Aula de Democracia

Viver em Democracia, publicação da Fundação Fernando Henrique Cardoso e  Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, de distribuição gratuita e voltada para escolas do ensino médio, é uma demonstração concreta de como suprir um grande vazio no currículo escolar brasileiro, a educação para a democracia. Os autores, Bernardo Sorj e Sérgio Fausto, começam com uma narrativa histórica da evolução das formas de governo, dos sistemas tribais aos estados modernos. e evoluem para a apresentação e análise de temas centrais e prementes como a divisão e conflitos de poderes, a importância das constituições, o funcionamento dos partidos e sistemas eleitorais, as relações entre capitalismo e democracia, e os desafios concretos de viver em regimes democráticos imperfeitos e permanentemente ameaçados. Não se furtam à defesa explícita de valores — liberdade, igualdade e fraternidade — a serem exercidos por meio de sistemas representativos eficazes e comprometidos com o bem comum. Mostram como a democracia não é um estado de coisas dado, mas uma conquista histórica carregada de disfuncionalidades e disputada por forças autoritárias que procuram corrompê-la por dentro ou destruí-la frontalmente.

Na segunda parte, Alice Noujaim, Maura Marzocchi e Renata Capovilla propõem treze atividades pedagógicas cuidadosamente estruturadas, pelas quais os estudantes podem vivenciar, como que em um laboratório, as virtudes e dificuldades da democracia, da elaboração de normas de convivência na sala de aula a simulações legislativas e trabalhos de pesquisa comunitária.

O tema da democracia não está  totalmente ausente da Base Nacional Curricular Comum brasileira que inclui, para estudantes de nível médio, a necessidade de desenvolver competências sobre sistemas de governo, autoritarismo, populismo e participação política. Mas esses conteúdos aparecem fragmentados, sem sequência pedagógica coerente, e não de forma direta e sistemática, baseada nas ciências do direito e da ciência política propriamente ditas. Em um ano eleitoral como o que estamos vivendo, é impressionante pensar que não exista no currículo escolar um espaço onde os estudantes aprendam, de forma organizada, como o sistema político representativo brasileiro funciona, qual o papel dos três poderes, como se organiza o federalismo, que são ou deveriam ser os partidos políticos e, mais geralmente, porque é importante ter uma sociedade governada pelas regras do direito, e não pelo arbítrio e o poder individual ou de grupos.

Este vazio não se dá por acaso. O Estado brasileiro se organizou, desde o Império, como uma sociedade profundamente desigual, coberta por um tênue véu de ordem constitucional que conviveu tanto com a escravidão quanto com décadas de poder oligárquico. José Murilo de Carvalho, em A Formação das Almas (Companhia das Letras, 1990) e Cidadania no Brasil (Civilização Brasileira, 2020), mostra como intelectuais e políticos tentaram construir um Brasil imaginário, povoado de heróis e mitos cívicos que moldaram currículos escolares e monumentos nacionais, talvez na esperança de que assim este imaginário se tornasse realidade.  O abismo entre o Brasil ideal e o Brasil real provocou, ao longo do século 20, reações de sentidos opostos. De um lado, as ideologias autoritárias, que defendiam a supremacia da ordem e da hiearquia, que  entraram nas escolas através da Educação Moral e Cívica da ditadura militar e que tiveram continuidade, mais recentemente, no movimento das escolas sem partido e das escolas cívico-militares. De outro, a reação dos movimentos que defendiam o fortalecimento da sociedade em contraposição ao poder tradicional  e ao formalismo das normas abstratas e das instituições. Esta segunda reação ganhou força nos documentos pedagógicos mais recentes, onde os temas da pobreza, identidades e direitos sociais passaram ao primeiro plano, em detrimento dos temas mais amplos do desenvolvimento econômico e social e da ordem democrática.

Para ambos, a democracia era uma tema menor, subordinado a outras prioridades. No século passado, estas reações podiam fazer sentido. No século 21, os temas da democracia e do funcionamento da ordem institucional não podem continuar sendo tratados como secundários. Assim como o direito positivo ficou fora das escolas, a economia também ficou. Sem compreender minimamente como funcionam o sistema político, os mercados, o orçamento público e o mundo do trabalho, os jovens chegam à vida adulta sem ferramentas para entender estes processos antes que seus efeitos desabem sobre suas cabeças.

Não é que a introdução do direito e da economia nos currículos escolares possa, por si só, resolver a má qualidade da educação brasileira e os problemas institucionais e econômicos com que vivemos. Não estavam errados os que, vinte anos atrás, entenderam que a coluna dorsal da educação deve ser o ensino da língua portuguesa e da matemática, e criaram todo um sistema de acompanhamento do desempenho escolar nessas matérias. Mas tanto a língua quanto a matemática são instrumentos que só ganham sentido quando aplicados para entender o funcionamento da vida em todos os seus aspectos, dos quais as formas de convivência  democcrática e os processos de produção, circulação e apropriação da riqueza são fundamentais.