O fantasma da cleptocracia

Dois resultados do primeiro turno me impressionaram mais: o mapa político do país, que separa com nitidez o Nordeste mais pobre e lulista do Centro-Sul mais rico e bolsonarista, e a vitória esmagadora de Cleitinho para governador de Minas Gerais. O primeiro mostra o esgotamento do sistema político criado por Lula e o PT, baseado na distribuição de benefícios e cooptação de elites políticas tradicionais, que perdeu sentido para a parte mais dinâmica do país. O segundo confirma o que se diz de Minas, que o Estado aponta para onde o Brasil vai: o esvaziamento tanto do PT quanto da oposição conservadora, e a eleição de um governador que aparentemente nada sabe e nada diz.

Partidos e candidatos se apresentam com discursos de direita e esquerda que mobilizam suas militâncias. Ideologias mais conservadoras e autocráticas têm hoje mais força do que as mais liberais e progressisas. Mas interpretar as eleições nesses termos é não entender bem o que está acontecendo. Lula, ao lançar a campanha do segundo turno, prometeu dobrar a aposta no que imagina serem os grandes sucessos de seu governo, como educação, ciência e tecnologia e a velha política industrial, áreas em que o que mais se observa é o contraste entre os discursos, os custos crescentes e a pobreza de resultados. A imprensa mal notou. Flávio se limitou a anunciar o fim da era do PT e a promessa de um STF a seu gosto, sem dizer como seu governo seria diferente da experiência desastrada dos anos de seu pai.

Estamos no fim de uma era, sem saber como será a próxima. Ganhe quem ganhe o segundo turno, o melhor cenário seria um governo com capacidade e condições de enfrentar os desafios do futuro. O pior cenário é que o novo governo continue a remoer os cacoetes e ressentimentos do passado. Nesse caso, corremos o risco de descer ladeira abaixo, pelos desequilíbrios crescentes dos gastos públicos, a esclerose do Judiciário, o envelhecimento da população e a deterioração do meio ambiente. Sabemos hoje, mais do que antes, como desenvolver políticas competentes para a violência, a saúde, a educação, a pobreza, e o funcionamento das cidades, mas todas dependem de condições políticas e institucionais que não sabemos se teremos.

Uma dessas condições é conter a corrupção antes que ela se transforme em cleptocracia. As pesquisas de opinião durante a companha eleitoral diziam que a corrupção era a maior preocupação dos eleitores, Mas o escândalo do Banco Master, em seu ecumenismo, fez com que os candidatos só falassem dela como arma contra o adversário. No Brasil, parece, só é corrupto quando quem rouba é o outro.

Mas, com quanta corrupção podemos conviver, e quando ela se torna intolerável? Se as leis favorecem os mais ricos ou nossos adversários, não seria justo envergá-las a nosso favor?

Émile Durkheim, um dos fundadores da sociologia, ajuda a pensar essa questão com sua distinção entre o normal e o patológico na vida social. Para ele, o crime é normal, existe em todas as sociedades, e cumpre a função de criar seus anticorpos. Quando o criminoso é julgado e punido, a sociedade se robustece, fortalecendo as regras violadas. Patológico não é o crime, mas a situação em que essa reação deixa de funcionar. Com a corrupção é parecido. Ela existe em todos os países, e é ilusão supor que possa ser eliminada. A corrupção “normal” é a que continua sendo tratada como desvio: o corrupto precisa se esconder, a imprensa denuncia, a polícia investiga, os tribunais julgam, e de vez em quando alguém importante vai para a cadeia. Os escândalos não são sinais de doença, mas de que o organismo reage.

A cleptocracia começa quando a corrupção deixa de ser desvio e passa a ser o modo de funcionamento da política. A diferença não é de quantidade, mas de natureza. Os órgãos de controle são capturados por quem deveriam controlar, a sociedade fica sem ter a quem recorrer. No limite, o Estado se torna propriedade pessoal dos governantes e de seus aliados, que o administram em causa própria. A própria ideia de corrupção perde então o sentido, substituída por uma versão depravada de patrimonialismo, em que não há distinção entre o público e o privado.

Quando as instituições funcionam, a questão fiscal, a pobreza, a segurança e a educação podem ser tratadas como problemas de interesse de todos, cuja solução depende de negociar perdas e ganhos entre os diferentes setores da sociedade. Quando se transformam em balcões de negócios, a política se reduz a uma disputa de soma zero, perde – ganha, pela partilha dos recursos do Estado, e ninguém mais acredita no interesse público nem se preocupa com o bem comum.

Por isso, mais do que as ideologias ou promessas de campanha, o grande desafio dos próximos anos será restaurar as instituições que garantem a legitimidade do sistema político: um Congresso que não se aproprie dos recursos públicos em benefício de seus membros, um Judiciário sujeito às regras que aplica, órgãos de controle protegidos da captura política, a autonomia de instituições técnicas como o Banco Central e o IBGE, e uma polícia e Ministério Público que investiguem sem escolher alvos.

O caso Master ainda provoca indignação, e isso é um bom sinal: a sociedade reage. O pior será se, à força de ver investigações paralisadas e culpados protegidos, ela deixe de reagir, e a cleptocracia se instale de vez.