Doutor em Economia pelo Massachusetts Institute Of Technology e Graduado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Departamento de Economia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro. \u00c9 economista-chefe do Banco Genial. \u00c9 refer\u00eancia em estudos e propostas sobre rela\u00e7\u00f5es do trabalho e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O economista e professor da PUC-Rio Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo traz ao podcast<\/em> A Arte da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica<\/strong> a import\u00e2ncia dos incentivos no desenho de pol\u00edticas no mercado de trabalho e a demonstra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a das ideias como a\u00e7\u00e3o propulsora de pol\u00edticas p\u00fablicas. Camargo teve uma breve passagem no governo e contribuiu para o desenho de pol\u00edticas, a exemplo do programa de transfer\u00eancia de renda, conhecido hoje por bolsa fam\u00edlia. <\/em>Camargo participou tamb\u00e9m das discuss\u00f5es da reforma trabalhista, aprovada em 2017. <\/p>\n\n\n\n Anos 80: pol\u00edtica salarial, infla\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do papel dos incentivos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Com a conclus\u00e3o do doutorado no MIT e com tese sobre a forma\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho em S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Marcio Camargo retorna ao Brasil e dedica suas pesquisas aos temas do mercado de trabalho. Nos anos 1980, seu foco foi o exame dos efeitos da pol\u00edtica salarial sobre a forma\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e pre\u00e7os na economia brasileira. Nesse per\u00edodo, marcado por infla\u00e7\u00e3o alta, a compreens\u00e3o dos efeitos da pol\u00edtica salarial assumia uma maior import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a outros aspectos do funcionamento do mercado de trabalho. Ainda nessa \u00e9poca, inspirado por breve experi\u00eancia no governo e por aspectos de rela\u00e7\u00f5es do trabalho que teve oportunidade de observar, passa a explorar, com mais intensidade, a avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos dos incentivos das regras institucionais sobre o funcionamento do mercado de trabalho. <\/p>\n\n\n\n O novo ambiente pol\u00edtico e o papel das ideias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a democracia, floresce o espa\u00e7o para a promo\u00e7\u00e3o de propostas. De in\u00edcio, em meados dos anos 1980, o debate acad\u00eamico \u00e9 amplificado atrav\u00e9s de artigos publicados nos jornais, em temas como mercado de trabalho, pobreza e desigualdade. Na linha de frente, estava presente n\u00e3o apenas Jos\u00e9 M\u00e1rcio, mas tamb\u00e9m um grupo de economistas que estudava esses temas na PUC-Rio e no Ipea. Dois t\u00f3picos ilustram o papel dos incentivos. O primeiro, a observa\u00e7\u00e3o da grande rotatividade de trabalhadores e sua causa, que era o incentivo gerado pela natureza da bonifica\u00e7\u00e3o ao trabalhador, caso fosse demitido. O segundo foi a constata\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do aux\u00edlio financeiro \u00e0s fam\u00edlias com filhos matriculados no sistema escolar de ensino p\u00fablico. Fam\u00edlias com baixa renda per capita podiam optar pela n\u00e3o educa\u00e7\u00e3o escolar de seus filhos para que esses contribu\u00edssem na renda de casa. Nomeado de Bolsa-Escola, o programa de transfer\u00eancia de renda sugerido recebeu apoio pol\u00edtico mais tarde e foi implementado pelo ministro da educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato em 2001. Posteriormente, no Governo Lula, \u00e9 modificado, ampliado e recebe o nome de Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n O caminho e condi\u00e7\u00f5es para as reformas trabalhistas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n No caminho da reforma trabalhista de 2017, ocorreram pe\u00e7as fundamentais. A primeira se deu pela evolu\u00e7\u00e3o do governo do Partido dos Trabalhadores, que se volta inicialmente para a resolu\u00e7\u00e3o de reformas importantes e d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio fiscal. Essa trajet\u00f3ria \u00e9 interrompida a partir de 2006 quando se abandona a necessidade de equil\u00edbrio fiscal, h\u00e1 o agravamento da crise econ\u00f4mica e condi\u00e7\u00f5es que conduzem ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014. A partir da\u00ed, entra em cena o vice-presidente Michel Temer, pelo PMDB (hoje MDB), que trouxe um projeto de reformas fechado – inspirado no documento Ponte para o Futuro – que come\u00e7ou com o teto de gastos\u00b9, em seguida da reforma trabalhista\u00b2 e a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades\u00b3, dentre outras. Na reforma trabalhista houve o fim do imposto destinado aos sindicatos, o que reduziu em grande escala o poder dessas corpora\u00e7\u00f5es. Houve tamb\u00e9m o aumento da flexibilidade nos contratos de rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Por fim, pode ser destacada a redu\u00e7\u00e3o no custo de se demitir um empregado, que veio na dire\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se gerarem incentivos para o trabalhador optar pela demiss\u00e3o, j\u00e1 que o empregado passa a arcar com os custos no tribunal em caso de derrota para o empregador. <\/p>\n\n\n\n As balizas das reformas e a supera\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o, as leis ordin\u00e1rias e a atua\u00e7\u00e3o dos diversos \u00f3rg\u00e3os que fazem parte da institucionalidade do mercado de trabalho s\u00e3o balizas importantes, mas podem ser tamb\u00e9m a causa de importantes distor\u00e7\u00f5es nas oportunidades de trabalho. O Executivo disp\u00f5e de margem de manobra para a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que diminuam tais efeitos, por\u00e9m limitam-se a propostas que n\u00e3o firam o artigo s\u00e9timo da Constitui\u00e7\u00e3o, sobre os direitos dos trabalhadores. Por exemplo, tem-se n\u00e3o s\u00f3 o pagamento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo presente na Constitui\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m seu reajuste de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, a fim de que se mantenha seu valor real. A lei pode gerar, em parte, um aumento da informalidade, isto \u00e9, a quantidade de trabalhadores no setor informal de trabalho tende a aumentar e tamb\u00e9m com uma eleva\u00e7\u00e3o do desemprego. Isso se d\u00e1 pela raz\u00e3o simples dos ganhos de produtividade em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios pagos, ou seja, s\u00f3 haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o caso o custo do empregado seja menor do que os ganhos de produtividade que gera. Dada as restri\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 importante explorar propostas de reformas infraconstitucionais, como \u00e9 o caso da reforma trabalhista e de a\u00e7\u00f5es desburocratizantes. <\/p>\n\n\n\n Para a desigualdade, uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo, para a pobreza, de curto prazo…<\/strong><\/p>\n\n\n\n Independentemente do assunto, seja do funcionamento do mercado de trabalho, da desigualdade ou da pobreza, \u00e9 fundamental o investimento na educa\u00e7\u00e3o, base para o avan\u00e7o da sociedade. Agora, mais do que nunca, a partir da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica j\u00e1 instaurada, mas acelerada com a pandemia, \u00e9 reconhecida a vantagem daqueles que priorizam a educa\u00e7\u00e3o. Esse processo se d\u00e1 em raz\u00e3o do aumento dos incentivos para automatiza\u00e7\u00e3o, onde pessoas menos qualificadas ter\u00e3o menos oportunidades de trabalho, sal\u00e1rios mais baixos e rela\u00e7\u00f5es de trabalho mais deterioradas. Apesar da solu\u00e7\u00e3o da desigualdade estar na educa\u00e7\u00e3o, essa tem efeito insuficiente no curto prazo. Sabe-se que crian\u00e7as com pais de maior capital humano acumulado, ou seja, com maior educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, tendem a seguir tamb\u00e9m pelo mesmo caminho, o que aumenta suas chances de sucesso no futuro. Dessa forma, com o incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um ciclo virtuoso, no qual se reduz a dist\u00e2ncia entre os mais pobres e aqueles de melhores condi\u00e7\u00f5es. Esse processo \u00e9 complexo, custoso e longo, e o que fica para o curto prazo \u00e9 redu\u00e7\u00e3o da pobreza, a qual pode ser feita, por exemplo, atrav\u00e9s de leis e projetos na \u00e1rea trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Uma li\u00e7\u00e3o valiosa dentro do ambiente pol\u00edtico <\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando se est\u00e1 envolvido com Bras\u00edlia, \u00e9 fundamental ter, antes de tudo, objetivos e clareza de ideias. Sem transpar\u00eancia e simplicidade \u00e9 dif\u00edcil se chegar a algum lugar dentro ou a servi\u00e7o da pol\u00edtica. \u00c9 preciso, tamb\u00e9m, sobretudo em sociedades democr\u00e1ticas, a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela permeia o ambiente pol\u00edtico. N\u00e3o se pode esperar ter a melhor op\u00e7\u00e3o sempre; se quiser resultados, o que se pode fazer, na verdade, \u00e9 buscar o melhor para as partes envolvidas no processo. Um caso conhecido que unia esses pontos foi a hierarquia utilizada por Michel Temer na aprova\u00e7\u00e3o de propostas mais importantes como o teto de gastos e atrav\u00e9s de projetos de lei de menor complexidade, como a reforma das estatais e do ensino m\u00e9dio. A boa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ser\u00e1 aquela que tiver clareza nas propostas e poder de negocia\u00e7\u00e3o e barganha. <\/p>\n\n\n\n \u00b9dispon\u00edvel em: https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/127337<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00b2dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00b3dispon\u00edvel em: https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/lei-terceirizacao.pdf<\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n CAMARGO, Jos\u00e9 M\u00e1rcio. Flexibilidade do Mercado de Trabalho no Brasil<\/strong>. FGV, 1996<\/p>\n\n\n\n – CAMARGO, J.M ; ALMEIDA, H. Human Capital Investment and Poverty<\/strong>. Departamento de Economia PUC-Rio, 1994. <\/p>\n\n\n\n Texto dispon\u00edvel em: http:\/\/www.econ.puc-rio.br\/uploads\/adm\/trabalhos\/files\/td319.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n – CAMARGO, J.M ; FERREIRA, F. O Benef\u00edcio Social \u00danico<\/strong>: uma proposta de reforma da pol\u00edtica social no Brasil. Departamento de Economia PUC-Rio, 2001. <\/p>\n\n\n\n Texto dispon\u00edvel em: http:\/\/www.econ.puc-rio.br\/uploads\/adm\/trabalhos\/files\/td443.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n – CAMARGO, Jos\u00e9 M\u00e1rcio. Os Miser\u00e1veis<\/strong>. Folha de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo 03 mar. 1993.<\/p>\n\n\n\n – CAMARGO, Jos\u00e9 M\u00e1rcio. Os Miser\u00e1veis 2<\/strong>. Folha de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo 12 ago. 1993.<\/p>\n\n\n\n Texto dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/1995\/8\/12\/opiniao\/11.html<\/a><\/p>\n\n\n\n
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