A corrupção e a farra fiscal são duas faces da mesma moeda

O economista Gustavo Franco era o presidente do Banco Central quando a primeira edição da DINHEIRO foi entregue ao leitor, em setembro de 1997. Um dos formuladores do Plano Real, Franco permaneceu no setor público, entre o Ministério da Fazenda e o BC, de 1993 a 99. Nesse período, foi alvo do humor voraz dos cartunistas. Hoje, essas histórias estão espalhadas em sua casa e em seu escritório, no Rio de Janeiro. “Com tantas outras coisas para se irritar, as charges são um banho de bom humor”, diz ele, que é o responsável pela edição brasileira do livro A graça do dinheiro – as melhores charges da New Yorker sobre economia em 90 anos (Zahar). A partir de 2000, Franco criou a Rio Bravo Investimentos e passou a ser um crítico da política econômica. Nesta entrevista, ele volta no tempo para falar sobre a adoção do câmbio fixo, uma de suas mais criticadas decisões, analisa como a oposição se beneficiou dos avanços institucionais promovidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso e lamenta os erros de gestão econômica cometidos a partir de 2009, que levaram o Brasil à pior recessão de sua história. “Tudo fazia crer que o País tinha convergido em torno de algumas ideias básicas de macroeconomia, que tinham acabado as eras da feitiçaria e do invencionismo. Mas resolvemos recuar, infelizmente”, diz ele.

DINHEIRO – O Brasil é um país diferente do de 20 anos atrás?

GUSTAVO FRANCO – Comecei no Ministério da Fazenda, em maio de 1993, numa época em que a inflação estava em 30% ao mês e não havia a esperança de melhoria concreta no horizonte. O Fernando Henrique Cardoso era o quarto ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco e essa é uma lição interessante para começar, pois o nevoeiro era muito espesso, tal como é hoje. A política era uma complicação e a economia, também. Está longe de ser a primeira vez que a gente olha para a conjuntura e não vê a porta de saída. Ali, em 1993, tem um milhão de semelhanças com a situação de agora: era também um vice-presidente iniciando os trabalhos num momento de fraqueza, de incapacidade de formular coisas que satisfizessem os anseios da população e, devagarzinho, um diz depois do outro, um ministro da Fazenda traz a mistura correta de ingredientes e soluções. Ele sai do ministério da Fazenda 320 dias depois para disputar a eleição presidencial e ganhar no primeiro turno. Ou seja, foi possível fazer em menos de um ano uma bela arrumação da casa, que foi interpretada pela população como um novo projeto econômico que, inclusive, resultou vitorioso nas urnas. As possibilidades estão abertas e tudo pode acontecer, inclusive a gente dar certo.

DINHEIRO – Em retrospectiva, quais foram os acertos e os erros do Brasil, nos últimos 20 anos?

FRANCO – As coisas vêm sempre dentro de um conjunto e acho que acertamos muito mais do que erramos. Erros são o preço que se paga pelos acertos, não daria para ter evitado certas decisões difíceis e polêmicas, como foi a política cambial, e tudo ter acontecido igualzinho. A política cambial substituiu a capacidade de fazer o ajuste fiscal no devido momento, então é muito fácil falar que deveria ter sido diferente para evitar o problema. Mas aí também o Plano Real não teria dado certo do jeito que deu e a vida teria sido muito diferente. Tem de olhar o conjunto das estratégias e não dá para dizer que não foi um sucesso extraordinário. O Brasil venceu a hiperinflação, deixou para trás uma cultura de inflação alta que vinha de várias décadas, fez uma rearrumação institucional, além de reformas que tiveram a sua importância no setor real da economia e no setor social. Isso tudo colocou o País num patamar totalmente diferente de possibilidades de crescimento, com inclusão. Isso foi o que fez o Plano Real.

DINHEIRO – O que foi feito ali permitiu uma continuidade nos anos seguintes?

FRANCO – Houve um vislumbre bacana de ver a oposição no poder, não atacando, mas adotando como seu o receituário que antigamente criticava como ortodoxo e neoliberal. Entre 1998 e 2009, tivemos 11 anos de austeridade e superávit primário de 3,5% do PIB, em média. Durante esse período, tivemos crescimento, melhoria da distribuição de renda e acumulação de reservas, o que normalmente não acontece ao mesmo tempo. Fomos ajudados pelas commodities e pelos fatores externos, sobretudo na segunda metade da década. Mas tudo fazia crer que o Brasil tinha convergido em torno de algumas ideias básicas de macroeconomia, que tinham acabado as eras da feitiçaria e do invencionismo. Com a crise de 2008, resolvemos recuar, infelizmente.

DINHEIRO – Quais são as causas desse recuo?

FRANCO – São várias causas. Dilma Rousseff, infelizmente, não estava no mesmo nível das lideranças políticas que o Brasil tradicionalmente teve na presidência. Havia uma sensação de sucesso e autossuficiência provocada, talvez, pelos 10 anos de bom desempenho da economia mais a turbinada pela descoberta do pré-sal, que parecia colocar o Brasil na posição de Venezuela ou de membro da Opep (organização dos exportadores de petróleo). Tudo isso combinado produziu uma guinada, na direção errada, que foi se acentuando e teve a Petrobras como centro, vamos dizer assim, da nova orientação. Era uma matriz Macro e uma nova orientação Micro. A nova matriz Macro produziu, anos depois, a pior depressão da nossa história e a nova matriz Micro terminou em Curitiba.

DINHEIRO – Com o nevoeiro atual na política, é possível avançar no curto prazo?

FRANCO – Sim. A experiência de 1993 é educativa porque era igual. A política estava uma confusão, tinha uma CPI sobre o orçamento no Congresso, que paralisava os trabalhos parlamentares, e o presidente (Itamar Franco) não tinha liderança. Todos os problemas que hoje estamos enfrentando estavam lá. E deu certo. A fórmula foi segregar a economia e conduzir um programa que se tornasse um foco de legitimidade e interesse da sociedade que, então, passou a acompanhar esses assuntos econômicos que se desenrolaram de maneira mais ou menos independente do que se desenrolava na política. Não se espera que a economia seja feita para ajudar a política, nem que a política necessariamente tenha de ajudar a economia. A política econômica tem que desenvolver o seu trajeto. E aí se torna uma coisa que, dando certo, carrega todo o resto.

DINHEIRO – Mas, hoje parece impossível ver algum ajuste ocorrer em um ano.

FRANCO – Deixa eu lembrar aqui uns números fiscais daquela época que as pessoas às vezes não se dão conta. Enquanto a inflação era muito alta, as contas fiscais tinham resultado positivo. O governo ganhava junto com a inflação. Depois que a inflação acabou, de 1995 em diante, a gente não teve superávit positivo até o último trimestre de 1998, depois do acordo com o Fundo Monetário Internacional. Muitos historiadores estrangeiros chegam aqui para conversar sobre o Plano Real e perguntam: como vocês conseguiram estabilizar sem fazer um pacote fiscal que exibisse resultados contundentes na partida? É uma pergunta interessante e a resposta tem que ver com o que as autoridades fizeram e que a população compreendeu como solução para grandes problemas fiscais, ainda que não tivesse impacto de caixa imediato.

DINHEIRO – Quais são eles?

FRANCO – Programas como a privatização, a arrumação dos bancos estaduais e dos federais, todas essas ações foram, como a gente dizia na época, de baixo da linha, resolvendo problemas patrimoniais, grandes dívidas e grandes esqueletos do governo. As pessoas entenderam como providências essenciais para o ajuste fiscal. Claro que em algum momento a empresa tinha de voltar para o azul, mas não foi nos primeiros dois ou três anos. Agora, é preciso fazer as pessoas acreditaram que se está fazendo as coisas importantes consistentemente, com um plano e uma visão de longo prazo. Ali, a gente conseguiu, felizmente, conquistar os corações da população através de princípios simples. Espero que, agora, a economia possa seguir essa mesma receita, convencer a população a viver um dia de cada vez, a fazer as coisas certinhas, numa sequencia racional, ter um plano de longo prazo, saber onde se quer chegar e não ficar limitado ao fato de ter um mandato de um ano, que daqui a pouco vai acabar. Não tem nada disso. Quem está responsável pela economia tem de ser ambicioso e sempre ter uma visão para onde o Brasil vai nas próximas décadas. É preciso conquistar a confiança das pessoas com o seu plano de voo.

DINHEIRO – A Operação Lava Jato não quebra esse elo de confiança?

FRANCO – O pessoal da área econômica precisaria aproveitar a experiência da Lava Jato para associar-se a ela. A Lava Jato não atrapalha a economia. O combate à corrupção tem a mesma natureza do combate ao déficit público. Tudo é respeito ao dinheiro público. É preciso convencer as pessoas que estamos do mesmo lado, entendeu? A corrupção e a farra fiscal são duas faces da mesma moeda. Arrumar as contas fiscais e arrumar a corrupção muitas vezes tem a ver com as mesmas medidas. Essa conexão está falhando. As pessoas não estão entendendo que é parte da mesma coisa e que talvez as medidas fiscais, como a PEC do teto dos gastos, se encaixam com as medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público. Agora, a oposição se empenha em fazer parecer que a pauta do ajuste fiscal é negativa, de extinção de direitos, de ideologia. Não é nada ideológico. O Brasil tem de fechar as contas. Se não fecha as contas e é um governo irresponsável, de algum jeito vai ter corrupção, vai ter roubo, enfim, botar a casa em ordem inclui as contas fecharem e não ter gente metendo a mão naquilo que não lhe pertence.

DINHEIRO – A cultura de décadas de inflação ficou para trás?

FRANCO – Em primeiro lugar, a inflação de hoje não tem comparação com a que tivemos antes de 1994. Inflação de 10% era a de um feriadão, naquele tempo. Hoje, uma inflaçãode 10% por um ano é considerado um número absurdo. O que é muito bom! Portanto, sim, estamos numa cultura completamente diferente. O Brasil, como qualquer país que viveu uma experiência inflacionária complexa e sofrida, jamais vai esquecer a inflação e a indexação, que é uma espécie de seguro contra os males que a inflação provoca nas pessoas. A indexação está na mente das pessoas. Elas não têm o que os economistas chamam de ilusão monetária, que é confundir os valores nominais com os reais. Isso não existe. A indexação é parte do nosso DNA. Na verdade, é parte da racionalidade econômica de qualquer país que enfrentou inflação elevada. Isso, em si, não provoca inflação tampouco alavanca.

DINHEIRO – Mas indexação não causa inflação?

FRANCO – Ficou da época da inflação elevada uma mística, um mito, que a indexação é a causa da inflação. O que está errado, mas vem de uma época em que as pessoas não queriam olhar as verdadeiras causas da inflação e inventavam essa história de que a inflação é causada pela correção monetária. Graças a essa bobagem nós fizemos aí cinco congelamentos de preços e outras tantas heterodoxias doidas que não deram certo em nenhum momento e que serviram para comprovar que não é assim. Inflação é causada por outro tipo de coisa. As pessoas sempre vão se comportar de maneira defensiva e racional com relação à inflação, sobretudo aquelas que têm que ter relações econômicas de longo prazo, como os concessionários de serviços públicos. A indexação é simplesmente o fato de que elas lêem jornal e sabem os efeitos que a inflação têm sobre o poder de compra do dinheiro que recebem. E funciona muito bem para os dois lados. Não vejo, no nosso caso, nada que seja danoso no comportamento das pessoas com relação à inflação. Ao contrário, elas estão conscientes, sabem se defender da inflação. Aonde o aprendizado não foi completo foi dos políticos. No mundo fiscal, permanecem concepções absolutamente equivocadas entre contas fiscais e inflação. Nós, infelizmente, refizemos todos os erros antigos, no terreno fiscal. Uma evidência de como as coisas mudaram, ao fazer tudo errado no terreno fiscal, é que ao invés de a inflação voltar, o que observamos foi a maior recessão da história do Brasil. Em si, esta recessão, deste tamanho, desafia as explicações. A minha explicação é que as defesas institucionais que hoje existem para a inflação disparar funcionaram. Agora, o custo da imprevidência e da irresponsabilidade fiscal se transformou em recessão e não em inflação.

DINHEIRO – Por isso a dificuldade maior em realizar o ajuste fiscal?

FRANCO – Fica mais difícil, porque a cada dia que passa a dívida pública aumenta com a taxa de juros, que está elevada. O endividamento público hoje é muito maior do que foi em 2009, quando chegamos a ter uma dívida líquida de 30% do PIB. Agora, está cima de 50%. Toda essa dívida acumulada custa juros e vai demorar para conseguirmos um superávit primário. Não tem milagre. Assim como uma empresa endividada tem de ter geração de caixa, o setor público brasileiro precisa ter geração de caixa positiva. Hoje, é negativa e só aumenta. Está ruim e, do jeito que está, é insustentável. É preciso recobrar a sanidade das contas públicas.

DINHEIRO – Qual é o desafio do Brasil?

FRANCO – Agora, é voltar a 2009, em matéria de contas públicas, dívida e tudo mais. Não está tão distante assim, não é para resolver 400 anos de atraso; é só para voltar a 2009. O que quer que a gente tenha feito de lá para cá, dá para desfazer. Não teve uma reforma constitucional em 2009. Não é impossível, mas o tipo de deterioração decisória e organizacional de dentro do governo é muito grande. Reconstruir isso leva um certo tempo. Colocar pessoas certas no lugar certo, desaparelhar, desideologizar, começar uma condução racional e não de forma partidária ou política, sobretudo nas áreas de impacto econômico, isso tudo leva um certo tempo para fazer. Mas não tem nada impossível.

DINHEIRO – O presidente Temer deveria gastar a impopularidade para conseguir aprovar as reformas que o País precisa?

FRANCO – Existem vários níveis de reforma e de providência. No nível constitucional, a discussão previdenciária será bacana e profunda. Ela precisa existir e começa bem. Isso ocupa boa parte das agendas parlamentares e políticas, mas não é só isso. A política econômica vai bem além da emenda do teto dos gastos e da reforma da Previdência. É preciso ter uma visão macro para onde a gente quer ir e tratar muitas outras coisas, que são medidas provisórias e não requerem nem passagem pelo Congresso. Toda a agenda de melhoria do ambiente de negócios, a maior parte dela, não tem nada de constitucional, então é relativamente fácil de fazer. A dificuldade geral reside em ser interdisciplinar, pois precisa juntar diferentes níveis de governo ou diferentes esferas de governo, que não se falam direito. São coisas como o tempo para abrir uma empresa ou o tempo que as pessoas levam para cumprir suas obrigações tributárias. Muito pode ser feito sem reforma da Constituição, desde que haja um programa amplo de providência, que tenha os grupos e o envolvimento da sociedade civil e do setor privado em discutir a modernização.

DINHEIRO – Mas as forças contrárias parecem ser mais fortes que o avanço, não?

FRANCO – Todo mundo é a favor da modernização. Mobilizar as pessoas nesse tipo de empreendimento é um dever da liderança econômica. Isso, idealmente, precisa ser feito fora da esfera política, inclusive para não contaminar. Isso precisa acontecer o mais rápido possível para que as pessoas comecem a enxergar que o assunto da política econômica não é só contas fiscais, é o crescimento. Vamos começar a pensar nisso, remover obstáculos e modernizar a economia. Tem um desafio de produtividade imenso que o Brasil precisa enfrentar. Tudo isso precisa ser colocado. Quanto mais as pessoas sentirem firmeza no longo prazo, mais o curto prazo parece transitório, ainda que desconfortável.

DINHEIRO – Que País o sr. gostaria de encontrar em 20 anos?

FRANCO – Falando de contas fiscais, eu gostaria de ver, daqui a 20 anos, um Brasil igual ao Chile, quando se trata de endividamento público. A dívida líquida do setor público no Chile, hoje, é igual a zero. A nossa é alguma coisa superior a 50% do PIB. Se conseguirmos chegar, em 20 anos, aonde o Chile está, vamos economizar no pagamento de juros. Imagina o que pode ser a taxa de juros daqui a 20 anos e como será fácil empreender, se alavancar. Como será fácil a vida econômica da empresa ou da pessoa física num país onde o custo do dinheiro é muito pequenininho, portanto o futuro está ao alcance da sua mão se ao menos você tiver o espírito empreendedor para dele se apropriar. Esse é o Brasil que eu gostaria de ver em 20 anos, olhando exclusivamente nesse ângulo dos termos de troca entre presente e futuro. Esse é o nosso grande desafio daqui para lá e temos tudo para vencer.