{"id":2149,"date":"2021-09-23T02:07:20","date_gmt":"2021-09-23T02:07:20","guid":{"rendered":"https:\/\/iepecdg.com.br\/podcast\/?p=2149"},"modified":"2021-09-23T15:28:17","modified_gmt":"2021-09-23T15:28:17","slug":"ana-carla-abrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iepecdg.com.br\/podcast\/podcast\/ana-carla-abrao\/","title":{"rendered":"Ana Carla Abr\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ana Carla Abr\u00e3o Costa \u00e9 doutora em Economia pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Foi economista do Banco Central do Brasil onde trabalhou como pesquisadora no Departamento de Pesquisa de Economia Banc\u00e1ria. Atuou como economista-chefe na consultoria econ\u00f4mica Tend\u00eancias e foi\u00a0head<\/em>\u00a0de Modelagem e Pesquisa\/Risco de Cr\u00e9dito, e posteriormente Head de Gest\u00e3o de Risco e Aloca\u00e7\u00e3o de Capital no Ita\u00fa Unibanco. Ana Carla foi Secret\u00e1ria da Fazenda do Estado de Goi\u00e1s e atualmente \u00e9 head do escrit\u00f3rio da Oliver Wyman no Brasil e s\u00f3cia nas pr\u00e1ticas de Finan\u00e7as e Risco e Pol\u00edticas P\u00fablicas.Ana Carla tem extensa produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nas \u00e1reas de mercados de cr\u00e9dito, corridas banc\u00e1rias, cr\u00e9dito banc\u00e1rio, mercado de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e\u00a0spreads<\/em>\u00a0banc\u00e1rios. \u00c9 ainda vice-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o d B3, al\u00e9m de atuar voluntariamente nos Conselhos do RenovaBr, CLP e Sempre FEA.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

A economista e l\u00edder do escrit\u00f3rio da Oliver Wyman no Brasil, Ana Carla Abr\u00e3o, traz ao podcast A Arte da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica <\/strong>os dilemas, prioridades e expectativas com a reforma administrativa do Estado brasileiro. Com experi\u00eancia nos setores p\u00fablico e privado, a ex-secret\u00e1ria de Estado da Fazenda de Goi\u00e1s e ex-economista do Banco Central discute temas da reforma administrativa tais como a estabilidade, a revis\u00e3o de carreiras, a mobilidade e a isonomia. Ana Carla discute estrat\u00e9gias para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, os temas mais sens\u00edveis, o papel da comunica\u00e7\u00e3o e as diferen\u00e7as entre a proposta apresentada pelo governo e a que ajudou a construir. Destaca ainda os caminhos para a reforma e as prioridades que precisam ser enfrentadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia estadual e a necessidade de se reformar o RH do Estado brasileiro<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na Secretaria da Fazenda de Goi\u00e1s (2015-2017), Ana Carla se defronta com a fragilidade das contas fiscais, com os graves problemas da gest\u00e3o de recursos humanos do Estado e com as dificuldades para a viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com impacto geral na sociedade. Com a limita\u00e7\u00e3o de recursos em caixa, j\u00e1 era uma reconhecida conquista conseguir pagar a folha de pagamento dos servidores no final do m\u00eas. Este ambiente coloca em cena o imperativo da necessidade de reformar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A press\u00e3o motivadora \u00e9 de ordem social. Ou seja, \u00e9 preciso melhorar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico, principalmente dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. O avan\u00e7o da produtividade \u00e9 tamb\u00e9m um dos motivadores, j\u00e1 que grande parte da economia brasileira \u00e9 afetado pelo desempenho do setor p\u00fablico, que possui baixa produtividade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A estabilidade do setor p\u00fablico em segundo plano, planejamento e racionaliza\u00e7\u00e3o em primeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao se considerar a matriz impacto vs. viabilidade pol\u00edtica, Ana Carla conclui que a dificuldade para o economista e acad\u00eamico n\u00e3o est\u00e1 no desenho de uma reforma, mas na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para sua viabilidade pol\u00edtica. Na reforma administrativa, por exemplo, h\u00e1 a quest\u00e3o da estabilidade no Regime Jur\u00eddico \u00danico. Este Regime apresenta variadas disfun\u00e7\u00f5es, o que conduz ao imperativo de se avaliarem prioridades de menor custo pol\u00edtico. A sa\u00edda seria focar nas altera\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o via mudan\u00e7as infraconstitucionais, tais como o elevado n\u00famero de carreiras, as reservas de mercado e as promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es autom\u00e1ticas. A partir das medidas de curto prazo, como o planejamento da for\u00e7a de trabalho e racionaliza\u00e7\u00e3o dos planos de carreira, seria poss\u00edvel, ent\u00e3o, enfrentar a discuss\u00e3o da estabilidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A reforma: PEC com comando vs. condicionalidades<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Ana Carla, Arm\u00ednio Fraga e Carlos Ary Sundfeld\u00b9 evita o caminho constitucional. Ao contr\u00e1rio da proposta do Executivo, essa proposta alternativa n\u00e3o atingiria diretamente os estados e munic\u00edpios e demais poderes. Para os autores, o foco deveria estar, primeiro, no governo federal, isto \u00e9, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica civil do executivo federal, o que pode ser feito por meio de lei complementar, vinculando-se estados e munic\u00edpios via condicionalidades. O v\u00ednculo se daria a partir dos recorrentes aux\u00edlios da Uni\u00e3o aos entes subnacionais, tais como as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas, garantias e outros incentivos indiretos. A partir da\u00ed, para a continuidade de acesso a apoios do governo federal, seria requerido, caso realizada a reforma administrativa federal, a execu\u00e7\u00e3o de uma reforma, pelos estados e munic\u00edpios, nos moldes da federal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O quebra-cabe\u00e7a da isonomia e a judicializa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A persistente busca de isonomia entre carreiras \u00e9 parte da complexidade do sistema administrativo brasileiro e n\u00e3o encontra paralelo com a experi\u00eancia da maior parte dos pa\u00edses. A gest\u00e3o de carreiras no Regime Jur\u00eddico \u00danico no Brasil escapa do modelo ideal e abriga importantes distor\u00e7\u00f5es que se estendem aos estados e munic\u00edpios. H\u00e1 multiplicidade de carreiras, muitas vezes equivalentes, excesso de fragmenta\u00e7\u00e3o e m\u00faltiplos fatores indutores da judicializa\u00e7\u00e3o. Uma reforma precisa diferenciar entre direitos e privil\u00e9gios adquiridos. A estabilidade, por exemplo, sendo um direito adquirido, ao ser colocada como pauta inicial da reforma administrativa, promove exclus\u00e3o dos atuais 11 milh\u00f5es de servidores da proposta. A reforma precisa evitar novas fontes de judicializa\u00e7\u00e3o e de demandas de isonomia, ao contr\u00e1rio da reforma do executivo que contempla apenas os novos servidores, criando a possibilidade da coexist\u00eancia de dois modelos distintos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Impasses na reforma:\u00a0 campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, desgaste pol\u00edtico e dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o faltarem incentivos para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, sobretudo pela situa\u00e7\u00e3o dos estados, ainda persiste um amplo bloqueio de comunica\u00e7\u00e3o sobre os seus benef\u00edcios. Aqueles que verdadeiramente seriam afetados com o corte de privil\u00e9gios encontram-se no topo da pir\u00e2mide, e, em geral, trabalham com campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, a fim de distorcer, entre a base do servi\u00e7o p\u00fablico, os ideais da reforma. O processo desencadeia profundo desgaste pol\u00edtico, principalmente ao governador, que est\u00e1 junto \u00e0 base de profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico. Dessa forma, \u00e9 preciso esfor\u00e7o pol\u00edtico local, porquanto grande parte da reforma precisa passar pelo legislativo local e, ainda, empenho no poder de comunica\u00e7\u00e3o e convencimento. Por fim, \u00e9 exigido o entendimento da sociedade do v\u00ednculo claro e direto entre a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico recebido e a inefici\u00eancia do modelo de funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica vigente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Agenda da reforma: revis\u00e3o dos modelos de desempenho e mobilidade entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diferentemente da reforma da previd\u00eancia, onde ocorre, essencialmente, uma mudan\u00e7a de par\u00e2metros, a reforma administrativa exige mudan\u00e7a de conceitos e de leis, e o resgate de toda uma estrutura que ainda n\u00e3o existe. Inicialmente, \u00e9 necess\u00e1rio focar na regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 41 da CF, que permite o desligamento do servidor est\u00e1vel, por baixo desempenho. Com essa mudan\u00e7a, ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e, ent\u00e3o, garantir o v\u00ednculo entre as progress\u00f5es de carreira e o m\u00e9rito. \u00c9 preciso, tamb\u00e9m, racionalizar o n\u00famero de carreiras. A exist\u00eancia, por exemplo, de uma carreira de assistente administrativo para o Minist\u00e9rio da Economia e de outra para o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional gera uma s\u00e9rie de problemas, como reserva de mercado. \u00c9 importante quebrar a rigidez nos diversos cargos e gerar mobilidade da for\u00e7a de trabalho entre os diversos \u00f3rg\u00e3os. Finalmente, faz-se necess\u00e1ria a revis\u00e3o de supersal\u00e1rios, que tamb\u00e9m independe de emenda constitucional para execu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Otimismo, lideran\u00e7a, combate \u00e0 desigualdade e representatividade feminina\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Carla \u00e9 otimista sobre as reformas. \u00c9 preciso persist\u00eancia e continuidade. No setor financeiro, por exemplo, houve importantes avan\u00e7os e expans\u00e3o, frutos de reformas e discuss\u00f5es realizadas ainda no in\u00edcio dos anos 1980. Com o engajamento e consci\u00eancia social, constroem-se as demandas pela moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, que ainda \u00e9 pesado e anal\u00f3gico. H\u00e1 outras reformas pendentes de avan\u00e7o, como a tribut\u00e1ria e pol\u00edtica, e que revelam a urg\u00eancia de uma lideran\u00e7a forte e moderna. N\u00e3o se pode, por\u00e9m, fugir do objetivo central, que \u00e9 o enfrentamento da desigualdade social. Para isso, \u00e9 fundamental que se convirja toda essa agenda de reformas para a garantia de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Por fim, ainda h\u00e1 uma grande lacuna no tratamento de carreira entre homens e mulheres, que concentra uma assimetria na trajet\u00f3ria e nas oportunidades entre os g\u00eaneros. Tem ocorrido, no entanto, maior conscientiza\u00e7\u00e3o entre os mais jovens e a expectativa \u00e9 de que haja maior representatividade para as mulheres nos diversos setores da sociedade.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00b9Reforma do RH do Governo Federal, dispon\u00edvel em Leituras sugeridas<\/em>.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

ABR\u00c3O, Ana Carla; FRAGA, Arm\u00ednio; SUNDFELD, Carlos Ari. A Reforma do RH do Governo Federal<\/strong>. Oliver Wyman. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.oliverwyman.com\/br\/insights\/2019\/march\/a-reforma-do-rh-do-governo-federal.html<\/a><\/p>\n\n\n\n

SALTO, F; PELLEGRINI, J. (orgs). Contas P\u00fablicas no Brasil<\/strong>. S\u00e9rie IDP. Saraiva Jur, 2020.<\/p>\n\n\n\n

Obs.: recomenda-se a leitura do cap\u00edtulo \u201cReforma administrativa no Brasil\u201d, por Ana Carla Abr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

GIAMBAGI, F\u00e1bio. Et alli (orgs). Reforma do Estado Brasileiro<\/strong> \u2013 Transformando a Atua\u00e7\u00e3o do Governo. GEN Atlas, 2020.<\/p>\n\n\n\n

Obs.: recomenda-se a leitura do cap\u00edtulo \u201cPor um setor p\u00fablico melhor\u201d, por Ana Carla Abr\u00e3o e Ivan Marc Ferber.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

ABR\u00c3O, Ana Carla; SADDI, Jairo. Lei de Responsabilidade Fiscal<\/strong>: uma jovem que ficou velha. Dispon\u00edvel em: https:\/\/cdpp.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/capitulo4.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

(cap\u00edtulo 4 do ebook \u201cComo escapar da armadilha do crescimento\u201d, CDPP)<\/p>\n\n\n\n

ABR\u00c3O, Ana Carla; FRAGA, Arm\u00ednio; SUNDFELD, Carlos Ari. A Contrarreforma Administrativa do Pa\u00eds<\/strong>. O Globo, 04 de setembro de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/iepecdg.com.br\/podcast\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/A-Contrarreforma-Admnistrativa.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

ABR\u00c3O, Ana Carla; FRAGA, Arm\u00ednio; SUNDFELD, Carlos Ari. A PEC do Retrocesso Administrativo<\/strong>: reforma blinda ainda mais a inefici\u00eancia. O Globo, 19 de setembro de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/iepecdg.com.br\/podcast\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/PEC-do-Retrocesso-Administrativo.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: <\/strong>a Reforma Gerencial Brasileira na Perspectiva Internacional. 2 Ed. Editora 34, 2011.\u00a0ABR\u00c3O, Ana Carla; FRAGA, Arm\u00ednio; SUNDFELD, Carlos Ari. Uma Proposta de Reforma do RH do Estado<\/strong>. Estad\u00e3o, 04 de novembro de 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/iepecdg.com.br\/podcast\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/ReformaRHdoEstado_AACCA-1.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n