Ricardo Paes de Barros \u00e9 engenheiro pelo ITA, mestre em estat\u00edstica pelo IMPA e doutor em economia pela Universidade de Chicago. Integrou o IPEA por mais de 30 anos, dedicando-se aos temas desigualdade e pobreza, mercado de trabalho e educa\u00e7\u00e3o. Foi professor visitante da Universidade de Yale, diretor do Conselho de Estudos Sociais do IPEA, subsecret\u00e1rio de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento. Publicou diversos artigos e livros, recebendo importantes pr\u00eamios em reconhecimento ao seu trabalho, como o Haralambos Simeonidis, o Pr\u00eamio Mario Henrique Simonsen e a primeira edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Celso Furtado em Estudos Sociais, da Academia Mundial de Ci\u00eancias (The World Academy of Sciences). Foi agraciado com a comenda da Ordem Nacional do M\u00e9rito Cient\u00edfico e eleito membro titular da Academia Brasileira de Ci\u00eancias. Atualmente, \u00e9 Professor Titular no Insper, onde dedica-se ao uso de evid\u00eancia cient\u00edfica para identifica\u00e7\u00e3o de desafios nacionais, formula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentre as reformas microecon\u00f4micas incluem-se os programas sociais de combate \u00e0 pobreza e desigualdade. Com atua\u00e7\u00e3o destacada nestes temas, o professor do INSPER e doutor em economia, Ricardo Paes de Barros, conhecido como PB, foi um dos grandes respons\u00e1veis pela concep\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia e compartilha as motiva\u00e7\u00f5es e desafios do programa e outras a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pobreza. PB demarca, ainda, as necessidades gerais para uma pol\u00edtica social bem estruturada.<\/p>\n\n\n\n Bolsa Fam\u00edlia: resolver o problema da extrema pobreza era a prioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa Bolsa Fam\u00edlia, institu\u00eddo em outubro de 2003 no governo Lula, nasce da necessidade b\u00e1sica de se aliviar o problema da extrema pobreza no Brasil. A discuss\u00e3o inicial girava em torno da busca de uma solu\u00e7\u00e3o simples que tivesse capacidade de enfrentar um problema urgente. Como a insufici\u00eancia de renda dos mais pobres representava uma quantidade \u00ednfima da renda nacional, resolver primeiro o problema da extrema pobreza era a prioridade. Estima-se que os 10% mais pobres do Brasil det\u00eam 1% da renda nacional. O desafio residia na localiza\u00e7\u00e3o desses 10% mais pobres. <\/p>\n\n\n\n O Cadastro \u00danico e o papel do CRAS no mapeamento de vulner\u00e1veis <\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o funcionamento do programa Bolsa Fam\u00edlia, era necess\u00e1rio o Cadastro \u00danico. Atrav\u00e9s do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), \u00e9 feita a identifica\u00e7\u00e3o e o cadastro das fam\u00edlias que realmente necessitem do benef\u00edcio. A servi\u00e7o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, o CRAS det\u00e9m mais de 250 mil agentes espalhados pelo Brasil, que fazem a triagem de benefici\u00e1rios e a an\u00e1lise do valor a ser liberado. Nas comunidades, por exemplo, o servi\u00e7o \u00e9 agilizado pelas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 presentes no local, que det\u00eam nomes e endere\u00e7os das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n Brasil sem Mis\u00e9ria: um exemplo a ser seguido…<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o s\u00f3 promover o programa \u00e0queles que precisam, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m melhorar a qualidade de mapeamento dos mais pobres e o aux\u00edlio ofertado. Assim, ao inv\u00e9s de se distribuir pouco para muitos, deve-se priorizar ajudar com muito aos poucos que mais precisam. O passo seguinte \u00e9 fornecer condi\u00e7\u00f5es para a inser\u00e7\u00e3o produtiva dos atendidos, atrav\u00e9s de um plano de desenvolvimento pessoal ou comunit\u00e1rio. Um bom exemplo desse procedimento foi o programa Brasil sem Mis\u00e9ria, lan\u00e7ado em 2011 no 1\u00b0 mandato do governo Dilma, que exercia forte papel de combate \u00e0 mis\u00e9ria, aliado com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de \u00e1reas rurais. <\/p>\n\n\n\n A necessidade de engajamento e contato entre diferentes dom\u00ednios para a pol\u00edtica social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um fato inquestion\u00e1vel e estabelecido no Brasil \u00e9 a necessidade da comunica\u00e7\u00e3o intersetorial para o combate \u00e0 pobreza. N\u00e3o existe pol\u00edtica social bem-sucedida quando a Sa\u00fade n\u00e3o coopera com a Educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o coopera com a Assist\u00eancia Social, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e assim por diante. Muitas vezes, os recursos e t\u00e9cnicas empregados nos programas sociais s\u00e3o de n\u00edvel estadual ou federal, enquanto a implementa\u00e7\u00e3o e capilaridade s\u00e3o de n\u00edvel local. No caso da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, por exemplo, a intera\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre o governo federal, estadual e municipal \u00e9 indispens\u00e1vel para a organiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O n\u00edvel de escolaridade cresce e a produtividade n\u00e3o acompanha…<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos grandes desafios \u00e9 reverter a distor\u00e7\u00e3o que h\u00e1 entre o baixo crescimento de produtividade e o aumento da escolaridade m\u00e9dia da for\u00e7a de trabalho no Brasil. Ou seja, o problema \u00e9 a dificuldade de convers\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em produtividade e, consequentemente, em renda e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o. Ainda no campo produtivo, existem casos de grande complexidade no Brasil, por\u00e9m suplantados atrav\u00e9s de pol\u00edticas bem desenhadas e implementadas. A inclus\u00e3o produtiva rural, por exemplo, teve excel\u00eancia no desenho, via planos de a\u00e7\u00e3o desenvolvidos no antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA)\u00b9. <\/p>\n\n\n\n Pol\u00edtica social deve estar alinhada com a gera\u00e7\u00e3o de incentivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil, nos \u00faltimos 20 anos, caracterizou-se pela gera\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica social extremamente generosa, por\u00e9m, em grande parte, sujeita a inefici\u00eancias pela preocupa\u00e7\u00e3o insuficiente com os incentivos. Uma das formas de se superar o problema est\u00e1 na idealiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que j\u00e1 tenham os incentivos em seus desenhos, sem a necessidade, assim, de cria\u00e7\u00e3o a posteriori de ajustes e benef\u00edcios com esse fim. No programa Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, foi criado o retorno garantido, que assegurava o retorno autom\u00e1tico do benef\u00edcio para aqueles que deixassem o programa por terem conseguido trabalho formal e perdessem o emprego por qualquer motivo, o que gerava incentivo para a busca de emprego. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se podiam esperar bons resultados com a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos erros…<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 comum se observar, por parte de empresas e de inventores, a repeti\u00e7\u00e3o de erros em in\u00fameras tentativas. No enfrentamento da pandemia do Covid-19, repetiu-se, no Brasil, sob as mesmas condi\u00e7\u00f5es e alcance do primeiro m\u00eas, o aux\u00edlio emergencial nos meses subsequentes. N\u00e3o houve a remodelagem com os dados daqueles que perderam seus empregos, que se aproximaram dos 9 milh\u00f5es\u00b2, e sim a continuidade na distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a 70 milh\u00f5es de brasileiros. Repetiram-se os erros, e n\u00e3o houve conex\u00e3o entre os governos federal, estadual, municipal e, ainda, com a sociedade civil<\/p>\n\n\n\n Produtividade e inclus\u00e3o: um conselho para a agenda sociopol\u00edtica no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, n\u00e3o basta a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, \u00e9 preciso, tamb\u00e9m, uma economia com n\u00edveis elevados de produtividade, viabilizados por um ambiente est\u00e1vel e favor\u00e1vel de neg\u00f3cios. Em segundo lugar, \u00e9 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o produtiva dos mais pobres, como j\u00e1 feito no programa Brasil sem Mis\u00e9ria. Ou seja, \u00e9 preciso n\u00e3o s\u00f3 o crescimento, mas tamb\u00e9m a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do pobre para que participe, com prioridade, desse progresso. \u00c0 medida que se ocorrer essa inser\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 se observar uma redu\u00e7\u00e3o na desigualdade e na pobreza. Com essa combina\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um pa\u00eds melhor e socialmente mais justo. <\/p>\n\n\n\n \u00b9extinto em 12 de maio de 2016, o MDA d\u00e1 lugar \u00e0 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Sead). <\/p>\n\n\n\n \u00b2dados divulgados pelo site G1 em 06\/09\/2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2020\/09\/06\/quase-9-milhoes-de-brasileiros-perderam-o-emprego-em-tres-meses-de-pandemia.ghtml<\/a><\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n MACHADO, Laura Muller (Org). Legado de uma Pandemia. Rio de Janeiro: Autobiografia Editora, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.insper.edu.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/legadodeumapandemia-1.pdf<\/a> <\/p>\n\n\n\n Obs.: recomenda-se a leitura dos cap\u00edtulos 4 e 13. <\/p>\n\n\n\n CAMPELLO, T; FALC\u00c3O, T; DA COSTA, P. V. (Orgs). O Brasil Sem Mis\u00e9ria<\/strong>. Bras\u00edlia: MDS, 2014. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.mds.gov.br\/webarquivos\/publicacao\/brasil_sem_miseria\/livro_o_brasil_sem_miseria\/livro_obrasilsemmiseria.pdf<\/a> <\/p>\n\n\n\n Obs.: recomenda-se a leitura dos cap\u00edtulos A ESTRAT\u00c9GIA DE INCLUS\u00c3O PRODUTIVA URBANA NO PLANO BRASIL SEM MIS\u00c9RIA, por Patricia V. Da Costa, Luiz H. Muller, Margarida M. Cardoso, Marcelo de Sousa e Luciano M. A. De Lima e A INCLUS\u00c3O PRODUTIVA RURAL DO BRASIL SEM MIS\u00c9RIA: ESTRAT\u00c9GIAS E PRIMEIROS RESULTADOS, por Janine Mello, Bruno T. Andrade, C\u00edntia E. Melchiori e Ysrael R. De Oliveira. <\/p>\n\n\n\n DE BARROS, R. P; FOGUEL, M. N; ULYSSEA, G. (Orgs). Desigualdade de Renda no Brasil<\/strong>: uma an\u00e1lise da queda recente (volume 1). Bras\u00edlia, 2007. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ipea.gov.br\/portal\/index.php?option=com_content&view=article&id=5553<\/a> <\/p>\n\n\n\n Obs.: recomenda-se a leitura da Nota T\u00e9cnica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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