Sandra Rios \u00e9 economista com mestrado em Economia pela PUC-RJ e professora licenciada do Departamento de Economia da PUC-RJ,<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 diretora do Centro de Estudos de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CINDES) e s\u00f3cia da Ecostrat Consultores. <\/p>\n\n\n\n
Consultora de projetos do Banco Mundial, BID e outras institui\u00e7\u00f5es internacionais,<\/p>\n\n\n\n
foi pesquisadora do IPEA e Coordenadora do Departamento de Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria \u2013 CNI.<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O IEPE\/Casa das Gar\u00e7as recebe a economista e diretora do Centro de Estudos de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CINDES), Sandra Rios. Ex-chefe da \u00e1rea internacional da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (1994-2003), Sandra examina a pol\u00edtica comercial brasileira desde os anos 1980, as iniciativas de abertura comercial do governo Collor, os desafios do Mercosul, a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais de valor, a persist\u00eancia das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e a agenda para a maior inser\u00e7\u00e3o do Brasil na economia internacional. Comenta ainda a institucionalidade do processo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de com\u00e9rcio exterior e a economia pol\u00edtica da prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Pano de fundo da pol\u00edtica comercial brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde os anos 1950, a pol\u00edtica comercial \u00e9 um elemento da pol\u00edtica industrial voltada para a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, a qual teve um papel relevante na consolida\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira. Em meados da d\u00e9cada de 1980, por\u00e9m, j\u00e1 se percebiam disfuncionalidades na estrutura de prote\u00e7\u00e3o do Brasil. Com o governo Collor (1990-1992) veio a convic\u00e7\u00e3o da abertura comercial como parte essencial das reformas modernizantes, o que levou a tarifa m\u00e9dia sobre as importa\u00e7\u00f5es, que estava acima dos 30%, para 13% em 1993. Acompanhando esse processo, veio a valoriza\u00e7\u00e3o cambial advinda do Plano Real, que pressionou ainda mais a concorr\u00eancia da ind\u00fastria nacional com os produtos importados. <\/p>\n\n\n\n Cadeias globais de valor: revis\u00e3o regulat\u00f3ria, geografia e incompatibilidade da ind\u00fastria brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora conhecido como global, o fen\u00f4meno das cadeias internacionais de valor tem aspecto regional, com predomin\u00e2ncia nos continentes europeu e asi\u00e1tico. A discuss\u00e3o em torno da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses nessas cadeias, promovida a partir de organiza\u00e7\u00f5es multilaterais como OCDE, OMC, Banco Mundial e UNCTAD, ganhou destaque a partir de 2010. Com a simplifica\u00e7\u00e3o do ambiente regulat\u00f3rio, esperava-se uma remo\u00e7\u00e3o dos entraves aos fluxos de bens e servi\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o dos custos de com\u00e9rcio, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 expans\u00e3o dos neg\u00f3cios. No Brasil, al\u00e9m da quest\u00e3o do isolamento geogr\u00e1fico, prevalecem caracter\u00edsticas distintas das dos pa\u00edses asi\u00e1ticos e do Leste europeu, dadas as n\u00edtidas vantagens comparativas do pa\u00eds em setores como os de tecidos e de recursos naturais. Al\u00e9m disso, apesar de diversificada, a ind\u00fastria brasileira tem forte integra\u00e7\u00e3o vertical, que a torna incompat\u00edvel com as cadeias internacionais de valor. <\/p>\n\n\n\n 30 anos do Mercosul: entraves de um Tratado com baixas expectativas de \u00eaxito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Completados 30 anos de sua formaliza\u00e7\u00e3o pelo Tratado de Assun\u00e7\u00e3o em 26 de mar\u00e7o de 2021, o Mercosul, apesar de reunir inten\u00e7\u00f5es promissoras, apontava sinais adversos desde o fim da d\u00e9cada de 1990. Para al\u00e9m dos impactos da crise asi\u00e1tica no Brasil e na Argentina e da desvaloriza\u00e7\u00e3o do Real em 1999, o Tratado tangenciava o irrealismo ao tentar uma uni\u00e3o aduaneira no prazo de tr\u00eas anos a partir de sua cria\u00e7\u00e3o. O problema n\u00e3o consistiu apenas da quest\u00e3o temporal, pesou tamb\u00e9m o fator tarif\u00e1rio, onde ocorreu crescimento acentuado de mecanismos de exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de uma tarifa externa comum, com listas de produtos fora da regra, em torno de 40% em 2021. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve cogita\u00e7\u00e3o de um \u00fanico sistema de defesa comercial, fundamental em uma uni\u00e3o aduaneira. No campo do irrealismo, estava presente tamb\u00e9m a negocia\u00e7\u00e3o de acordos comerciais com terceiros pa\u00edses condicionada \u00e0 obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o dos demais pa\u00edses do Mercosul. <\/p>\n\n\n\n Mercosul hoje: flexibiliza\u00e7\u00e3o de acordos, \u00e1rea de livre com\u00e9rcio e inviabilidade da uni\u00e3o aduaneira<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pren\u00fancio de acordos comerciais mais amplos apontava para um aumento da diverg\u00eancia entre as partes contratantes. O primeiro acordo comercial relevante veio a partir da conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia no primeiro semestre de 2019, e com o EFTA\u00b9 logo a seguir, ainda n\u00e3o ratificados. Hoje, a discuss\u00e3o no Mercosul se concentra em torno do impasse entre Brasil e Argentina sobre a necessidade de revis\u00e3o da Tarifa Externa Comum (TEC) e redu\u00e7\u00e3o do grau de prote\u00e7\u00e3o, com resist\u00eancia argentina. O Uruguai, um dos mais afetados com a pol\u00edtica comum, j\u00e1 manifestava interesse em acordos ambiciosos com terceiros pa\u00edses, que foram impedidos pelo protecionismo do bloco. \u00c9 equ\u00edvoca, por\u00e9m, a proje\u00e7\u00e3o de fim do Mercosul, uma vez que como \u00e1rea de livre com\u00e9rcio ele pode gerar resultados promissores. \u00c9 preciso repensar a uni\u00e3o aduaneira, que lista uma s\u00e9rie de exig\u00eancias com baixo potencial de cumprimento, e almejar uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio, o que depende de uma converg\u00eancia pol\u00edtica ainda improv\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Agenda de abertura comercial: interesses pol\u00edticos, governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o conjunta <\/strong><\/p>\n\n\n\n A ideia de uma participa\u00e7\u00e3o conjunta de minist\u00e9rios distintos na agenda comercial \u00e9 difundida desde o governo Collor. No atual governo, a partir da combina\u00e7\u00e3o do interesse do chefe do Executivo, com consequente custo pol\u00edtico, e a reforma da governan\u00e7a na \u00e1rea econ\u00f4mica, com a cria\u00e7\u00e3o do superminist\u00e9rio da economia, foi poss\u00edvel o favorecimento de uma pol\u00edtica de abertura comercial. Para o avan\u00e7o dessa pol\u00edtica se faz necess\u00e1ria a quebra de barreiras protecionistas internas, al\u00e9m da supera\u00e7\u00e3o dos interesses contr\u00e1rios do setor privado. J\u00e1 no governo FHC, preservando-se a ideia da reuni\u00e3o de diferentes \u00e1reas tem\u00e1ticas com interfer\u00eancia sobre a pol\u00edtica comercial, foi criada a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (CAMEX). Ligada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e com participa\u00e7\u00e3o de diversos minist\u00e9rios, a inst\u00e2ncia sofreu enfraquecimento quando inflada, no final da d\u00e9cada de 1990, pela incorpora\u00e7\u00e3o da extensa agenda de negocia\u00e7\u00f5es da ALCA. <\/p>\n\n\n\n Reforma inconclusa: tens\u00f5es geopol\u00edticas e desafios da ind\u00fastria brasileira face ao <\/strong>onshoring<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n O cen\u00e1rio geopol\u00edtico adverso, decorrente da crise do COVID-19 e das tens\u00f5es pol\u00edticas entre os EUA e China, traz \u00e0 tona o debate sobre o poss\u00edvel refor\u00e7o de medidas protecionistas e revis\u00e3o dos movimentos de offshoring<\/em>, isto \u00e9, de deslocaliza\u00e7\u00e3o industrial. Todavia, previs\u00f5es catastr\u00f3ficas at\u00e9 hoje n\u00e3o se concretizaram em posicionamentos generalizados de pol\u00edticas comerciais protecionistas. O custo de onshoring<\/em> n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel, e n\u00e3o se podem reverter com facilidade os ganhos de efici\u00eancia e produtividade advindos da globaliza\u00e7\u00e3o, com o retorno dos elos das cadeias produtivas para as economias dom\u00e9sticas. No Brasil, houve estagna\u00e7\u00e3o na estrutura de prote\u00e7\u00e3o desde meados da d\u00e9cada de 1990. Al\u00e9m disso, adotou-se entre 2011 e 2016 forte ativismo de pol\u00edtica comercial, que afastou o pa\u00eds das cadeias internacionais de valor e favoreceu uma ind\u00fastria de baixas efici\u00eancia, produtividade e especializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um paralelo entre a dificuldade de avan\u00e7o da pol\u00edtica comercial e a da tribut\u00e1ria, com disfuncionalidades em ambas advindas da profus\u00e3o de interesses de diversos setores e grupos no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n \u00b9bloco econ\u00f4mico europeu composto pelos pa\u00edses da Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein. <\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ara\u00fajo, S. & D. Flaig (2016). Quantifying the Effects of Trade Liberalisation in Brazil: A Computable General Equilibrium Model (CGE) Simulation, OECD Economics Department. Working Papers, No. 1295, OECD Publishing, Paris. https:\/\/www.oecd-ilibrary.org\/economics\/quantifying-the-effects-of-trade-liberalisation-in-brazil_5jm0qwmff2kf-en<\/p>\n\n\n\n Baldwin, R. (2014.) WTO 2.0: Governance of 21st Century Trade, The Review of International Organizations, vol. 9(2), pp. 261-283, 2014. https:\/\/ideas.repec.org\/a\/spr\/revint\/v9y2014i2p261-283.html CDPP & CINDES (2016). A Inser\u00e7\u00e3o Internacional da Economia Brasileira. Propostas para uma nova pol\u00edtica comercial. Texto para Discuss\u00e3o. Dix-Carneiro, R. & Kovak, K. (2015). Trade Reform and Regional Dynamics Evidence From 25 Years of Brazilian Matched Employer-Employee Data. National Bureau of Economic Research. Working Paper No.20908. http:\/\/www.nber.org\/papers\/w20908<\/p>\n\n\n\n Fernandes, M., Rocha, N. & Ruta, M. (2021). The Economics of Deep Trade Agreements. CEPR Press & World Bank Group. Kalout, H., Degaut, M. Pio, C., G\u00f3es, C., Repezza, A., Leoni E., & Montes, L. (2018). Abertura comercial para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Relat\u00f3rio de Conjuntura N\u00b03. https:\/\/www.researchgate.net\/publication\/323615850_Abertura_Comercial_para_o_Desenvolvimento_Economico_Trade_Openness_for_Economic_Development<\/p>\n\n\n\n Naidin, L., Motta Veiga, P. e Rios, S. (2021). Liberaliza\u00e7\u00e3o Comercial sob Bolsonaro: o que foi feito e o que pode ser feito at\u00e9 o final do governo. (2021). S\u00e9rie Breves Cindes 112. https:\/\/www.cindesbrasil.org\/site\/index.php?option=com_content&view=article&id=12&Itemid=12<\/p>\n\n\n\n Ornelas, E., Pessoa, J. P. & Ferraz, L. (2020). Causas e Consequ\u00eancias do Nosso Isolamento. S\u00e3o Paulo: BE\u00ce Editora.<\/p>\n\n\n\n Rios, S. & Motta Veiga, P. (2018). Abertura comercial: a reforma necess\u00e1ria (mas n\u00e3o suficiente) para a retomada do crescimento econ\u00f4mico. In: Pastore, A.C. (coord.) Como escapar da armadilha do lento crescimento. CDPP. Ruta, M. (2017). Preferential Trade Agreements and Global Value Chains: Theory, Evidence and Open Questions. Global Value Chain Development Report, 2017, Measuring and Analyzing the Impacts of GVCs on Economic Development.
\n\n\n\n
Caliendo, L & Parro, F. (2021). Trade Policy. National Bureau of Economic Research.
Working Paper 29051. http:\/\/www.nber.org\/papers\/w29051<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/www.cindesbrasil.org\/site\/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=14&view=finish&cid=916&catid=51<\/p>\n\n\n\n
file:\/\/\/C:\/Users\/srios\/Downloads\/Economics_Deep_Trade_Agreements.pdf<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/www.cindesbrasil.org\/site\/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=14&view=finish&cid=948&catid=51<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/documents.worldbank.org\/pt\/publication\/documents-reports\/documentdetail\/991871505132824059\/preferential-trade-agreements-and-global-value-chains-theory-evidence-and-open-questions<\/p>\n\n\n\n