Amaury G. Bier \u00e9 s\u00f3cio e Presidente da G\u00e1vea investimentos. Anteriormente, ele foi Diretor-Executivo do Banco Mundial (World Bank), IFC e MIGA (fins de 2002 at\u00e9 in\u00edcio de 2004) e Secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda (de Abril 1999 at\u00e9 Novembro 2002). Amaury j\u00e1 havia ocupado posi\u00e7\u00f5es de senioridade no \u00e2mbito do governo federal, notadamente Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda (1998-99) e Economista-Chefe do Minist\u00e9rio do Planejamento (1996-98). No setor privado, ele foi Economista-Chefe do Citibank Brazil (do in\u00edcio de 1994 at\u00e9 meados de 1996); s\u00f3cio da empresa de consultoria Kandir & Associados (1992 -93); e economista-s\u00eanior da Sadia e da Copersucar. Amaury \u00e9 Bacharel em Economia e completou os cr\u00e9ditos do curso de Doutorado em Economia na Universidade de S\u00e3o Paulo (1986), onde ele tamb\u00e9m lecionou Economia (1985-86).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Seguindo <\/strong>o bloco de gest\u00e3o de crises e governan\u00e7a, o economista Amaury Bier detalha li\u00e7\u00f5es e conceitos apreendidos em sua experiencia em fun\u00e7\u00f5es de formula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas em minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica. S\u00f3cio e presidente da G\u00e1vea Investimentos, Amaury, sobretudo como secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda (1999-2002), vivenciou importantes experi\u00eancias na arte de fazer pol\u00edtica econ\u00f4mica, e traz um balan\u00e7o sobre o aprendizado e desafios que fizeram parte do per\u00edodo, e, ainda, uma vis\u00e3o sobre a agenda para aumentar a efic\u00e1cia da opera\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n A secretaria executiva e a gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda…<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 1999, Amaury Bier assume a Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda. A fun\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio \u00e9 sempre moldada pelas caracter\u00edsticas de trabalho do Ministro, mas, apesar das varia\u00e7\u00f5es, o que se espera no cargo, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 a coordena\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e o aux\u00edlio para o bom funcionamento do Minist\u00e9rio. Nesse cargo, h\u00e1 fun\u00e7\u00f5es administrativas, as quais envolvem, por exemplo, quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de recursos humanos, e fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de pol\u00edticas. Nas fun\u00e7\u00f5es administrativas \u00e9 fundamental o apoio do Secret\u00e1rio adjunto, que atua como \u00e2ncora para tais atividades, e cria o tempo para que o Secret\u00e1rio- executivo possa atender e dar suporte direto ao ministro. Nas fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de pol\u00edticas, era recorrente, para o secret\u00e1rio- executivo, fazer a intera\u00e7\u00e3o com o Banco Central, com a CVM e, ainda, com o COAF. Por fim, recai sobre o Secret\u00e1rio, em geral, a representa\u00e7\u00e3o do Ministro nas reuni\u00f5es do CONFAZ. <\/p>\n\n\n\n A reforma tribut\u00e1ria, a participa\u00e7\u00e3o da Receita Federal e a dificuldade de avan\u00e7o do sistema tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar do vi\u00e9s de preserva\u00e7\u00e3o do status quo, ou seja, avers\u00e3o a mudan\u00e7as que geram incertezas e perdas de receita, a participa\u00e7\u00e3o da Receita Federal na reforma \u00e9 fundamental, j\u00e1 que comporta profundo conhecimento do sistema tribut\u00e1rio. Entretanto, sendo o foco maior da Receita a arrecada\u00e7\u00e3o, torna-se ainda mais importante a presen\u00e7a de formuladores de pol\u00edtica econ\u00f4mica, que venham garantir a aus\u00eancia de distor\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito microecon\u00f4mico. Um bom exemplo est\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, na gest\u00e3o do Bernard Appy\u00b9, que trouxe o tema para a sua coordena\u00e7\u00e3o, e hoje, fora do governo, \u00e9 reconhecido como um de seus maiores especialistas. O entrave maior para aprova\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o da proposta se concentra n\u00e3o no processo de formula\u00e7\u00e3o, mas nas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, decorrentes dos interesses de estados, munic\u00edpios, corpora\u00e7\u00f5es e bancadas. <\/p>\n\n\n\n A import\u00e2ncia da coordena\u00e7\u00e3o intragovernamental<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da Rep\u00fablica representa a voz final na tomada de decis\u00f5es do Executivo, mas, na pr\u00e1tica, espera-se um importante papel de coordena\u00e7\u00e3o da Casa Civil. A efici\u00eancia do governo depende da capacidade de se manter um di\u00e1logo eficaz entre os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federativos. \u00c9 importante destacar o papel da atua\u00e7\u00e3o, durante o governo de FHC, dos dois ministros chefes da Casa Civil, Cl\u00f3vis Carvalho e Pedro Parente, essenciais ao processo de coordena\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e garantia de aus\u00eancia de v\u00e1cuo decis\u00f3rio. O Minist\u00e9rio da Fazenda tem rela\u00e7\u00e3o intensa com os demais minist\u00e9rios; a necessidade de intera\u00e7\u00e3o \u00e9 grande, em especial nas decis\u00f5es com implica\u00e7\u00f5es fiscais, como no Minist\u00e9rio da Agricultura com subs\u00eddios financiados pelo Tesouro Nacional, ou, ainda no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, quando da defini\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo de despesas. <\/p>\n\n\n\n Transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em 2002: di\u00e1logo e li\u00e7\u00f5es da experi\u00eancia internacional <\/strong><\/p>\n\n\n\n O ano era 2002, e o cen\u00e1rio era de apreens\u00e3o: o Pa\u00eds ainda convivia com reflexos das crises em 2001, da Argentina, da Nasdaq e da energia, e temiam-se novas tens\u00f5es, dado o ano de elei\u00e7\u00f5es e as apreens\u00f5es sobre a nova pol\u00edtica econ\u00f4mica. Os sinais apareciam principalmente nos indicadores de rolagem da d\u00edvida e da taxa de c\u00e2mbio, que demandavam uma rea\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, uma vez que a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial pressionava a infla\u00e7\u00e3o. O governo buscou reproduzir a experi\u00eancia internacional de transi\u00e7\u00f5es mais organizadas. Como exemplo, pensou-se na crise sul coreana, onde, na transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, houve o apoio do FMI condicionado ao compromisso dos candidatos ao governo com a agenda pol\u00edtico-econ\u00f4mica de estabiliza\u00e7\u00e3o. Seguindo esse modelo, buscou-se no Brasil a negocia\u00e7\u00e3o com o FMI, com um desenho de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos que n\u00e3o precisaria necessariamente ser utilizado pelo pr\u00f3ximo governo. Houve, ent\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 o acordo com o Fundo, mas tamb\u00e9m um di\u00e1logo com todos os candidatos, sobre as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e os seus desafios. Os sinais de estabilidade terminam por ocorrer, de fato, com o fim da transi\u00e7\u00e3o: conhecida a equipe econ\u00f4mica do novo presidente e sinalizada a pol\u00edtica econ\u00f4mica, o mandato de Lula se inicia com os mercados mais est\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n O compromisso com o interesse p\u00fablico e a reforma no funcionalismo p\u00fablico como um norte <\/strong><\/p>\n\n\n\n A presen\u00e7a de ag\u00eancias e burocracias, com carreiras bem estruturadas, pessoas tecnicamente capazes e com o est\u00edmulo de se trabalhar em prol do bem coletivo, \u00e9 essencial para o bom governo. A realidade institucional hoje talvez n\u00e3o comporte os est\u00edmulos \u00e0 excel\u00eancia, mas acomoda, de forma promissora, burocracias de qualidade, que trabalham e visam o interesse p\u00fablico. Com urg\u00eancia, \u00e9 preciso, sim, evoluir na estrutura de remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico\u00b2. \u00c9 necess\u00e1rio haver empenho com a meritocracia, j\u00e1 que o n\u00edvel inicial do funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 alto e pouco incentivo h\u00e1 para progress\u00e3o e trabalho com efici\u00eancia. Apesar dos problemas, o resultado \u00e9 positivo, e h\u00e1 no Brasil pessoas capazes, com o interesse p\u00fablico como guia. <\/p>\n\n\n\n \u00b9Notadamente um dos grandes referenciais no tema, Bernard Appy defende a simplifica\u00e7\u00e3o de impostos desde 2008. Esse e mais estudos dispon\u00edveis em: https:\/\/ccif.com.br\/<\/a> (Centro de Cidadania Fiscal)<\/p>\n\n\n\n \u00b2Batizado por Arm\u00ednio Fraga de \u201creforma do RH do governo federal\u201d. Texto dispon\u00edvel em https:\/\/iepecdg.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/A-Reforma-Do-Rh-Do-Governo-Federal.pdf<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n