Doutor em economia pela Universidade da Pensilv\u00e2nia, foi Professor Assistente no Departamento de Economia da Universidade de Stanford<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 atualmente diretor-presidente do Insper.<\/p>\n\n\n\n
Foi secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda do governo Lula. Exerceu ainda a fun\u00e7\u00e3o de diretor-executivo e vice-presidente do Ita\u00fa Unibanco, entre os anos de 2006 e 2009. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 colunista da Folha de S.Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O economista e presidente do <\/strong>Insper, Marcos Lisboa, <\/strong>fala ao podcast A Arte da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica<\/strong> sobre o papel das pol\u00edticas pr\u00f3-produtividade, extra\u00eddas de sua experi\u00eancia como secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda (2003-2005). Lisboa mostra a import\u00e2ncia das reformas microecon\u00f4micas, as dimens\u00f5es do processo de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o e a necessidade de compromisso com a agenda dessas reformas. <\/p>\n\n\n\n Um problema de escala: privil\u00e9gios, distor\u00e7\u00f5es e… baixa produtividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, complexa e discrepante do restante do mundo, \u00e9 capturada por grupos de interesse espec\u00edficos e aceita, com facilidade, o tratamento diferenciado. Isso n\u00e3o quer dizer que o fen\u00f4meno n\u00e3o ocorra em outros pa\u00edses. Quando se compara, por exemplo, o n\u00edvel de subs\u00eddios, as distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, como na tributa\u00e7\u00e3o indireta, ou, ainda, as regras de com\u00e9rcio exterior, v\u00ea-se que a sociedade tende a tratar com naturalidade a exce\u00e7\u00e3o no Brasil. A agenda de rompimento das distor\u00e7\u00f5es \u00e9 laboriosa em raz\u00e3o da for\u00e7a dos setores que se beneficiam da legisla\u00e7\u00e3o estabelecida. <\/p>\n\n\n\n Tributa\u00e7\u00e3o indireta: caso cl\u00e1ssico de complexidade e distor\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na maior parte dos pa\u00edses do mundo, a tributa\u00e7\u00e3o indireta se baseia no Imposto sobre o Valor Agregado- IVA pago no destino e com poucas al\u00edquotas; \u00e9 um tributo que evita distor\u00e7\u00f5es nas decis\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de investimentos e leva a maiores ganhos de produtividade. No Brasil a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida na origem e n\u00e3o no destino. Al\u00e9m disso, ocorre varia\u00e7\u00e3o da taxa de acordo com o tipo de produto, o que gera confus\u00e3o nas regras de defini\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de abrir lacunas para grupos de interesse. O Brasil tem variados impostos indiretos. No n\u00edvel federal, o PIS, COFINS e IPI, e no n\u00edvel estadual, o ICMS. As solu\u00e7\u00f5es parciais e discricion\u00e1rias, com regras do ICMS que variam de estado para estado, geram uma teia de interesses e de conflitos intersetoriais que paralisam a evolu\u00e7\u00e3o da reforma. <\/p>\n\n\n\n Abertura de dados e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 fundamental a abertura de microdados. No programa Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, h\u00e1 muitas pesquisas, como na procura de quais m\u00e9todos de gest\u00e3o s\u00e3o mais eficazes para garantir o aprendizado dos alunos. No debate p\u00fablico do Brasil, pouco se v\u00ea desse desenho; n\u00e3o h\u00e1, em geral, estudo detalhado, tampouco avalia\u00e7\u00e3o de impactos, ainda que com o uso simples de vari\u00e1vel instrumental. N\u00e3o basta haver interesse na resolu\u00e7\u00e3o de um problema. \u00c9 preciso a avalia\u00e7\u00e3o dos custos de oportunidade e dos efeitos colaterais das medidas. <\/p>\n\n\n\n Quatro problemas a enfrentar<\/strong> <\/p>\n\n\n\n A economia brasileira tem quatro grandes problemas a enfrentar. O primeiro, o distorcido sistema tribut\u00e1rio, prejudicial ao crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds; o segundo, o com\u00e9rcio exterior, com grande limita\u00e7\u00e3o e falta de acesso a bens mais modernos e a tecnologias, decorrentes de uma economia com prote\u00e7\u00e3o elevada; o terceiro, a ampla inseguran\u00e7a jur\u00eddica, com quebra de contratos que afasta o investimento e a expans\u00e3o da infraestrutura; o \u00faltimo e crucial \u00e9 a inefici\u00eancia do Estado, que, mesmo com elevada tributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue gerar retornos significativos \u00e0 sociedade. Nos \u00faltimos 25 anos, a carga tribut\u00e1ria aumentou, mas, ao comparar-se o Brasil com pa\u00edses semelhantes, nota-se um grande atraso econ\u00f4mico e social. <\/p>\n\n\n\n Agenda institucional: \u00e9 preciso formular, implantar e acompanhar…<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na economia, n\u00e3o h\u00e1 regras gerais, e sim dilemas. Ou seja, cabe \u00e0 sociedade decidir qual rumo seguir e quais escolhas serem tomadas no campo pol\u00edtico. Por exemplo, pode-se almejar um sistema tribut\u00e1rio mais homog\u00eaneo, que estimule o empreendedorismo, ou mais progressivo, visando-se uma pol\u00edtica redistributiva. Entre a escolha pol\u00edtica e sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 que se entra a t\u00e9cnica. N\u00e3o basta ter inten\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso se concentrar nos desafios da implanta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 necessidade de se concentrar no exame dos incentivos dos desenhos das pol\u00edticas e de acompanhar todo o processo, seja ele o legislativo ou a subsequente implanta\u00e7\u00e3o dos regimes legais e das normas. Portanto, a lei deve ter um bom desenho e, ap\u00f3s ser encaminhada, sua implanta\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada em detalhe. <\/p>\n\n\n\n Li\u00e7\u00e3o do Banco Central: a conquista da autonomia a partir da pr\u00e1tica no dia a dia <\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir <\/strong>do Plano Real, houve um importante processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central, sem que houvesse, necessariamente, uma lei relevante. Evoluiu-se com a nomea\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e n\u00e3o mais de pol\u00edticos e de um regime que imp\u00f4s a institucionaliza\u00e7\u00e3o de processos; criaram-se, gradualmente, sistemas de decis\u00e3o, a exemplo do COPOM, e uma melhor comunica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia com o mercado e a sociedade. Ao longo de 20 anos, elaborou-se uma gest\u00e3o de pol\u00edtica monet\u00e1ria previs\u00edvel, com reconhecido controle inflacion\u00e1rio. Todo esse mecanismo se deu n\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o de uma lei, mas pelo exerc\u00edcio da pr\u00e1tica. Portanto, n\u00e3o basta estampar uma manchete no jornal, a gest\u00e3o p\u00fablica deve ser exercida no dia a dia. <\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n TIROLE, Jean. Economia do bem comum<\/strong>. Zahar, 2020. <\/p>\n\n\n\n – ACEMOGLU, D ; ROBINSON, J. A. Por Que As Na\u00e7\u00f5es Fracassam?<\/strong> Elsevier, 2012. <\/p>\n\n\n\n – BANERJEE, A.V ; DUFLO, E. Good Economics for Hard Times<\/strong>: Better Answers to Our Biggest Problems. Penguin, 2020. <\/p>\n\n\n\n – FOGUEL, Robert William. The Escape from Hunger and Premature Death, 1700\u20132100<\/strong>: Europe, America, and the Third. Cambridge University Press, 2004. <\/p>\n\n\n\n – DEATON, Angus. The Great Escape<\/strong>: Health, Wealth, and the Origins of Inequality. Princeton University Press, 2013. <\/p>\n\n\n\n – SANTIAGO, Levy. Under-Rewarded Efforts<\/strong>: The Elusive Quest for Prosperity in Mexico. IDB, 2018.<\/p>\n\n\n\n Texto dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/publications.iadb.org\/publications\/english\/document\/Under-Rewarded_Efforts_The_Elusive_Quest_for_Prosperity_in_Mexico.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n
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