Presidente do Conselho do Credit Suisse no Brasil, Diretor do Centro de Debate de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CDPP) e S\u00f3cio do Instituto de Estudos de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica\/Casa das Gar\u00e7as (IEPE\/CdG).<\/p>\n\n\n\n
Foi Presidente do Banco Central do Brasil \u00a0em 2016-2019. Em 2018 foi eleito melhor banqueiro central do mundo pela revista The Banker (Financial Times).<\/p>\n\n\n\n
Doutor em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology,\u00a0 Mestre em Economia pela PUC-Rio e graduado\u00a0 em Economia pela UFRJ.\u00a0Ao longo de sua carreira, publicou diversos artigos, livros e atuou na academia, em organismos internacionais e no setor financeiro. Entre os cargos ocupados, est\u00e3o o de economista-chefe e s\u00f3cio do Ita\u00fa Unibanco, s\u00f3cio-fundador da Ciano Investimentos, s\u00f3cio da G\u00e1vea Investimentos, professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) e da Brandeis University (EUA), economista do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, consultor do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O IEPE\/Casa das Gar\u00e7as recebe seu s\u00f3cio e diretor do CDPP, Ilan Goldfajn. Presidente do Banco Central do Brasil (BCB) de julho de 2016 a fevereiro de 2019, foi eleito o melhor banqueiro central do mundo em 2018 pela revista The Banker. Ilan discute a arte e a ci\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria, com destaque para o valor dos processos de comunica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para a credibilidade do Banco Central. Comenta, ainda, a import\u00e2ncia da ancoragem das expectativas antes da flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, a mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es entre o BCB e o Tesouro Nacional, a agenda BC+ e as fontes de garantia de legitimidade para a autonomia do BCB.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Estagfla\u00e7\u00e3o e instabilidade pol\u00edtica: ambiente inicial no Banco Central em 2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ambiente econ\u00f4mico no Brasil, em meados de 2016, era marcado por proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o de 11% muito superiores \u00e0 meta de 4,5% do BCB. As expectativas de infla\u00e7\u00e3o estavam desancoradas e a economia em recess\u00e3o; vivia-se um per\u00edodo de estagfla\u00e7\u00e3o acompanhado pela instabilidade pol\u00edtica provocada pelo impeachment de Dilma Rousseff. A decis\u00e3o de Ilan, j\u00e1 nas primeiras semanas ap\u00f3s sua posse no BCB, foi confirmar o objetivo de buscar a meta de 4,5% para\u00a0 2017. Esta posi\u00e7\u00e3o, naquela ocasi\u00e3o, contrariou a press\u00e3o de analistas e da imprensa, favor\u00e1veis ao ajuste para cima da meta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A credibilidade como aliada das proje\u00e7\u00f5es para a meta do BCB<\/strong><\/p>\n\n\n\n A r\u00e1pida reancoragem de expectativas, com proje\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a meta para 2017 ainda em setembro de 2016, foi viabilizada pelas evid\u00eancias de determina\u00e7\u00e3o do BCB de buscar seu objetivo. O destaque veio para a comunica\u00e7\u00e3o do BCB que se tornou mais concisa e direta, por meio de atas mais objetivas e maior clareza nas informa\u00e7\u00f5es supridas aos mercados e imprensa. Isso facilitou a percep\u00e7\u00e3o dos reais objetivos do BCB, recuperando sua credibilidade. \u00c9 importante destacar que tanto os cen\u00e1rios interno e externo eram favor\u00e1veis para uma menor infla\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, devido aos choques de oferta positivos neste per\u00edodo, quando se verificou um decl\u00ednio da infla\u00e7\u00e3o global. Mas a responsabilidade para a reancoragem da infla\u00e7\u00e3o, nas metas definidas pelo CMN, ficou a cargo do Banco Central, por meio da mudan\u00e7a de sua postura, associada \u00e0 credibilidade, comunica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ancoragem de expectativas e a Carta Aberta ao ministro da Fazenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para atingir a meta inflacion\u00e1ria, \u00e9 preciso haver, primeiro, ancoragem das expectativas. No caso de se passar a impress\u00e3o de que, ao primeiro sinal adverso, haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o, antes mesmo de que as expectativas convirjam, dificilmente se atingir\u00e1 o objetivo inicial. A Carta Aberta\u00b9 ao ministro da Fazenda, em janeiro de 2018, deixou claro o comprometimento com a meta. Com uma infla\u00e7\u00e3o de 2,96%, pr\u00f3xima ao piso de 3%, no texto se evidenciava o esfor\u00e7o do BCB, diante de um choque negativo de alimentos, para a captura da meta ao longo do tempo. O empenho na busca da ancoragem, precedente \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o, foi ponto chave para a estabilidade dos anos seguintes, sobretudo em 2018, marcado pela deprecia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e eleva\u00e7\u00e3o dos juros pelo FED.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O processo de comunica\u00e7\u00e3o entre o BCB e o mercado<\/strong><\/p>\n\n\n\n No processo de comunica\u00e7\u00e3o entre o BCB e o mercado, \u00e9 fundamental que se apresentem as devidas condi\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis rea\u00e7\u00f5es, para que n\u00e3o haja grandes surpresas ao longo do tempo. Pode ocorrer, por\u00e9m, a n\u00e3o percep\u00e7\u00e3o do mercado da mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es. Nesse momento, n\u00e3o se pode ficar ref\u00e9m da precifica\u00e7\u00e3o e pretens\u00f5es do mercado financeiro. Em 2018, por exemplo, a proje\u00e7\u00e3o era de se manter em queda a taxa de juros, condicionada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das mesmas circunst\u00e2ncias para o cen\u00e1rio econ\u00f4mico. Com a mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es, gerada pelo aumento da taxa de juros pelo FED e a deprecia\u00e7\u00e3o do Real, a decis\u00e3o passou a ser de se manter a taxa de juros. Logo, o ideal, sempre que poss\u00edvel, \u00e9 de n\u00e3o levar surpresas ao mercado, mas, sendo necess\u00e1rio, deve-se faz\u00ea-lo sem hesita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Banco Central e Tesouro Nacional: conclus\u00e3o de um ciclo de moderniza\u00e7\u00e3o institucional\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda no processo de comunica\u00e7\u00e3o, buscou-se uma maior transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre o BCB e o Tesouro Nacional. O elo era dado por uma assimetria entre transfer\u00eancia em esp\u00e9cie, do BCB para o Tesouro, do \u201clucro\u201d resultante da valoriza\u00e7\u00e3o das reservas cambiais, e capitaliza\u00e7\u00e3o do BCB pelo Tesouro, por meio de aporte de t\u00edtulos, quando era observado \u201cpreju\u00edzo\u201d. Essa movimenta\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica de recursos entre BCB e Tesouro Nacional gerou um incha\u00e7o no balan\u00e7o do BCB ao longo do tempo. Essa rela\u00e7\u00e3o contribu\u00eda para a percep\u00e7\u00e3o de que, por meio deste canal, o Tesouro poderia ser financiado pelo BCB, resultando em expectativas fiscais desancoradas e corros\u00e3o da transpar\u00eancia do Tesouro Nacional.\u00a0 Conseguiu-se explicar a necessidade de corre\u00e7\u00e3o nesta rela\u00e7\u00e3o e, atrav\u00e9s de uma lei\u00b2,\u00a0 criou-se uma conta de reservas de resultados do BCB, na qual passaram a ser registrados os lucros e preju\u00edzos decorrentes da valora\u00e7\u00e3o das reservas cambiais em moeda dom\u00e9stica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Agenda BC+: institucionalidade e estrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prezar pela estabilidade monet\u00e1ria e financeira faz parte da miss\u00e3o e do cotidiano no BCB. Por\u00e9m n\u00e3o se podem desconsiderar as quest\u00f5es que, embora n\u00e3o emergenciais, s\u00e3o relevantes para o avan\u00e7o institucional. \u00c9 nesse ambiente que surgem importantes iniciativas, como a agenda BC+ \u00b3, atrav\u00e9s de projetos estruturantes, muitos deles j\u00e1 existentes no BCB, por\u00e9m dispersos. A ideia b\u00e1sica era de se criar uma agenda que fosse acompanhada tanto pelo mercado quanto pela imprensa e m\u00eddias sociais. Levantou-se em debate, por exemplo, sobre o pagamento instant\u00e2neo, que convergiu para o Pix.<\/strong> Discutiu-se, tamb\u00e9m, o projeto de autonomia legal do BCB, que veio a ser aprovado pelo Congresso em fevereiro de 2021.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Autonomia do Banco Central e garantidores da legitimidade para a nova Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da conquista da autonomia de jure, <\/em>caracterizada pela lei, \u00e9 importante buscar a autonomia de facto,<\/em> isto \u00e9, na pr\u00e1tica. Disciplina e autolimita\u00e7\u00e3o do governo fazem parte do processo, j\u00e1 que o BCB \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de Estado e n\u00e3o de governo. Isso vale para a lideran\u00e7a do Banco Central, que deve se ater a assuntos governamentais apenas quando concernentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o da autarquia federal. Portanto, a disciplina no dia a dia para saber separar as fun\u00e7\u00f5es do Banco de interesses do governo e tamb\u00e9m do setor privado fazem parte do processo de legitima\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 179\/2019.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para futuros presidentes do Banco Central, algumas recomenda\u00e7\u00f5es\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas atitudes s\u00e3o recomend\u00e1veis a quem se propuser a exercer a lideran\u00e7a do BCB. Primeiro, \u00e9 preciso cautela: com um mercado financeiro que anda mais r\u00e1pido que a economia real, \u00e9 preciso cautela para n\u00e3o tomar decis\u00f5es abruptas e futuramente danosas. Segundo, faz-se necess\u00e1ria a persist\u00eancia, porquanto muitas iniciativas e projetos depender\u00e3o dela. Por fim, a perseveran\u00e7a \u00e9 indispens\u00e1vel, pois n\u00e3o se pode abandonar com rapidez um ideal proposto. Apesar da exist\u00eancia de boas inten\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante saber que, ao se sentar naquela cadeira, a dificuldade com restri\u00e7\u00f5es de todo tipo \u00e9 ampliada. Logo, nem todo feito do Banco Central necessariamente ser\u00e1 arquitetado ou planejado, mas poder\u00e1 ser fruto de condicionamentos externos e pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n \u00b9dispon\u00edvel em: https:\/\/www.bcb.gov.br\/htms\/relinf\/carta2018.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00b2publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03 de maio de 2019, a Lei n\u00b013.820 altera as rela\u00e7\u00f5es financeiras entre o BCB do Brasil e o Tesouro Nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u00b3reformulada e ampliada para BC# em maio de 2019.<\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n GOLDFAJN, Ilan; DANTAS, Fernando (Orgs). A Economia com Rigor<\/strong>: homenagem a Affonso Celso Pastore. Portfofio (Cia das Letras), 2020.\u00a0<\/p>\n\n\n\n GOLDFAJN, Ilan; GIAVAZZI, Francisco (EE). Inflation Targeting, Debt and the Brazilian Experience. <\/strong>MIT Press, 2005. Dispon\u00edvel em: https:\/\/mitpress.mit.edu\/books\/inflation-targeting-debt-and-brazilian-experience-1999-2003<\/a><\/p>\n\n\n\n GOLDFAJN, I; MART\u00cdNEZ, L; VALD\u00c9S, R. Washington Consensus in Latin America<\/strong>: From Raw Model to Straw Man de Ilan Goldfajn. Forthcoming Journal of Political Economy (JPE), 2021.\u00a0<\/p>\n\n\n\n BERNANKE, Ben. The Courage to Act<\/strong>: A Memoir of a Crisis and Its Aftermath. W. W. Norton & Company, 2015.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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