Graduada em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Doutora em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela FGV-RJ,<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es nos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n
Foi Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda do RJ, Coordenadora da \u00c1rea Externa da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia;<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Empresa Ol\u00edmpica Municipal<\/p>\n\n\n\n
Presidiu a Cia. Siderurgica Nacional, ICATU Seguros e Goldmam Sachs no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0No BNDES foi Diretora Financeira e de Planejamento, Assessora Especial para assuntos de privatiza\u00e7\u00e3o e posteriormente Presidente daquela Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O IEPE\/Casa das Gar\u00e7as recebe a economista e ex-presidente do BNDES (2016-2017), Maria Silvia Bastos Marques. Com variadas experi\u00eancias nos setores p\u00fablico e privado, Maria Silvia menciona a sua passagem como secret\u00e1ria municipal da cidade do Rio de Janeiro (1993-96) e relata sua gest\u00e3o no BNDES, revelando os desafios encontrados, o processo de implementa\u00e7\u00e3o da TLP e as a\u00e7\u00f5es em concess\u00f5es e infraestrutura. Maria Silvia tamb\u00e9m comenta a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e da aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos na gest\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Experi\u00eancia municipal: legado de US$ 1 bilh\u00e3o na Secretaria da Fazenda da cidade do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A prefeitura do Rio de Janeiro, em 1993, tornou-se refer\u00eancia de planejamento, ajuste financeiro e lideran\u00e7a. No per\u00edodo, adotaram-se importantes medidas na Secretaria da Fazenda do munic\u00edpio, como a cria\u00e7\u00e3o de um documento \u00fanico de arrecada\u00e7\u00e3o (DARM-RIO), a autoriza\u00e7\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de contas do BANERJ e a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transi\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). A Prefeitura foi o primeiro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, no Brasil, a colocar as contas fiscais na internet. Fez-se uma avalia\u00e7\u00e3o <\/em>das condi\u00e7\u00f5es financeiras da cidade com as tr\u00eas principais ag\u00eancias de rating \u00e0 \u00e9poca, Duff & Phelps, Moody\u2019s e Standard & Poors. Lan\u00e7ou-se, ent\u00e3o, em 1996, um b\u00f4nus bem-sucedido de 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares no exterior, sem aval da Uni\u00e3o. A Prefeitura termina o ano de 1996 com 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares em caixa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n BNDES 2016: ambiente e desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Maria S\u00edlvia assume a presid\u00eancia do BNDES em junho de 2016, em um momento de instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica no pa\u00eds. Os efeitos das investiga\u00e7\u00f5es da Lava-ato repercutem no Banco, com demandas por transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es; o crescente desequilibro fiscal pressiona pela revis\u00e3o dos subs\u00eddios expl\u00edcitos e impl\u00edcitos das suas opera\u00e7\u00f5es; o ambiente pol\u00edtico e econ\u00f4mico conduz \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de infraestrutura e do Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL).\u00a0 Sua gest\u00e3o ocorre num BNDES bastante fragilizado. A renova\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios realizada por administra\u00e7\u00e3o anterior, em curto espa\u00e7o de tempo, eliminou a mem\u00f3ria institucional e conduziu \u00e0 quebra de elos de transmiss\u00e3o de importantes tradi\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias aos novos admitidos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Substitui\u00e7\u00e3o da TJLP: do diagn\u00f3stico \u00e0 coes\u00e3o da equipe\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos grandes trunfos para as mudan\u00e7as necess\u00e1rias no BNDES, como a substitui\u00e7\u00e3o da TJLP pela TLP (Lei n\u00b013.483, 21 de setembro de 2017), foi a presen\u00e7a de lideran\u00e7as coesas no BNDES, Minist\u00e9rio da Fazenda, Tesouro Nacional e Banco Central. Havia um diagn\u00f3stico comum sobre as disfun\u00e7\u00f5es da TJLP: imprevisibilidade (determina\u00e7\u00e3o da taxa sujeita a decis\u00f5es pol\u00edticas e circunstanciais) e o n\u00edvel elevado de subs\u00eddios, fonte de m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos e de desest\u00edmulo ao mercado de capitais. Para o Banco, representava a impossibilidade da securitiza\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Foi este diagn\u00f3stico que conduziu \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da TJLP pela TLP. Era preciso reduzir o estoque de cr\u00e9dito subsidiado, que ocupava mais da metade do estoque de cr\u00e9dito na economia e que n\u00e3o contribu\u00eda para aumentar a taxa de investimento, distorcia a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, e dificultava o crescimento do mercado de capitais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n TJLP e pol\u00edtica monet\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um fator agravante da taxa subsidiada era a redu\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria. A taxa de juros subsidiada era privil\u00e9gio de um grupo espec\u00edfico de tomadores de cr\u00e9dito; os n\u00e3o contemplados eram duplamente prejudicados, pois, al\u00e9m de n\u00e3o terem acesso ao subs\u00eddio, tinham de se submeter a uma taxa de juros ainda mais elevada. Apesar das resist\u00eancias internas e externas, com a contribui\u00e7\u00e3o do BC, do Minist\u00e9rio da Fazenda e com o aval presidencial a TLP entra em vigor em janeiro de 2018.<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o de concess\u00f5es e leil\u00f5es e efeito da TLP no mercado de capitais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de concess\u00f5es foi revisto com o objetivo de tornar os leil\u00f5es mais realistas, antes marcados por premissas irreais de desempenho das outorgas, dado o contexto de recess\u00e3o econ\u00f4mica, e por suportes artificiais para elevar a rentabilidade dos projetos. Houve, assim, extin\u00e7\u00e3o do financiamento de outorgas e de empr\u00e9stimos ponte. O posterior movimento do Banco Central de redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros facilitou a entrada em vigor da TLP e criou condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para o fortalecimento do mercado de capitais e redu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito direcionado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia da TLP, presta\u00e7\u00e3o de garantias e papel do BNDES nas concess\u00f5es e infraestrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por ser definida em lei de forma clara e transparente, a TLP passa a permitir ao BNDES securitizar seus cr\u00e9ditos e dar condi\u00e7\u00f5es aos tomadores de empr\u00e9stimo de terem mecanismos de hedge<\/em> <\/em>para suas opera\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o era poss\u00edvel com a TJLP. Esse movimento refor\u00e7a as discuss\u00f5es sobre novos papeis para o BNDES, a exemplo de presta\u00e7\u00f5es de garantias, uma fonte de elevado custo para pequenas e m\u00e9dias empresas.\u00a0 Um dos pap\u00e9is centrais do Banco esteve voltado \u00e0s concess\u00f5es e \u00e0 infraestrutura. Priorizaram-se, por exemplo, as concess\u00f5es de saneamento que culminaram com o recente leil\u00e3o da CEDAE no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n Reflex\u00e3o final: avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e efetividade dos gastos<\/strong><\/p>\n\n\n\n As condi\u00e7\u00f5es e recursos para um futuro promissor no Brasil existem. H\u00e1 car\u00eancia, por\u00e9m, de avalia\u00e7\u00e3o e de m\u00e9tricas para pol\u00edticas p\u00fablicas, legisla\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es; n\u00e3o se conhecem os efetivos benef\u00edcios gerados \u00e0 sociedade brasileira. Outro fator de inefici\u00eancia s\u00e3o os subs\u00eddios. \u00c9 preciso debat\u00ea-los, de forma que estejam no or\u00e7amento, sejam transparentes e tenham prazos definidos. Ou seja, deve-se avaliar se os recursos alocados cumpriram as metas a que foram destinados. Apesar dos problemas, percebe-se o aproveitamento dos casos de sucesso em v\u00e1rias \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 importante o registro e institucionaliza\u00e7\u00e3o desses casos para que sejam replic\u00e1veis nos estados e munic\u00edpios. O gasto p\u00fablico deve ser sempre avaliado; os resultados das avalia\u00e7\u00f5es devem servir como orienta\u00e7\u00e3o para o redirecionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n MARQUES, Maria Silvia Bastos. Vontade Inabal\u00e1vel<\/strong>: os erros e acertos de uma executiva pioneira. Editora Sextante, 2018.<\/p>\n\n\n\n MENDON\u00c7A de BARROS, Jos\u00e9 Roberto. Agroneg\u00f3cio e ind\u00fastria<\/strong>: por que trajet\u00f3rias t\u00e3o diferentes? F\u00f3rum Nacional BNDES, 2017.\u00a0<\/p>\n\n\n\n MENEZES FILHO, Na\u00e9rcio. Os Determinantes da Produtividade<\/strong>: Uma Vis\u00e3o de Jos\u00e9 Alexandre Schienkman. Insper Conhecimento, 2019.\u00a0<\/p>\n\n\n\n BONOMO, Marco; BRITO, Ricardo D; MARTINS, Bruno. The after crisis government-driven credit expansion in Brazil<\/strong>: a firm level analysis.\u00a0Journal of International Money and Finance<\/em>\u00a055 (2015): 111-134.<\/p>\n\n\n\n CARVALHO, Daniel. The Real Effects of Government-Owned Banks<\/strong>: evidence from an Emerging Market. The Journal of Finance<\/em>\u00a069 (2014): 577-609.\u00a0<\/p>\n\n\n\n RIBEIRO, Eduardo; NUCIFORA, Antonio.\u00a0The impact of subsidized credit on firms investment and productivity in Brazil<\/strong>: an evaluation of the BNDES FINAME-PSI program. Washington DC: World Banking Working Paper, 2017.<\/p>\n\n\n\n LAZZARINI, S. G; MUSACCHIO, A. BANDEIRA de-MELO, R; MARCON, R.\u00a0What Do State-Owned Development Banks Do<\/strong>? Evidence from BNDES, 2002\u201309.\u00a0World Development<\/em>\u00a066 (2015): 237-253. Dispon\u00edvel em: https:\/\/pesquisa-eaesp.fgv.br\/sites\/gvpesquisa.fgv.br\/files\/arquivos\/mello_-_what_do_state-owned_development_banks_do.pdf<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n