{"id":2116,"date":"2021-08-05T01:56:37","date_gmt":"2021-08-05T01:56:37","guid":{"rendered":"https:\/\/iepecdg.com.br\/podcast\/?p=2116"},"modified":"2021-08-05T10:55:08","modified_gmt":"2021-08-05T10:55:08","slug":"cristiane-schmidt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iepecdg.com.br\/podcast\/podcast\/cristiane-schmidt\/","title":{"rendered":"Cristiane Schmidt"},"content":{"rendered":"\n

Doutorado e mestrado em economia pela EPGE\/FGV,  foi visiting scholar<\/em> na Universidade de Columbia em 2013. Antes de ocupar a Secretaria da Economia de Goi\u00e1s (fazenda, planejamento e or\u00e7amento), foi Conselheira do CADE. Segue como professora da FGV <\/em>(cursos de MBA) <\/em>e parecerista da Revista de Direito Administrativo da FGV Direito Rio<\/em>. Foi secret\u00e1ria-adjunta da Seae\/MF no per\u00edodo FHC, gerente-geral de assuntos corporativos da Embratel, economista do Ibre\/FGV e do Ita\u00fa Asset, diretora do departamento econ\u00f4mico do Family Office<\/em> do Grupo Libra. <\/p>\n\n\n\n

Foi diretora estrat\u00e9gica da Cementos Progreso<\/em> e diretora da ONG Pacunam <\/em>(ambos na Guatemala), e diretora do departamento econ\u00f4mico da Compa\u00f1ia de Com\u00e9rcio e Exportaci\u00f3n<\/em> e diretora-adjunta da Autoridad de Desarrollo Local<\/em> (ambos em Porto Rico). Tamb\u00e9m foi consultora para o Banco Mundial e Na\u00e7\u00f5es Unidas, e lecionou no IBMEC, na Universidad Francisco Marroqu\u00edn<\/em> e na Universidad Rafael Land\u00edvar<\/em>.
\u00c9 coautora com Fabio Giambiagi do livro Macroeconomia para Executivos<\/em> e organizadora e autora do comp\u00eandio de livros Quest\u00f5es Anpec<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A economista e secret\u00e1ria de Fazenda e Planejamento do estado de Goi\u00e1s, Cristiane Schmidt, traz ao podcast A Arte da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica <\/strong>a experiencia de constru\u00e7\u00e3o do regime fiscal e fortalecimento institucional de estado da federa\u00e7\u00e3o. Schmidt discute a precariedade das contas fiscais, as estrat\u00e9gias de ajustes, a import\u00e2ncia da institucionaliza\u00e7\u00e3o de processos e de reformas estruturais (previd\u00eancia, administrativa e tribut\u00e1ria), o contorno \u00e0s resist\u00eancias, a relev\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es associadas \u00e0 efetividade das regras fiscais. <\/p>\n\n\n\n

Os desafios na chegada \u00e0 Secretaria de Fazenda e Planejamento de Goi\u00e1s  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o encontrada no estado de Goi\u00e1s, em 2019, n\u00e3o era promissora. Na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), tinha sido apresentado um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$150 milh\u00f5es que, ao ser revisto, transformou-se em um d\u00e9ficit de R$6 bilh\u00f5es. O caixa do Estado tinha apenas onze milh\u00f5es de reais. Havia duas folhas de pagamento pendentes, com consignados ativos e inativos e mais de 4500 fornecedores em atraso de recebimento, al\u00e9m de mais de 400 obras paralisadas. Nas \u00e1reas b\u00e1sicas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, havia repasses n\u00e3o executados, como os de merenda escolar e bolsa universit\u00e1ria. Para implementar a estrat\u00e9gia de ajustes e reduzir os custos de transa\u00e7\u00e3o foi feita uma mudan\u00e7a organizacional com a consolida\u00e7\u00e3o, em uma \u00fanica secretaria, das fun\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento, planejamento e tesouro. Buscou-se reproduzir padr\u00f5es e exemplos de outros entes federativos para aplica\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s, a exemplo do estado do Cear\u00e1. Aos moldes da Uni\u00e3o, por exemplo, foi institu\u00edda, no estado, al\u00e9m da LDO, a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual). O objetivo estrat\u00e9gico foi fazer os ajustes de curto prazo e dar robustez institucional para garantir a perenidade das mudan\u00e7as no longo prazo. <\/p>\n\n\n\n

Constru\u00e7\u00e3o institucional: reformas e revis\u00e3o de incentivos fiscais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estado de Goi\u00e1s busca o fortalecimento institucional de longo prazo e procura seguir o exemplo do estado do Cear\u00e1 que tem desenvolvido, sem interrup\u00e7\u00f5es, desde o governo de Tasso Jereissati, a institucionaliza\u00e7\u00e3o de processos e procedimentos or\u00e7ament\u00e1rios. Goi\u00e1s foi pioneiro na realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma da previd\u00eancia, em conformidade com a da Uni\u00e3o. Al\u00e9m da reforma de servidores ativos e inativos, prop\u00f4s-se, na reforma administrativa, a adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Jur\u00eddico \u00danico da Uni\u00e3o. Os ajustes foram duros e se estenderam ao setor privado via cortes de ren\u00fancias fiscais. Dentre as reformas em curso se destaca a do ICMS; com a altera\u00e7\u00e3o na porcentagem repassada aos munic\u00edpios, haver\u00e1 foco n\u00e3o apenas na educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em sa\u00fade e meio ambiente, isto \u00e9, saneamento, \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos. <\/p>\n\n\n\n

Aumento de despesas obrigat\u00f3rias e perda de margem fiscal para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es nobres do Estado <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das fun\u00e7\u00f5es centrais do Estado \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos voltados para a provis\u00e3o de bens p\u00fablicos, com impactos na igualdade de oportunidades e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade.  O cen\u00e1rio observado na maior parte dos estados do Brasil \u00e9 de baixa capacidade de investimento; h\u00e1 despesas obrigat\u00f3rias crescentes e despesas discricion\u00e1rias decrescentes. Na Uni\u00e3o, as despesas obrigat\u00f3rias ocupavam 75%, entre obrigat\u00f3rias e discricion\u00e1rias, em 2002. J\u00e1 em 2021, essa porcentagem salta para 95%, o que ratifica a baixa capacidade de aloca\u00e7\u00e3o de recursos para aplica\u00e7\u00f5es estruturais. No estado de Goi\u00e1s, cerca de 70% da receita adv\u00e9m do ICMS, enquanto apenas 10% de transfer\u00eancias federais. H\u00e1 um conjunto de motiva\u00e7\u00f5es – em especial o foco na produtividade – que torna urgente a reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o s\u00f3 dos tributos federais, mas do ICMS e ISS.<\/p>\n\n\n\n

Efetividade das regras fiscais: revis\u00f5es da LRF, Regra de Ouro, metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio e teto de gastos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A efetividade das regras fiscais se mostra, crescentemente, reduzida. Em que pese serem importantes, h\u00e1 in\u00fameras distor\u00e7\u00f5es na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Regra de Ouro e no Teto dos Gastos. \u00c9 preciso aprimorar as regras para aumentar a efetividade. H\u00e1 necessidade de melhorar conceitos, san\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de despesas correntes, distin\u00e7\u00f5es entre custeio e investimentos e outros temas relacionados. <\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es e li\u00e7\u00f5es finais: equipe, diferen\u00e7as entre p\u00fablico e privado, e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, \u00e9 preciso dispor nas pastas t\u00e9cnicas, como na Secretaria da Fazenda, de gestores experientes, pacientes, com interesses bem alinhados, al\u00e9m de tecnicamente e emocionalmente preparados. Em segundo, o entendimento das diferen\u00e7as entre a din\u00e2mica do p\u00fablico e do privado. No setor p\u00fablico, \u00e9 exigida maior paci\u00eancia e resili\u00eancia e, por muitas vezes, ideias e a\u00e7\u00f5es comuns no setor privado tornam-se invi\u00e1veis quando em um cargo p\u00fablico. No governo, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer a imprescindibilidade do apoio do poder pol\u00edtico, a exemplo de governadores e prefeitos. O poder de comunica\u00e7\u00e3o e de convencimento \u00e9 cr\u00edtico e se devem levar em conta os interesses e limita\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas pass\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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BONOMO, M; FRISCHTAK, C. R; RIBEIRO, P. Public Investiment and Fiscal Crisis in Brasil<\/strong>: Finding Culprits and Solutions. IDB-WP-1185, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/publications.iadb.org\/publications\/english\/document\/Public-Investment-and-Fiscal-Crisis-in-Brazil-Finding-Culprits-and-Solutions.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

EYRAUD, L; HODGE, A; RALYEA, J; REYNAUD, J (Orgs). How to Design Subnational Fiscal Rules<\/strong>: A Primer. IMF, 2020. Dispon\u00edvel em: file:\/\/\/C:\/Users\/adm\/Downloads\/HowToNote2001.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais. Tesouro Nacional, 2020 (ano base 2019). Dispon\u00edvel em: https:\/\/sisweb.tesouro.gov.br\/apex\/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:34026<\/a><\/p>\n\n\n\n

Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais. Tesouro Nacional, 2019 (ano base 2018). Dispon\u00edvel em: https:\/\/sisweb.tesouro.gov.br\/apex\/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:30407<\/a><\/p>\n\n\n\n

DAC Guidelines and Reference Series. Promoting Pro-Poor Growt<\/strong>: Policy Guidance for Donors. OECD Publishing, 2007.<\/p>\n\n\n\n