Não parece haver mais dúvida que o Lula 3 é uma espécie de Dilma 2

O pacote dessa semana foi bem ruinzinho. Teve dois componentes conceitualmente difíceis: manobras orçamentárias e imposto regulatório usado para arrecadar.

Os “bloqueios” e “contingenciamentos” sobre gastos orçados são feitos através da programação financeira de execução orçamentária ao longo do ano. Ou seja, não há cortes aqui, apenas adiamentos que vão ajudar o cumprimento da “meta”, se gastos de 2025 escorregarem para o ano que vem. É o método “pedalativo” de cumprir metas, com isso desmoralizando… as próprias metas.

O imposto dito regulatório – o IOF – é para ter incidências muito pontuais, com intuito alocativo e circunstancial. O IOF não deve ser usado como uma CPMF seletiva. Já aprendemos que a CPMF é ruim, não? A reforma tributária era para acabar com imposto cascata, certo?

A incidência do IOF sobre o crédito eleva o spread bancário, e estamos exatamente no pico do ciclo de juros. Era o momento dessa alíquota cair, não?

A incidência sobre câmbio (gastos com cartões no exterior, por exemplo) nem deveria existir, face às restrições do Artigo VIII dos estatutos do FMI, em face das quais o país prometeu extinguir essa incidência.

Esse pacote de R$30 bi de manobras e R$20 bi de IOF foi merecidamente mal-recebido. Todavia, é o que se mostra factível em um governo em seu ocaso, buscando sem nenhuma convicção uma meta fiscal que parece não levar muito a sério.

Uma vez estabelecida a indisposição do governo diminuir o tamanho do gasto, o ministro procurou oferecer ao país a política fiscal menos irresponsável possível, consideradas as circunstâncias.

As circunstâncias – é bom lembrar – têm nome, sobrenome e endereço. E a melhor notícia é que podem mudar. O que anima os mercados, mas ainda de forma tímida, é justamente a percepção de que a mudança vai ficando mais nítida. Em 2027 poderemos ter um recomeço, no âmbito do qual a política fiscal ganhará uma nova abordagem, na verdade, quem sabe, uma velha. Precisamos da volta da velha matriz.

O país teve superávits primários na faixa de 3% do PIB ao longo de mais de uma década antes da chamada Nova Matriz Macroeconômica. As duas primeiras presidências de Lula foram com superávits, ainda que herdados. Foi Dilma quem politizou a política fiscal, estabelecendo que os superávits eram coisa de neoliberais. Ainda que tola, essa postura permaneceu viva: não parece haver mais dúvida que o Lula 3 é uma espécie de Dilma 2. Mas graças à preservação da democracia, vamos ter alternância.