Joana Monteiro \u00e9 professora da FGV\/EBAPE, coordenadora do Centro de Ci\u00eancia Aplicada \u00e0 Seguran\u00e7a da FGV e Lemann Visiting Public Policy Fellow na Universidade de Columbia.\u00a0Joana conduz pesquisa quantitativa sobre impactos de programas de seguran\u00e7a, an\u00e1lise da criminalidade e estrutura de grupos criminais violentos buscando qualificar problemas p\u00fablicos e discutir novos arranjos institucionais que possam aumentar a efetividade das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00c9 doutora e mestre em economia pela PUC-Rio, bacharel em economia pela UFRJ e foi pesquisadora visitante do Center\u00a0for International Development da Universidade de Harvard entre 2009 e 2012. Trabalhou por seis anos em cargos de confian\u00e7a no governo como Diretora-Presidente do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2015-2018) e como coordenadora do Centro de Pesquisa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (2019-2020).<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O IEPE\/Casa das Gar\u00e7as recebe a economista Joana Monteiro, que avalia a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro. Ex-Diretora-Presidente do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (2015-2018) e ex-Coordenadora do Centro de Pesquisas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (2019-2021), Joana destaca a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a policial desde a forma\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de promo\u00e7\u00e3o, o uso de an\u00e1lise de dados para orientar as pol\u00edticas de seguran\u00e7a, e os problemas de governan\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o. Comenta ainda pol\u00edticas de avalia\u00e7\u00e3o e a iniciativa das UPPs na tentativa de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia no ISP: transpar\u00eancia e uso de dados\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP) do Rio de Janeiro \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e divulga\u00e7\u00e3o de \u00edndices criminais do estado. Com acesso ao banco de dados da Pol\u00edcia Civil, o Instituto dedica-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de criminalidade e viol\u00eancia, uma a\u00e7\u00e3o pioneira nos estados da federa\u00e7\u00e3o. Tem um papel importante no aumento da transpar\u00eancia dos dados de seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o a partir da divulga\u00e7\u00e3o mensal de dados criminais e de informa\u00e7\u00f5es que subsidiam as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias. Para essa a\u00e7\u00f5es, foi constru\u00edda uma plataforma de dados georreferenciada, com um mapa de crimes de todo o Estado, al\u00e9m de gr\u00e1ficos de acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o dos crimes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Centro de Pesquisa do MP: um novo desafio\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia de uso de dados para seguran\u00e7a foi replicada no Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), com a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Pesquisas no \u00f3rg\u00e3o, com foco na parametriza\u00e7\u00e3o de casos da promotoria e aux\u00edlio na proje\u00e7\u00e3o de controles externos da atividade policial e de estrat\u00e9gias de combate ao crime organizado. Diferentemente do ISP, que j\u00e1 contava com 15 anos de opera\u00e7\u00e3o, o Centro foi um projeto novo, a ser constru\u00eddo. O novo \u00f3rg\u00e3o teve como desafio o baixo uso de evid\u00eancias para a orienta\u00e7\u00e3o de tomadas de decis\u00f5es no ambiente judicial. A promotoria, na pr\u00e1tica, tem autonomia para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es; isso gera, pelo princ\u00edpio da independ\u00eancia funcional, resist\u00eancias a um processo de busca de refer\u00eancias e de boas pr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Reivindica\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio da for\u00e7a: ascens\u00e3o e decl\u00ednio das UPPs no Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, iniciada em novembro de 2008, foi um grande marco da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, com 20% do efetivo policial dedicado \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de vulnerabilidade e alcance em mais de 150 comunidades. O processou entrou em regress\u00e3o, por\u00e9m, no final de 2013. H\u00e1 v\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es para o desvio da trajet\u00f3ria da iniciativa. Desde a\u00e7\u00f5es operacionais \u2013 era recomend\u00e1vel a rotatividade semestral ou, no limite, anual do efetivo, para que se evitasse a transmiss\u00e3o de v\u00edcios da corpora\u00e7\u00e3o \u2014 at\u00e9 a expans\u00e3o descoordenada da iniciativa, impulsionada pela nomea\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro como sede das Olimp\u00edadas de 2016. Faltou ainda continuidade nas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de suporte em \u00e1reas sociais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O estado da pol\u00edcia: baixa meritocracia, pouco uso de dados e desvios de conduta<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 na pol\u00edcia do Rio de Janeiro acentuada defici\u00eancia nos mecanismos de controle, que podem ser externos, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a e imprensa, ou internos. Al\u00e9m da corregedoria, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o de desvios de conduta, o controle interno abrange os protocolos de atua\u00e7\u00e3o, com regras de promo\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o. A falta de clareza nas regras de promo\u00e7\u00e3o gera fragilidade e fomenta\u00a0 a baixa meritocracia. No que tange \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, h\u00e1 pouca troca de saberes com outras ci\u00eancias, como de an\u00e1lise de dados, fundamental para um melhor desempenho. Para a evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a no Rio \u00e9 preciso que tamb\u00e9m se abandone o modelo mental de guerra \u00e0s drogas, isto \u00e9, de foco integral no tr\u00e1fico de drogas e abandono de outras a\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso discutir outros temas da seguran\u00e7a p\u00fablica, como patrulha de rua, aloca\u00e7\u00e3o adequada de efetivo e aperfei\u00e7oamento de modelos medidores da expans\u00e3o do crime. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio dar aten\u00e7\u00e3o a temas, ainda que delicados, como a viol\u00eancia policial, que est\u00e1 relacionada \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, para que se possam valorizar os bons policiais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Resultados sem nitidez das causas. A import\u00e2ncia da profissionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo quando resultados melhoram n\u00e3o fica clara a origem. No ano de 2017 se presenciou uma grave crise de seguran\u00e7a p\u00fablica, com altos \u00edndices de criminalidade. Esse cen\u00e1rio mudou, com redu\u00e7\u00e3o de 40% no crime. Para essa redu\u00e7\u00e3o, pode-se levar em considera\u00e7\u00e3o o aumento de ostensividade policial, com maior patrulhamento nas ruas, mas essa \u00e9 uma hip\u00f3tese a ser testada. Da mesma forma a rela\u00e7\u00e3o entre a apreens\u00e3o de armas e drogas e a efetiva redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. Para a confirma\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial que se tenham avalia\u00e7\u00f5es dos resultados de patrulhamento, atrav\u00e9s de manchas criminais. H\u00e1 um d\u00e9ficit de gest\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso alocar recursos em an\u00e1lise de concentra\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es de crimes e seu relacionamento com a\u00e7\u00f5es policiais. Diferentemente das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que t\u00eam profissionais externos dedicados ao planejamento e aperfei\u00e7oamento desses setores, na seguran\u00e7a p\u00fablica ainda h\u00e1 predom\u00ednio dos operadores internos na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias. A discuss\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica deve, ent\u00e3o, sair do campo especulativo e evoluir em dire\u00e7\u00e3o ao uso de intelig\u00eancia e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a p\u00fablica e papel do economista\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a seguran\u00e7a p\u00fablica, como para a gest\u00e3o p\u00fablica em geral, a combina\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de dados com sistemas de incentivos, presentes na forma\u00e7\u00e3o do economista, \u00e9 fundamental. O tema de gest\u00e3o da \u00e1rea de seguran\u00e7a no Brasil, que n\u00e3o ganhou prioridade em d\u00e9cadas, apresentado apenas como problema dos estados, precisa ganhar dimens\u00e3o federal. Essa \u00e9 uma \u00e1rea em que os economistas podem ajudar no desenho dos incentivos de pol\u00edticas, em especial na rela\u00e7\u00e3o entre o sistema de incentivos e os financiamentos e aloca\u00e7\u00e3o de recursos para as unidades da federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias em Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n CAF (2014). Towards a safer Latin America. A new perspective to prevent and control crime.\u00a0<\/p>\n\n\n\n COSTA, A. T. M. \u00c9 poss\u00edvel uma Pol\u00edtica Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justi\u00e7a Criminal do DF. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 97\u2013114, abr. 2011.\u00a0<\/p>\n\n\n\n COUTO, M.E.; FERNANDES, J.G.; MONTEIRO, J.C.M.; SILVA, SILVA, A.B. Entre a rua e o tribunal: uma an\u00e1lise do processamento de casos de homic\u00eddio doloso no estado do Rio de Janeiro.\u00a0In: Joana C. M. Monteiro; Julia Guerra Fernandes; Laura Ang\u00e9lica Moreira Silva. (Org.).\u00a0Cadernos IERBB. Projeto Farol: luz sobre as Promotorias.Rio de Janeiro: IERBB, 2020, v. 1, p. 1-1.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ferraz, C; Monteiro, J., & Ottoni, B. (2016). Regaining the monopoly of violence: Evidence from the Pacification of Rio\u2019s Favelas, working paper.<\/p>\n\n\n\n Lum, C. and Koper, C.S. (2015). Evidence-Based Policing. In R. Dunham and G. Alpert (Eds.), (2015) Critical Issues in Policing. Seventh Edition. Longrove, IL: Waveland Press.<\/p>\n\n\n\n LUM, C.; STOLTZ, M.; KOPER, C.S.; SCHERER, J.A. Research on body-worn cameras \u2013 what we know, what we need to know, Criminology & Public Policy, volume 18, issue 1, pages 93-118, February 2019.<\/p>\n\n\n\n MONTEIRO, J. Seguran\u00e7a Publica: uma agenda baseada em evid\u00eancias, In:\u00a0Fabio Giambiagi. (Org.).\u00a0O Futuro do Brasil. 1ed.\u00a0Sao Paulo: Atlas, 2021.\u00a0<\/p>\n\n\n\n MONTEIRO, J., e CABALLERO, B. Crime e Viol\u00eancia, In: Monasterio, L.;\u00a0Nery, P.; Shikida, C. (editores). Guia Brasileiro de An\u00e1lise de Dados. Bras\u00edlia: ENAP, 2020.<\/p>\n\n\n\n MONTEIRO, J. e ROCHA, R. Drug Battles and School Achievement: Evidence from Rio de Janeiro\u2019s favelas. Review of Economics and Statistics, May 2017, vol. 99, No. 2, pp. 213-228.<\/p>\n\n\n\n SPENCER, Chainey e MONTEIRO, Joana. The dispersion of crime concentration during a period of crime increase. Security Journal, v. 8, p. 5, 2019. https:\/\/doi.org\/10.1057\/s41284-019-00165-x<\/a>.<\/p>\n\n\n\n ROLIM, M. Procurando antes da correnteza. In: A s\u00edndrome da rainha vermelha: policiamento e seguran\u00e7a p\u00fablica no s\u00e9culo XXI. Rio de Janeiro; Oxford: Zahar; University of Oxford, Centre for Brazilian Studies, 2006.\u00a0<\/p>\n\n\n\n VELOSO, F.; FERREIRA, S. G. Mecanismos de gest\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica. In: VELOSO, F.; FERREIRA, S. G. (Eds.). \u00c9 poss\u00edvel. Gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Rio de Janeiro: Contra Capa; Casa das Gar\u00e7as, 2008.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Podcasts e V\u00eddeos:<\/p>\n\n\n\n S\u00e9rie de semin\u00e1rios curtos com apresenta\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00f5es de impacto de programas de redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia (apresenta\u00e7\u00e3o de 5 papers por se\u00e7\u00e3o, 5 se\u00e7\u00f5es no total):<\/p>\n\n\n
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