Marcílio Marques Moreira

Foi ministro da Economia, Fazenda  e Planejamento do Brasil, de 10/05/91 a 02/10/91, no governo Fernando Collor,  após servir como  embaixador do Brasil nos EUA entre 1986 e 1991.

Marcílio é diplomata pelo Instituto Rio Branco, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Georgetown, Washington D.C.

Foi professor do Instituto Rio Branco e da UERJ, onde exerceu os cargos de Diretor do Centro de Ciências Sociais e membro dos Conselhos Universitário e de Ensino e Pesquisas. 

Dentre variadas funções nos setores público e privado, atuou como membro e presidente da Comissão de Ética Pública do governo federal (2002-2008), participou do Conselho de Administração do BNDES, foi Vice-Presidente e Membro do Conselho de Administração do Grupo Unibanco e participou, em diferentes momentos, da administração municipal do Rio de Janeiro. Participa em diferentes conselhos de empresas e de organizações não governamentais. 

Resumo:

O Podcast Casa das Garças recebe Marcílio Marques Moreira, ex- Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento (1991-1992). Marcílio iniciou suas atividades profissionais como diplomata; teve variadas experiências na administração pública e no sistema financeiro. Em 1986-1991 retornou à diplomacia como embaixador do Brasil nos EUA. Marcílio traz histórias do seu período de formação e lições e experiências na liderança da Embaixada e do Ministério na crise da dívida externa e na crise institucional do Governo Collor. Em Washington como em Brasília, Marcílio enfatiza o papel da formação de uma equipe preparada, coesa e de confiança para o sucesso na gestão de governo. Demonstra, ainda, que a ética da responsabilidade de Weber inspirou o pacto de governabilidade em meio à deterioração do governo Collor. Por fim, examina o papel da burocracia e do Itamaraty e traz suas perspectivas, no mês em que completa 90 anos, sobre o futuro do Brasil. 

De Washington para Brasília: o cenário de crise e a formação da equipe 

Do posto de observação da embaixada brasileira em Washington nos anos 1980, eram nítidos os variados problemas de imagem do Brasil. Os longos anos de intervenção militar, a crise da dívida externa e a posição apática em relação às questões ambientais e de direitos humanos eram legados que exigiam novas posturas diplomáticas. Com a crise do Plano Collor e a saída da Ministra Zélia Cardoso, Marcílio recebe o convite para liderar o superministério da Economia, Fazenda e Planejamento e forma uma equipe com nomes que vieram a desempenhar variadas funções em governos posteriores. Com a crise institucional, o papel de Marcílio se expande e torna-se uma espécie de Primeiro-Ministro do período, tendo um papel relevante na montagem do “Ministério dos notáveis”. Na descrição do período dá destaque à negociação dos graus de autonomia das decisões do Ministério em relação ao Presidente da República.

A confiança como base para um bom governo 

Com base na experiencia de instabilidade e do agravamento da crise política, Marcílio reflete sobre as   lições para a execução de reformas sob ambientes complexos. Para qualquer governo empenhado em exercer uma boa governança, é essencial que tenha a confiança da população. Tal virtude pode ser, a princípio, subestimada, mas prova ser fator fundamental na interação entre o governo e a população.  Diante do conhecido “confisco de poupanças” no Plano Collor não houve hesitação, e estabeleceu-se como a única escolha possível e factível a devolução dos Cruzeiros retidos. É preciso dar valor à confiança no desenho e implementação de políticas.

A ética weberiana e o pacto de governabilidade

As discussões sobre a ética da responsabilidade, trazidas por Marcílio, orientaram as discussões com Ministros e equipe econômica sobre a atitude a ser tomada frente à crise. Não era momento para desistir. Inspirado na ética da responsabilidade, o consenso em torno de valores e princípios, acima dos interesses pessoais, foi crucial para o controle da complexa situação. Face ao risco de se perder a confiança construída, conseguiu-se convencer todos os ministros a assinarem o pacto de governabilidade (25 de agosto de 1992), com permanência em seus respectivos cargos até o fim do processo de impeachment, o que assegurou a conservação do legado de reformas realizadas e, em especial, a maior estabilidade do cenário político-econômico. 

A boa burocracia, grau de independência e as reações do Itamaraty

Ainda inspirado em Weber, Marcílio discute o papel da burocracia e do Itamaraty. Reconhece o perfil profissional da instituição, que reúne os principais nomes para execução de complexas negociações, mas aponta para a resistência a processos de ruptura ou inovação. Associa esse comportamento ao interesse em manter vestígios do passado, isto é, conservar um escopo de políticas já estabelecido. Esse tipo de atitude acabou por se fazer presente nas fases iniciais de importantes processos decisórios, como na resistência à abertura comercial promovida no governo Collor.

Uma perspectiva para se entender o Brasil: fracassomania, visão de um futuro aberto e perseverança

Albert Hirschman sempre destacava a tendência latino-americana em não considerar os próprios avanços, no que denominou de “fracassomania”. É preciso abdicar dessa inclinação, e estudar o Brasil sob a ótica do futuro, não fechado, mas aberto, para além de regras imutáveis. Dentro das particularidades positivas do país destaca a propensão a se manter a esperança, que pode ser exemplificada com o histórico de grande adesão às vacinas, vistas como um remédio para o amanhã. Apesar da “fracassomania” e de outros graves problemas como a captura de objetivos comuns para benefícios individuais ou corporativos, a visão do futuro permanece otimista, tendo como ponto fundamental a perseverança. Perseverar é o verbo que Marcílio usa para concluir sua participação no podcast.

Leituras sugeridas:

Marques,Marcílio Moreira – Diplomacia, Política e Finanças: Depoimento ao CPDOC-FGV (Rio de Janeiro, Objetiva, 2001)

Marques,Marcílio Moreira Quixote no Planalto – O resgate da dignidade em tempos adversos (Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2017)