Juliano Assun\u00e7\u00e3o \u00e9 professor do Departamento de Economia da PUC-Rio desde 2003. \u00c9 pesquisador da \u00e1rea de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, mas com um interesse amplo em Economia. Sua pesquisa tem sido publicada em peri\u00f3dicos internacionais de \u00e1reas como Economia Agr\u00edcola, Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica, Economia Banc\u00e1ria, Finan\u00e7as, Meio Ambiente, al\u00e9m da \u00e1rea de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Criou, em 2010, o N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas da PUC-Rio para abrigar o escrit\u00f3rio brasileiro do Climate Policy Initiative \u2013 CPI. Atualmente, como Diretor Executivo do CPI, lidera uma equipe de aproximadamente 35 pessoas dedicadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da efetividade das pol\u00edticas associadas a mudan\u00e7as do clima no Brasil. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, o CPI tem participado ativamente de discuss\u00f5es sobre as pol\u00edticas de combate ao desmatamento, c\u00f3digo florestal, cr\u00e9dito rural, agropecu\u00e1ria, infraestrutura sustent\u00e1vel e energia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e Diretor Executivo do Climate Policy Initiative \u2013<\/em> CPI Brasil<\/em>, Juliano Assun\u00e7\u00e3o traz \u00e0 s\u00e9rie de podcasts da Casa das Gar\u00e7as os desafios da pol\u00edtica de clima e meio ambiente no Brasil e o papel de um think tank<\/em> em influenciar o debate e trazer evid\u00eancias para o desenho de pol\u00edticas. Juliano destaca os efeitos do desmatamento, dos investimentos em transportes, as quest\u00f5es associadas ao licenciamento ambiental e as oportunidades associadas \u00e0 energia renov\u00e1vel e \u00e0 bioeconomia. Mostra tamb\u00e9m o crescente papel do sistema financeiro e a rela\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito com a sustentabilidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Climate Policy Initiative: evid\u00eancias e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do clima no Brasil e no mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O think tank<\/em> Climate Policy Initiative (CPI) foi criado em 2009 com o objetivo de contribuir para o debate de pol\u00edticas do clima.\u00a0 \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o voltada para a avalia\u00e7\u00e3o da efetividade e dos efeitos dessas pol\u00edticas. O CPI tem o objetivo de desenvolver evid\u00eancias, mostrar os limites das pol\u00edticas implementadas e contribuir para um novo arcabou\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Com abrang\u00eancia global, o CPI <\/em>chegou ao Brasil em 2011 atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Pesquisas na PUC-Rio. O CPI-Brasil <\/em>faz avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de clima, mapeamento dos fluxos financeiros para o clima e desenvolvimento de instrumentos inovadores para dar suporte a esses fluxos. Essas iniciativas est\u00e3o ancoradas em estudos econ\u00f4micos, no direito ambiental e em a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0 Al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado emp\u00edrico, a institui\u00e7\u00e3o busca a\u00e7\u00f5es de engajamento e influ\u00eancia com o objetivo de dar consequ\u00eancia aos resultados das pesquisas.<\/p>\n\n\n\n Agropecu\u00e1ria v. desmatamento: a nova din\u00e2mica\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n No centro da discuss\u00e3o da chamada economia do desmatamento, est\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre a din\u00e2mica agropecu\u00e1ria e o desmatamento. Dados da FAO apontam um aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos no mundo desde 1961, com um crescimento sem grande expans\u00e3o das \u00e1reas ocupadas. Ou seja, j\u00e1 est\u00e1 em curso global a possibilidade de se ampliar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos sem desmatamentos. No Brasil, tem-se em torno de 60% de florestas remanescentes e um territ\u00f3rio dedicado \u00e0 pastagem quase quatro vezes maior do que as \u00e1reas de lavoura. Na moderniza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria brasileira, percebe-se uma inclina\u00e7\u00e3o maior para a convers\u00e3o de \u00e1reas de pastagens e n\u00e3o de florestas para a lavoura. H\u00e1 potencial de se dobrar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, sem grandes saltos de tecnologia e sem a necessidade de desmatamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Desmatamento no Brasil: medidas de controle e a baixa produtividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Houve, a partir de 2004, um grande esfor\u00e7o na conten\u00e7\u00e3o de desmatamentos, sobretudo na floresta amaz\u00f4nica. Essa a\u00e7\u00e3o foi acompanhada por outras iniciativas, como o monitoramento via sat\u00e9lite dessas \u00e1reas \u2013 sistema DETER- desenvolvido pelo INPE\u00b9. Com a redu\u00e7\u00e3o de desmatamentos advinda desse conjunto de medidas, p\u00f4de-se perceber, tamb\u00e9m, a baixa produtividade da pr\u00e1tica do desmatamento no Brasil; as \u00e1reas desmatadas geram pouco produto e emprego. Existe hoje no pa\u00eds um importante potencial de restaura\u00e7\u00e3o florestal, com possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de 1\/4 das \u00e1reas desmatadas. Tal processo \u00e9 uma oportunidade em raz\u00e3o do mercado de carbono e da crescente mobiliza\u00e7\u00e3o de empresas interessadas nesta agenda.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Infraestrutura: a import\u00e2ncia de avalia\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas e abrangentes sobre as zonas de influ\u00eancia\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n O tempo perdido em transporte urbano \u00e9 uma importante fonte de perda de produtividade. Segundo a tese de Ma\u00edna Celidonio\u00b2, atual Secret\u00e1ria de Transportes da prefeitura do Rio, apesar da execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 infraestrutura de transporte para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, o tempo de deslocamento m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o aumentou. Isso foi resultado da redu\u00e7\u00e3o dos custos de morar nas \u00e1reas atendidas pela nova infraestrutura de transportes.\u00a0 Ou seja, faltou a antecipa\u00e7\u00e3o das rea\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios \u00e0 nova estrutura de pre\u00e7os. Dada a capacidade da infraestrutura de transformar a economia e ainda seu atraso no pa\u00eds, \u00e9 preciso pens\u00e1-la de forma precisa e anal\u00edtica. Um elemento crucial \u00e9 a resposta comportamental das empresas e da sociedade \u00e0s mudan\u00e7as. Na estrutura de licenciamento, um elemento fundamental a se avaliar \u00e9 a \u00e1rea de influ\u00eancia. Muitas vezes, n\u00e3o se levam em considera\u00e7\u00e3o \u00e1reas distantes da apurada, que podem ser impactadas pela a\u00e7\u00e3o. Com a avalia\u00e7\u00e3o, pode-se entender a viabilidade econ\u00f4mica das interven\u00e7\u00f5es e seus efeitos socioambientais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Oportunidades: energia renov\u00e1vel, agropecu\u00e1ria e bioeconomia\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante considerar as vantagens comparativas como direcionadoras de interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no pa\u00eds. O Brasil tem grande potencial de uso de diferentes fontes energ\u00e9ticas, como e\u00f3lica, solar e de biomassa, em um ambiente mundial de busca de redu\u00e7\u00e3o de carbono. H\u00e1 espa\u00e7o, ainda, para a agropecu\u00e1ria; \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em produ\u00e7\u00e3o de baixa emiss\u00e3o de carbono com pr\u00e1ticas consolidadas e rent\u00e1veis. Para a promo\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas, contudo, dado a maior inseguran\u00e7a, \u00e9 preciso que se estabele\u00e7am instrumentos facilitadores da gest\u00e3o de risco. A bioeconomia\u00b3 \u00e9 uma oportunidade, refor\u00e7a as vantagens comparativas do pa\u00eds, mas n\u00e3o se devem gerar expectativas exageradas sobre seu papel na solu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais e ambientais da Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O papel do sistema financeiro e do Brasil na agenda ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n O sistema financeiro se mostra crucial para o desenvolvimento da agenda ambiental. A primeira raz\u00e3o \u00e9 o impacto abrangente do setor, que interage de maneira profunda com a atividade econ\u00f4mica. Outro fator adv\u00e9m do seu papel de intermedia\u00e7\u00e3o, que o permite ser instrumento de implementa\u00e7\u00e3o dos novos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de condu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. O sistema conta, ainda, com um bom hist\u00f3rico em padr\u00f5es de governan\u00e7a, que, junto aos outros fatores, o torna essencial para o desenvolvimento da agenda ambiental. Nela, tamb\u00e9m ganha notoriedade a atua\u00e7\u00e3o dos bancos centrais e do Financial Stability Board<\/em>, que estabeleceu for\u00e7a tarefa para a identifica\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o do sistema financeiro aos riscos clim\u00e1ticos. No Brasil, h\u00e1 importante hist\u00f3rico de associa\u00e7\u00e3o de instrumentos de cr\u00e9dito e sustentabilidade no setor de agropecu\u00e1ria. Com a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 3545\/20084<\/sup>, por exemplo, houve condicionamento do cr\u00e9dito rural no bioma Amaz\u00f4nia a requisitos fundi\u00e1rios e ambientais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O Brasil tem tudo para se posicionar como protagonista nas discuss\u00f5es internacionais do clima, n\u00e3o s\u00f3 por seus atributos naturais, mas pelo fato de o pa\u00eds ter muito a ganhar com a dire\u00e7\u00e3o do mundo para a economia do baixo carbono. O ponto de refer\u00eancia \u00e9 o desmatamento da Amaz\u00f4nia. O fim do desmatamento \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o Brasil retornar a sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nas discuss\u00f5es associadas ao clima.<\/p>\n\n\n\n 1<\/sup>dispon\u00edvel em: http:\/\/www.obt.inpe.br\/OBT\/assuntos\/programas\/amazonia\/deter\/deter<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n 2<\/sup>dispon\u00edvel em: http:\/\/www.econ.puc-rio.br\/uploads\/adm\/trabalhos\/files\/1412615_2019_Completo.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n 3<\/sup>Ci\u00eancia que estuda a intera\u00e7\u00e3o entre os recursos naturais e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a fim de se gerar bens e servi\u00e7os mais sustent\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n\n\n\n 4<\/sup>dispon\u00edvel em: https:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/res\/2008\/pdf\/res_3545_v1_O.pdf<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Leituras sugeridas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n ANTONACCIO, L; ASSUN\u00c7\u00c3O, J; CELIDONIO, M; Et all. Ensuring Greener Economic Growth for Brazil. <\/strong>CPI, 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/publication\/ensuring-greener-economic-growth-for-brazil\/<\/a><\/p>\n\n\n\n ASSUN\u00c7\u00c3O, J; GANDOUR, C; Et all. Production & Protection<\/strong>: a first look at key challenges in Brazil. CPI, 2013. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/publication\/production-protection-a-first-look-at-key-challenges-in-brazil\/<\/a><\/p>\n\n\n\n ASSUN\u00c7\u00c3O, J; GANDOUR, C; ROCHA, R. Deforestation slowdown in the legal Amazon<\/strong>: prices or policies? Em Environment and Development Economics<\/em>, 20(6): 697-722, 2015. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.researchgate.net\/publication\/301484876_Deforestation_Slowdown_in_the_Brazilian_Amazon_Prices_or_Policies_with_Juliano_Assuncao_and_Clarissa_Gandour_Environment_and_Development_Economics_v20_n6_pp_697-722_December_2015<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n ASSUN\u00c7\u00c3O, J; GANDOUR, C; Et all. Does credit affect deforestation?<\/strong> Evidence from a Rural Credit Policy in the Brazilian Amazon. Em\u00a0Economic Journal<\/em>,\u00a0130(626): 290-330, 2020. <\/em>Dispon\u00edvel em\u00a0 https:\/\/climatepolicyinitiative.org\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Does-Credit-Affect-Deforestation-Evidence-from-a-Rural-Credit-Policy-in-the-Brazilian-Amazon-Technical-Paper-English.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n ASSUN\u00c7\u00c3O, J; GANDOUR, C; ROCHA, R. DETERring deforestation in the Brazilian Amazon<\/strong>: environmental monitoring and law enforcement. CPI, 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.climatepolicyinitiative.org\/publication\/deterring-deforestation-in-the-brazilian-amazon-environmental-monitoring-and-law-enforcement\/<\/a><\/p>\n\n\n\n
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