Chance para pensar em faxina geral nos gastos

Para Arminio Fraga, não basta ter um ajuste fiscal que coloque a dívida em trajetória de queda

Quase 80% do gasto no Brasil é com Previdência Social e com a folha de pagamentos dos três níveis de governo e nos três Poderes.

Esse é um dado que chama a atenção por ser fora da curva. Na grande maioria dos países a soma das duas despesas se situa na casa dos 60%.

O gasto com saúde, no Brasil, fica aquém dos 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é outro número que surpreende. É impossível pretender ter um sistema de saúde universal e gratuito com esse padrão de gasto. Apenas para ter uma ideia, no Reino Unido, ele é de 8% do PIB.

Foi avaliando os números fiscais do Brasil que Arminio Fraga concluiu que não basta ter um ajuste fiscal que coloque a dívida em trajetória de queda. E nota-se que ela não está em queda.

É preciso ir além disso e promover uma faxina geral nos gastos, repensar as prioridades.

“Começou a ficar claro para mim que não era só produzir um saldo primário positivo. O atual governo fala em zerar o déficit, mas o primário”, diz Armínio. Pelo conceito primário não se leva em conta a despesa com juros da dívida.

Aqui, é bom lembrar que Lula teve a oportunidade de discutir zerar o déficit nominal em 2005, no seu primeiro mandato. Na ocasião, o déficit nominal – que é a expressão mais ampla da real situação de solvência do Estado brasileiro – era de 2,96% do PIB e a proposta em discussão era a de zerar esse déficit num prazo de até dez anos.

Estavam envolvidos na articulação dessa proposta, a pedido de Lula, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, do Planejamento, Paulo Bernardo, e Delfim Netto. Foi quando Dilma Rousseff, autorizada por Lula chamou a proposta de “rudimentar” e o assunto foi encerrado.

“ Fiz a contabilidade de fontes e usos de recursos públicos”, prosseguiu Arminio. “E daí para a constatação de que precisamos fazer um redirecionamento geral do gasto foi um pulo”, disse.

Há um bloco potencial de recursos que viria de mais reformas na Previdência, na folha de salários e corte nos subsídios. Se o governo conseguisse eliminar metade dos subsídios, que custam um total de 4% do PIB, e que são injustificáveis do ponto de vista da produtividade e da desigualdade, sobrariam recursos para dar uma acalmada na macroeconomia, com redução dos prêmios de risco e da taxa de juros. E canalizaria o gasto público para as áreas que seriam positivas, seja para a produtividade, seja para a redução das desigualdades. Áreas como saúde, educação e de melhoria da infraestrutura.

Outra área que precisa de mais recursos é a de investimentos, que já foi de 5% do PIB no governo militar e, atualmente, não passa de 1% do PIB. Mesmo o mais liberal dos liberais vai concordar que há necessidade de investimento público, acredita ele.

Nos dois blocos de gasto – Previdência e folha de pagamento – deve ser possível, num período de dez anos, passar dos 80% para 70% do PIB, ou para 60%, que é onde a maioria dos países está.

“E isso traria espaço para se redirecionar os gastos de uma maneira socialmente mais justa,” concluiu Arminio.