Eduardo Guardia \u00e9 s\u00f3cio do BTG Pactual e CEO do BTG Pactual Asset Management. Antes de ingressar no BTG Pactual em julho de 2019, Guardia ocupou diversos cargos no governo e no setor privado. No setor p\u00fablico, foi Ministro da Fazenda, Secret\u00e1rio de Fazenda do estado de S\u00e3o Paulo e Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional. <\/p>\n\n\n\n
No setor privado, Guardia ocupou o cargo de Diretor Executivo da BM&F Bovespa (hoje B3), S\u00f3cio Executivo da Pragma Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio e Chief Financial Officer<\/em> e Diretor de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da GP Investments. <\/p>\n\n\n\n Eduardo Guardia atuou tamb\u00e9m como membro do Conselho de diversas companhias brasileiras como a Vale, DrogaRaia, COSIPA, CESP, CTEEP, SABESP e como Chairman <\/em>do Banco do Brasil e Banco Nossa Caixa. <\/p>\n\n\n\n Eduardo Guardia foi professor de economia na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo e possui doutorado em Economia pela Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O economista <\/strong>e CEO da BTG Pactual Asset Management, Eduardo Guardia, traz ao Podcast A Arte da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica<\/strong> os desafios pol\u00edticos e econ\u00f4micos enfrentados como Secret\u00e1rio-executivo (2016-2018) e ministro (2018-2019) do Minist\u00e9rio da Fazenda ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o presidencial de 2016. Comenta a agenda de reformas e do controle das contas p\u00fablicas, al\u00e9m do processo de aprova\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias da Lei do Teto de Gastos. Por fim, discute a complexidade da reforma tribut\u00e1ria no Brasil e o contraste entre trabalhar no setor p\u00fablico e no privado. <\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Executivo para Ministro da Fazenda e a greve dos caminhoneiros em 2018<\/strong><\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio-executivo para ministro da Fazenda (em abril 2018) foi feita de forma equilibrada, dada a pr\u00f3pria natureza do papel do secret\u00e1rio-executivo — tocar as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio — e do bom relacionamento com a equipe montada pelo ministro Henrique Meirelles. O foco era manter a disciplina fiscal, o fortalecimento do mercado de capitais e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o pa\u00eds, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de uma agenda voltada para a produtividade e efici\u00eancia da economia. Guardia descreve a gest\u00e3o da crise decorrente da greve dos caminhoneiros e o temor dos seus impactos fiscais. A rea\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 imediata e, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como a aboli\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios ineficientes e pouco transparentes e a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento\u00b9, conseguiu-se, ap\u00f3s 10 dias, extinguir a crise sem incorpora\u00e7\u00e3o de novos encargos para o Tesouro.<\/p>\n\n\n\n Apesar da instabilidade pol\u00edtica a manuten\u00e7\u00e3o da agenda de reformas<\/strong> no governo Temer<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar do ambiente pol\u00edtico inst\u00e1vel, provocado pelo impeachment presidencial em 2016, houve uma intensa agenda de reformas e privatiza\u00e7\u00f5es, com benef\u00edcios para al\u00e9m do plano fiscal. Foram aprovados importantes projetos como o Teto de Gastos (PEC 55\/2016), a Reforma Trabalhista (Lei n\u00b013.467, 13 de julho de 2017) e a mudan\u00e7a da TJLP para TLP no BNDES (Lei n\u00b013.483, 21 de setembro de 2017). Para a aprova\u00e7\u00e3o dessas reformas foi importante a capacidade de articula\u00e7\u00e3o com o Congresso e de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o. O di\u00e1logo permanente com o Congresso foi fundamental para identificar os limites do que era poss\u00edvel ser aprovado. N\u00e3o se conseguiu privatizar a Eletrobr\u00e1s no per\u00edodo, mas p\u00f4de-se completar a privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras de energia do grupo, como a Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista e Cepisa. Houve reconhecido trabalho, tamb\u00e9m, na constru\u00e7\u00e3o de marcos legais para a privatiza\u00e7\u00e3o de aeroportos e ferrovias, al\u00e9m da revis\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios do pr\u00e9-sal, que n\u00e3o apenas gerariam recursos mas tamb\u00e9m efeitos positivos sobre a efici\u00eancia dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n O teto de gastos p\u00fablicos e a necessidade do super\u00e1vit prim\u00e1rio no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando se aprovou a PEC 55\/2016 a inten\u00e7\u00e3o era transformar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio deixado pelo governo Dilma em super\u00e1vit prim\u00e1rio estrutural em um per\u00edodo de dez anos. O teto n\u00e3o era suficiente para resolver os problemas, mas era uma maneira cr\u00edvel de passar uma mensagem aos financiadores da d\u00edvida de que existia um compromisso com o ajuste fiscal e que este se daria de forma gradual. Esperava-se, tamb\u00e9m, o aproveitamento do corte de gastos tribut\u00e1rios ineficientes para se financiar uma reforma tribut\u00e1ria. Contudo, com a prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds, quando se materializarem estes recursos deveriam ser usados para a gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios. \u00c9 importante que se mantenha o teto de gastos e que governos \u00e0 frente enfrentem uma reforma estrutural do gasto p\u00fablico e melhorem a efici\u00eancia do sistema tribut\u00e1rio, uma fonte de distor\u00e7\u00e3o da competitividade.<\/p>\n\n\n\n Tributa\u00e7\u00e3o indireta: complexidade, baixa produtividade e dif\u00edcil consenso para reformar<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Brasil, tem-se um sistema tribut\u00e1rio concentrado na pessoa jur\u00eddica, com baixa tributa\u00e7\u00e3o na pessoa f\u00edsica se comparado aos pa\u00edses desenvolvidos, e uma tributa\u00e7\u00e3o indireta ineficiente, complexa e elevada. Esta envolve uma quest\u00e3o federativa complicada, porquanto a tributa\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 o pilar da receita dos governos estaduais e municipais. Criou-se um sistema complexo com corre\u00e7\u00f5es parciais que terminaram por moldar mecanismos de obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios que tornam ainda mais dif\u00edcil sua corre\u00e7\u00e3o. Um ponto positivo \u00e9 a presen\u00e7a de um projeto de reforma tribut\u00e1ria desenvolvido sob a lideran\u00e7a de Bernard Appy. Falta, entretanto, consenso no Executivo, Congresso Nacional e nos estados para o avan\u00e7o do tema. <\/p>\n\n\n\n Contraste dos desafios de trabalhar nos setores p\u00fablico e privado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na din\u00e2mica de trabalho do setor privado est\u00e1 presente a competi\u00e7\u00e3o pelo mercado, que se configura como uma quest\u00e3o fundamental para a opera\u00e7\u00e3o do setor. A competi\u00e7\u00e3o baliza as rea\u00e7\u00f5es. Neste caso \u00e9 cr\u00edtica a montagem de uma equipe qualificada e com alinhamento de interesses, para que se permane\u00e7a em plenas condi\u00e7\u00f5es de competitividade. No setor p\u00fablico, \u00e9 preciso um norte, uma agenda correta e prioridades bem definidas. S\u00e3o tamb\u00e9m fundamentais a capacidade de comunica\u00e7\u00e3o e de convencimento, apoio pol\u00edtico, unidade de pensamento na equipe e boa no\u00e7\u00e3o dos limites do poss\u00edvel. Em ambos os setores, s\u00e3o indispens\u00e1veis boa comunica\u00e7\u00e3o, comprometimento, compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A agenda de enfrentamento dos problemas do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso olhar para a situa\u00e7\u00e3o do Brasil com a maior preocupa\u00e7\u00e3o. Deixou-se acumular, por muito tempo, uma grande quantidade de s\u00e9rios problemas e \u00e9 necess\u00e1rio trazer de volta para debate os temas que s\u00e3o verdadeiramente relevantes, abstendo-se de discuss\u00f5es pol\u00edticas polarizadas. Deve-se, assim, enfrentar a quest\u00e3o tribut\u00e1ria, a fiscal e a de efici\u00eancia econ\u00f4mica, e aproveitar as oportunidades presentes no pa\u00eds com o mercado de capitais, novas tecnologias e novos setores. <\/p>\n\n\n\n \u00b9 a Lei n\u00b0 13.670, de 30 de maio de 2018, p\u00f4s fim \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB) para diversos setores da economia. <\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUKUYAMA, Francis. Identify<\/strong>: The Demand for Dignity and the Politcs of Resentment. Farrar, Straus and Giroux, 2018. <\/p>\n\n\n\n KISSINGER, Henry. Diplomacia<\/strong>. Saraiva Uni, 2012. <\/p>\n\n\n\n MAYO, A. J; NOHRIA, N. In Their Time<\/strong>: The Greatest Business Leaders of the Twentieth Century. Harvard Business Review Press, 2005.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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