Revendo a história do crescimento econômico de 1820 a 1980

Fixou-se na literatura econômica, até há pouco tempo, certa versão sobre a evolução da economia brasileira nos últimos dois séculos. O século XIX teria sido, no todo, um período de crescimento muito lento; até 1850, estagnação, ou mesmo retrocesso.  O século XX se caracterizaria, ao contrário, por crescimento vigoroso, até por volta de 1980, especialmente após a Segunda Guerra Mundial; talvez mesmo, em alguns autores, o segundo crescimento mais rápido entre todos os países ao longo do século, só abaixo do Japão. Na retórica do regime militar, teria havido nada menos que um “milagre” de crescimento, pelo final dos anos 60 e início dos 70.

Nossas reestimativas, baseadas em dados recentes, evidências da história econômica e correções de método, mostram um quadro distinto. No século XIX, um crescimento em linha com o da Europa Ocidental e outros países latino-americanos, e não, como se supunha, muito inferior a eles. E, no século XX, de 1900 a 1980, um crescimento respeitável em termos internacionais, principalmente após 1947; mas distante, neste último período, dos números espetaculares mostrados em estatísticas correntes.

SÉCULO XIX

Em seu clássico “Formação Econômica do Brasil” (1959), lido por gerações de estudantes e cientistas sociais, Celso Furtado estimou a evolução do produto brasileiro no século XIX a partir dos dados disponíveis e de algumas hipóteses; a principal delas, a de que o crescimento econômico nesse período dependia fundamentalmente das exportações. Para ele, a produção relevante para o mercado interno só começaria no final do século, com a difusão da mão de obra assalariada, especialmente após a abolição da escravatura.

Na primeira metade do século, com base em estimativa, bastante imprecisa, do valor em libras esterlinas das exportações para 1800 – estatísticas oficiais do comércio exterior, ano a ano, só existem a partir de 1821 – Furtado concluiu que a taxa de crescimento anual das exportações, de 1800 a 1850, teria sido inferior à taxa de aumento da população (cerca de 1,4% ao ano). Ou seja, teria havido uma queda no valor da produção, por habitante, da atividade exportadora, indicando uma queda na renda média da população. O produto per capita brasileiro teria, portanto, diminuído, na primeira metade do século.

Fora do Brasil, mais influente do que a visão de Furtado sobre o século XIX são os números apresentados por Maddison, economista inglês com obra volumosa referente à quantificação da história econômica, com vasta abrangência de países e períodos. Em circunstâncias onde houvesse pouca ou nenhuma evidência quantitativa, ele recorria ao que chamou de dados “estilizados” (ou imaginados, segundo críticos pouco generosos). Os números de Maddison são amplamente utilizados e citados, especialmente depois de codificados pelo chamado Maddison Project: um programa de pesquisa desenvolvido após sua morte, em 2010, sediado na Universidade de Groningen, na Holanda, visando levar adiante a produção de estatísticas históricas.

Maddison supôs – um dado “estilizado” – que o crescimento do produto per capita brasileiro, na primeira metade do século XIX, fosse o mesmo que ele adotou para o período subsequente, até 1913: um ritmo de crescimento baixo, muito inferior ao que atribuiu à média dos principais países latino-americanos. O Maddison Project foi além, supondo, para a primeira metade do século (com escassa base em dados), crescimento zero.

Evidências recentes trouxeram, no entanto, uma visão bem distinta da evolução da economia brasileira antes de 1850. As estatísticas oficiais de comércio exterior do Brasil no século XIX foram objeto de minuciosa revisão, quanto aos preços dos produtos exportados e importados, por Absell e Tena-Junguito (2016, 2017). Daí resultou uma nova taxa de crescimento do valor em libras esterlinas das exportações, entre 1821 e 1850, de 3,5 % ao ano, o que é mais do dobro do que os dados anteriores indicavam, e muito superior ao ritmo de crescimento da população. Ou seja, a atividade exportadora cresceu de forma expressiva, na primeira metade do século, particularmente no período até 1840 (4,2% ao ano). Esses novos dados eliminam, pode-se dizer, a base estatística do argumento de Furtado.

Tanto ou mais importante é que se tenham acumulado, nas últimas décadas, evidências de que não só de exportações dependia o crescimento econômico do período: a produção para o mercado interno foi um fator de grande relevância.

Um dado novo, que veio à luz nos últimos 20 anos, foi a determinação, com maior precisão, do número de africanos escravizados que entraram no país (v. Slavevoyages.org). Na primeira metade do século XIX foram mais de dois milhões, mais de 40% do total nos mais de três séculos do tráfico. Foi um volume substancial de investimento, visando aumentar a força de trabalho disponível. Supunha-se, na literatura sobre escravismo, que esse aumento se relacionava apenas à rápida expansão contemporânea do café, que nesse período era cultivado principalmente nas proximidades da cidade do Rio de Janeiro (por onde chegava a grande maioria dos escravizados) e no Vale do Paraíba fluminense. Mas pesquisas sobre a movimentação interna dos escravizados mostraram que grande parte desse aumento de mão de obra destinou-se não à área do café, mas a Minas Gerais. Entre 1821 e 1830 – a década de mais intensa imigração forçada de africanos desde o século XVI (mais de 50 mil desembarques, cada ano) –, vieram para Minas mais escravizados do que para qualquer outra província, em particular as cafeeiras, Rio e São Paulo. Veja-se sobre isso Martins (2018).

Minas nesse período era uma economia escravista voltada à produção agrícola e pecuária destinada não à exportação, mas ao mercado interno, como mostraram Martins e Martins Jr. (1983). O cultivo do café era ainda, na primeira metade do século, atividade pouco relevante nessa província. O maior mercado consumidor para produtos da agricultura e da criação de gado era a cidade do Rio de Janeiro, o porto mais importante do país e seu grande centro comercial, especialmente após a transferência da Corte e a abertura dos portos, em 1808. A expansão do café crescentemente expulsava das áreas próximas do Rio a produção de víveres. A importância do comércio interno voltado ao abastecimento da cidade do Rio fica clara no minucioso estudo de Brown (1986) sobre o comércio centrado no Rio de Janeiro, no período anterior à Independência. Gêneros vinham principalmente de Minas, e gado bovino, do Sul.

Essa evidência histórica mostra que, ao contrário do que se lê em Furtado e do que consta dos números do Maddison Project, havia um ambiente muito favorável ao crescimento econômico brasileiro, na primeira parte do século XIX.

Na segunda metade do século, Furtado (1959, cap. 25) argumentou que houve um vigoroso crescimento do produto per capita, impulsionado pela expansão das exportações, resultante essencialmente do boom do café. Não só aumentou muito a quantidade de café exportada, a partir da metade do século, como também subiu seu preço de exportação: na década de 1870, tanto a quantidade como o preço do café exportado aproximadamente duplicaram, em média, com relação à década de 1840. Daí aos anos 90, a quantidade média exportada dobrou novamente, enquanto os preços caíram pouco mais de 10%. Em meados dos anos 90, São Paulo ultrapassava o Rio de Janeiro como o maior estado produtor.

Mas a grande expansão das exportações não foi o único impulso para o crescimento econômico na segunda metade do século.

O desenvolvimento de um sistema ferroviário foi um claro fator de aumento de produtividade (sobre esse ponto, Summerhill, 2003; Luna e Klein, 2016). O grande investimento inicial necessário para construção de uma estrada de ferro fez com que algumas tentativas iniciais nessa direção, nas décadas de 1830 e 1840, fossem malsucedidas. A garantia governamental de prover uma taxa mínima de remuneração ao capital investido em ferrovias, a partir de 1853, abriu caminho para a atração de investimento para essa atividade, inclusive com capital externo, principalmente inglês. Uma estrada partindo do Rio de Janeiro em direção ao Vale do Paraíba – por onde se estendera o cultivo de café, no Rio de Janeiro e São Paulo – foi das primeiras a se valer desse subsídio: a Estrada de Ferro Dom Pedro II que, a partir de 1858, facilitou o escoamento do café dessa região para o porto do Rio, e posteriormente estendeu trilhos também para Minas.

A partir de 1870 aumentou o ritmo do investimento em ferrovias, principalmente em São Paulo. O que estimulou a extensão do cultivo do café para as terras férteis do oeste paulista, área que se tornaria o grande centro mundial de produção de café na primeira metade do século XX. O novo meio de transporte promoveu ganhos de produtividade também em outras atividades de exportação, como o açúcar nordestino.

Em números redondos, a rede brasileira de ferrovias passou de 700 km em 1870 para 3.400 km em 1880; 10.000 km em 1890; e 15.000 km em 1900. A expansão após 1880 deu-se principalmente fora da área do café, e é significativo que dados para 1887 mostram que cerca de dois terços dos fretes pagos no conjunto de ferrovias referiam-se não a produtos de exportação, mas a diversos artigos de consumo interno. Evidenciando que as ferrovias promoveram também a circulação de mercadorias dentro do país, facilitando inclusive uma ampliação do mercado consumidor da produção industrial então iniciante. Um óbvio fator de aumento de produtividade, num país até então desprovido de meios de transporte minimamente eficientes.

Outro fator favorecedor do crescimento econômico foi o intenso surto de imigração das duas últimas décadas do século (Merrick e Graham, 1979). Nesse período, entraram no país cerca de 1,7 milhão de imigrantes, uma proporção considerável da população total recenseada em 1890 (14,3 milhões). A maioria, cerca de 900 mil, foi para São Paulo; destes, dois terços (cerca de 600 mil) vieram da Itália.

A importância da imigração, em relação ao crescimento econômico, provém do fato de que representou uma importante adição ao que se costuma chamar de capital humano, já que o nível educacional e, em princípio, a produtividade do trabalho dos trabalhadores imigrantes era bastante superior à dos nacionais. Isso foi particularmente o caso na atividade industrial, que se expandiu muito em São Paulo no final do século XIX e início do XX.

A imigração foi subsidiada pelo governo, a partir da década de 1880, tendo em vista precipuamente o aumento de oferta de mão de obra para a lavoura cafeeira, quando ficou claro que a oferta de trabalho escravizado era insuficiente e a abolição não tardaria; mas o fluxo imigratório foi superior à capacidade de absorção nessa lavoura, e houve substancial deslocamento de imigrantes para cidades. Os italianos, provenientes principalmente da região do Veneto, de tradição industrial, tinham grande vantagem, em relação aos nacionais, como mão de obra para a indústria, o que se expressa pelo fato de que, entre 1872 e 1900, a proporção de estrangeiros na força de trabalho industrial, em São Paulo, passou de 11% para 57%. A maior disponibilidade de trabalho imigrante, especialmente para funções que exigem maior qualificação, terá sido um dos fatores de vantagem relativa da indústria paulista, que ultrapassou, entre a passagem do século e 1920, tanto em valor da produção como em número de trabalhadores, a indústria situada na cidade do Rio de Janeiro, o antigo Distrito Federal, até então o maior centro industrial do país. No Censo de 1920, o diferencial de remuneração entre trabalho industrial qualificado e não qualificado era, em São Paulo, bem inferior ao observado na indústria carioca, refletindo certamente a maior disponibilidade de imigrantes aptos para tarefas mais complexas na indústria paulista.

Outro elemento favorável ao crescimento econômico foi o surgimento da produção industrial, especialmente de tecidos, nas últimas décadas do século XIX, favorecido por uma crescente proteção tarifária (Versiani, 1979). Em geral, a produtividade do trabalho na indústria é superior à da agricultura. Fábricas de tecidos foram instaladas, especialmente a partir de 1870, a maioria no Rio de Janeiro, mas também em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Maranhão. Um primeiro e incompleto censo industrial, em 1907, mostrou que cerca de 150 mil operários trabalhavam nessa atividade.

Não obstante os sinais de que havia um ambiente favorável ao crescimento econômico – importante produção para consumo interno, difusão de ferrovias, imigração, indústria iniciante – Maddison, e em seguida o Maddison Project, estimaram crescimento zero para o produto per capita, para o período 1850–1900. A fonte dessa estimação são os números propostos em Goldsmith (1986).

Goldsmith foi uma figura singular. Fez parte do numeroso contingente de profissionais de origem judia que emigraram da Alemanha para os Estados Unidos na década de 1930, e nesse último país produziu vasta obra, centrada na mensuração da renda e da riqueza nacional, campo em que foi um dos pioneiros, e no estudo da estrutura financeira de vários países, sempre com base em pesquisa meticulosa e exaustiva. Dessa forma produziu, trabalhando praticamente sozinho (numa “odisseia”, nas palavras de quem a testemunhou), seu livro de mais de 500 páginas sobre o desenvolvimento financeiro do Brasil entre 1850 e 1984. Para isso veio ao Brasil várias vezes entre 1982 e 1984, ao tempo em que eram publicados nos Estados Unidos seus estudos, igualmente amplos e abrangentes, sobre o desenvolvimento financeiro da Índia e do Japão – o que cobriria, como ele escreveu, os três maiores sistemas financeiros fora da Europa e dos Estados Unidos. Por motivos desconhecidos, no entanto, seu trabalho sobre o Brasil nunca foi publicado em inglês, mas apenas em tradução, por iniciativa de economistas brasileiros e sob patrocínio de um banco local. Tradução que ele obviamente nunca leu, pois não teria deixado passar vários defeitos editoriais.

Em sua estimativa da evolução do produto interno brasileiro, Goldsmith, na ausência de estatísticas sobre produção, lançou mão, como é usual, de medidas indiretas. Essencialmente, dados sobre comércio exterior, finanças do governo (a arrecadação de impostos e as despesas governamentais relacionam-se com o nível de atividade econômica) e oferta de moeda (que indica o volume de transações na economia e a disponibilidade de crédito para a produção). Para chegar a valores reais (deflacionados), enfrentou a ausência de um índice de preços abrangente, e usou a média de quatro indicadores existentes, dois deles de baixa qualidade. Foi esse índice de preços por ele construído que originou seu resultado numérico mostrando uma economia estagnada, na segunda metade do século.

Em nosso artigo sobre o século XIX, a estimativa que construímos beneficiou-se de novos dados sobre comércio exterior (como visto acima), sobre finanças públicas (Carrara, 2022) e ainda de um índice de preços com boa base de dados e metodologia adequada, referente ao período posterior a 1870, elaborado por Catão (1992). Com base nesse índice, e nos dois indicadores de melhor qualidade antes disponíveis, foi possível obter uma deflação mais coerente com a evidência histórica. Para obtenção de valores nominais, partimos, em linhas gerais, das mesmas variáveis usadas por Goldsmith, mas com metodologia bem mais elaborada, que tomou como ponto de partida trabalho anterior de um de nós (Tombolo, 2013). Sinal da qualidade do trabalho de Goldsmith é que sua série nominal para a segunda metade do século se aproxima do nosso resultado; o problema com sua série real foi um índice de preços defeituoso.

Como mencionado, nossa estimativa é mais consentânea com o que se sabe da economia brasileira no século XIX e mostrou, desde a Independência até o fim do século, uma tendência de crescimento do produto per capita equivalente à dos demais países latino-americanos e da Europa Ocidental. Não houve estagnação no século XIX, como haviam suposto Maddison e o Maddison Project.

SÉCULO XX

No século XX houve crescente disponibilidade de dados numéricos para basear a estatística do crescimento econômico. Ao Censo de 1920, o primeiro com levantamentos sobre a atividade produtiva, seguiram-se censos decenais, a partir de 1940. Dados anuais para vários produtos agrícolas foram produzidos desde 1900 e, para produtos industriais, a partir da segunda década do século XX. As estatísticas econômicas ganharam crescente abrangência e fidedignidade a partir da criação do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nos anos 30.

A avaliação do crescimento do produto na agricultura e na indústria pode parecer um processo de certa forma direto, pois há dados para produção física. Mas há problemas conceituais e práticos envolvidos. Em princípio o que se pretende medir é a evolução do valor adicionado em cada atividade produtiva, ou seja, o valor da produção menos o dos insumos usados. E isso em termos reais, descontada a inflação. É comum não haver dados disponíveis para efetuar tais medidas, em linha com a teoria, em muitos setores produtivos; e será preciso lançar mão de medidas indiretas e aproximações.

A questão é, naturalmente, mais complexa quando se trata de serviços onde dados físicos são muito mais restritos. O setor de Serviços, que abrange transporte, comunicações, comercialização, intermediação financeira e vários outros serviços, é crescentemente importante, como proporção do produto, nas economias modernas. Nos Estados Unidos, por exemplo, serviços correspondiam a cerca de 20% do produto interno no final do século XIX, enquanto no século atual essa proporção é superior a 75%. Várias formas de medida e de avaliação do crescimento dos serviços têm sido utilizadas, especialmente quando não há estatísticas detalhadas a respeito; uma estratégia frequente é medir o produto dos setores de serviços pelo número de pessoas que aí trabalham, pelo valor em termos reais das remunerações pagas, ou mesmo pelo crescimento da população, especialmente a urbana.

No Brasil do século XX, a medida do produto e de sua evolução temporal passou por três fases. Até 1947 não havia um cômputo sistemático e anual de estatísticas sobre isso, e vários autores fizeram estimativas. A mais elaborada e cuidadosa delas, e por isso a mais amplamente utilizada, é a de Haddad (1978), para o período 1900-1947, derivada de sua tese de doutorado. A partir de 1947, a Fundação Getulio Vargas (FGV) passou a produzir estatísticas anuais do produto, no contexto mais amplo das chamadas Contas Nacionais, que envolvem um registro consolidado do produto interno e seus componentes, da formação de capital e das transações com o exterior – segundo uma metodologia desenvolvida nas duas décadas anteriores, sob o impulso do desenvolvimento da Macroeconomia e da muito influente “Teoria Geral”, de Keynes (1936). Em 1986, as Contas Nacionais passaram a ser elaboradas pelo IBGE, a cargo de um corpo técnico bem mais numeroso do que o da FGV.

O período 1947–1980 foi o foco principal de nossa análise, em artigo elaborado no ano de 2023. A questão central examinada foram as inclusões e exclusões, nas séries de produto produzidas pela FGV, dos dados referentes a vários tipos de serviços. O que causou uma distorção importante, na série que se tornou a oficial.

Até 1969, além de agricultura e indústria, eram incluídos, no cômputo do produto pela FGV, os serviços da atividade comercial, transportes e comunicações, governo, intermediação financeira, aluguéis e uma categoria de outros serviços. Mas nesse ano houve uma mudança e, a partir dos dados de 1968, governo, intermediação financeira, aluguéis e outros serviços foram excluídos, sob a justificativa de que problemas conceituais, além da indisponibilidade de fontes estatísticas, impediam uma quantificação adequada de tais atividades.

Dessa forma, o cômputo do produto interno entre 1968 e 1980 foi baseado apenas em agricultura, indústria, comércio, transportes e comunicações. Implicitamente, adotou-se o suposto de que a taxa de crescimento dos serviços excluídos teria sido igual à média das atividades incluídas. Mas tal suposto não se justificava nem pelos dados da FGV anteriores a 1968, nem pelos dados do IBGE para a década de 1980, quando tais serviços voltaram a ser incluídos na conta. Nos dois casos se observaram taxas de crescimento dos serviços excluídos substancialmente menores do que a média das atividades incluídas nas contas nacionais pela FGV de 1968 a 1980. Não obstante, a nova metodologia, com a exclusão de governo, intermediação financeira, aluguéis e outros serviços, foi posteriormente estendida pelo IBGE para todo o período 1947–1980.

Em princípio, uma exclusão temporária de certos itens, em cálculos dessa natureza, à espera de que se tornem disponíveis os dados necessários para um cômputo tecnicamente mais correto, pode ser aceitável. Mas não nesse caso, quando uma considerável distorção foi introduzida: o crescimento do produto interno per capita em 1947–1980, pelos números da FGV, foi de notáveis 4,5% por ano, enquanto, quando se reintroduzem os serviços excluídos (como fizemos em nosso artigo, com metodologia que reproduz aquela adotada pela FGV até 1969 e a do IBGE para a década de 1980), esse crescimento baixou a 3,3% anuais, uma redução próxima de 30%. Cabe referir que essa distorção repercutiu intensamente na época, na medida em que o suposto crescimento excepcionalmente rápido foi então celebrado com grande ufanismo, com reflexos políticos evidentes.

Para o período 1900-1947, os números de Haddad, que seguiu de perto a metodologia da FGV excluindo da conta aluguéis e outros serviços, também devem ser revistos: o crescimento anual de 2,4% deve ser corrigido para 2%.

O portal Ipeadata, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, fonte amplamente consultada para estatísticas econômicas brasileiras, promoveu uma consolidação dos dados de crescimento do produto interno, juntando os números originais de Haddad, até 1947, aos números da FGV em 1947–1980, e daí por diante aos produzidos pelo IBGE, construindo uma série contínua. Seria muito desejável que o IBGE promovesse uma correção dessa série, visando eliminar, em especial, a flagrante distorção relativa ao período do pós-guerra até 1980.

A evolução do produto interno, corrigida da omissão de serviços, mostra ainda um ritmo notável de crescimento entre 1947 e 1980, de 6,2% anuais (em lugar dos 7,4 % no Ipeadata) e 3,3% por ano em valores per capita, em lugar de 4,2%. Mas o dado de 6,2% de crescimento do produto foi muito influenciado pelo ritmo de crescimento da indústria de transformação nesse período, de 8,6% ao ano, segundo o Ipeadata. Um crescimento industrial decorrente da rápida evolução da substituição de importações pela produção da indústria local, sob o estímulo de amplos incentivos e subsídios governamentais. A taxa de crescimento da indústria de transformação, de acordo com o Ipeadata, atingiu um índice verdadeiramente espetacular de mais de 13% anuais, entre 1967 e 1973, o auge do celebrado “milagre”.

No entanto, como indicado em nosso artigo, há sinais de que, devido à dupla contagem de insumos industriais, os números referentes à produção industrial tenham tendenciosidade para cima, o que exigiria uma revisão metodológica adicional: as taxas de crescimento da indústria entre 1947 e 1980 parecem estar exageradas.

Por outro lado, vários analistas têm indicado que, indo além da expansão industrial, um outro fator determinou o aumento no produto per capita, na segunda metade do século 20: o intenso movimento migratório rural–urbano. Nos vinte anos entre 1960 e 1980, por exemplo, a população urbana aumentou, em números redondos, de 30 para 80 milhões, enquanto a população rural ficava estagnada ao redor de 40 milhões. A significação disso, em termos de crescimento do produto, é que houve um deslocamento maciço de força de trabalho da produção rural, onde a produtividade da mão de obra era, em geral, muito baixa, para atividades urbanas de produtividade mais alta, como a produção industrial, ou serviços urbanos como a construção civil. Boa parte desse deslocamento foi do Nordeste para o Centro-Sul – o que, como se sabe, refletiu-se muito em nossa cultura popular, desde canções de Luiz Gonzaga até a ironia do “Sul Maravilha”, nas charges de Henfil, ou no simbolismo do caminhão pau de arara. Ocorreu assim, um significativo aumento de produtividade, ou seja, crescimento do produto per capita.

Nossa pesquisa mostra, portanto, que a trajetória do crescimento brasileiro entre 1820 e 1980 foi bem distinta da geralmente mostrada nas narrativas dominantes. No século XIX, um ritmo de crescimento em linha com a generalidade dos países ocidentais, com exceção apenas dos Estados Unidos, com crescimento mais alto. No século passado, um crescimento respeitável até 1980, em termos internacionais, principalmente após a Segunda Guerra Mundial; mas não um crescimento excepcional, como querem as estatísticas oficiais.