O Paradoxo das Almas

Não sei quantas almas tenho.

Cada momento mudei.

Continuamente me estranho.

Nunca me vi nem acabei.

Fernando Pessoa, “Não sei quantas almas tenho”

“Num horizonte não muito distante podemos atingir o centro da meta”.

“Quando ocorrerem raros, fortes e infrequentes choques, que levem a inflação para fora do intervalo de confiança da meta, é relevante que a trajetória de convergência ao centro da meta seja ao mesmo tempo desafiadora e crível”.

Horizontes não tão distantes. Trajetórias desafiadoras e críveis, simultaneamente. Vaguezas? A vagueza, na fala, é condição daquilo que é vago e impreciso. A vagueza na pintura é condição da tinta que se distribui de maneira suave na tela. A vagueza na poesia é espaço para a reflexão, para interpretação íntima daquilo que o poeta não diz. Na poesia, na literatura, na pintura o não-dito, a vagueza, é mérito. Conclui-se, portanto, que o novo presidente do Banco Central, ao deixar vagos os objetivos da política monetária seria, também, poeta, escritor, artista? Disse o Valor Econômico sobre a posse de Ilan Goldfajn: “De uma forma bem suave, o novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, indicou que está contemplando a possível adoção de uma meta ajustada que permitiria levar a inflação ao centro da meta, de 4,5%, depois de 2017.” Quando dizia coisas semelhantes, embora jamais tenha falado de metas ajustadas, Alexandre Tombini não foi tratado com a mesma deferência. Ah, mas trata-se do novo. Ao novo, tudo. Ao velho, as batatas quentes do FMI, onde Tombini ocupará o posto de Diretor-Executivo. Eis, portanto, a constatação: na política econômica, a vagueza é por vezes condição necessária e suficiente. Sobretudo quando há graves obstáculos políticos pela frente.

Não estranhei as palavras de Ilan. O Banco Central, como sabem os economistas, é instituição que a cada momento mudou, estranhando-se continuamente, sem que se tenha visto ou acabado — por acabado entenda-se acabamento, não aniquilação.

Qual é o papel da política monetária no Brasil atual? Ao contrário de outras épocas, nosso problema principal não é monetário, é fiscal. É o déficit provável de R$ 600 bilhões, mais de 10% do PIB. É a perspectiva de que tais déficits continuem a assombrar-nos, de que a dívida pública continue a subir. “Ah, mas temos teto”, diz Meirelles. Teto para o gasto, teto para conter o crescimento do gasto. “Ah, mas não é bem assim”, disse, em recente entrevista para este jornal, Edmar Bacha. O teto é furado. Furado porque, como escreveu Alexa Salomão ao Estadão, há no orçamento pelo menos 14 tipos de gastos que não podem ser mexidos livremente. Eles, os gastos “imexíveis”, representam 76% da despesa primária. Disse eu para o Estadão: “PEC do Teto, sozinha, é nada”. Disse o economista Felipe Salto para o Estadão: “o grupo de gastos obrigatórios sobre os quais o governo não tem controle drenam R$ 878 bilhões do orçamento”. Quais são os gastos? São despesas com saúde e educação, vinculações orçamentárias específicas, emaranhado de regras de indexação que fazem crescer, de modo automático, gastos diversos, sobretudo na provisão de benefícios previdenciários. Para que “a política fiscal ajude a política monetária”, como disse Ilan, será necessário alterar as regras que hoje determinam nada menos do que três-quartos da despesa primária. Sem isso, o teto corre o risco de travar a administração pública. “Nem papel higiênico”, pontuou Edmar Bacha.

Consideremos. Para complementar o teto, será preciso tornar os gastos com educação e saúde despesas não-obrigatórias. Será preciso reduzir benefícios que, hoje, a sociedade brasileira vê como conquistas. Será preciso dizer a todos que as vinculações que dão sobrevida a grupos de interesse — não necessariamente aos mais pobres, que fique claro — terão de ser extintas. Viável? Possível? Aceitável?

Pois, aí estamos. Regime de dominância fiscal das mais dominantes, dominatrix. Dominatrix que inviabiliza qualquer vagueza sobre a política monetária, qualquer divagação ainda que proferida por grandes nomes da economia nacional. Caso não sejam encaminhadas ao Congresso as PECs necessárias para sustentar o teto, a fundação e os pilares do teto, teto desabará, morte prematura e anunciada. Ajuste fiscal, sem teto ou pilar? Não haverá.

O que haverá? Haverá a única válvula de escape para essas situações, válvula nefanda. Chama-se inflação. Horizonte não muito distante? Trajetória desafiadora, porém crível? Palavras vazias, sem arte ou precisão.

Mas, a inflação?

Não sei quantas almas tenho.

Cada momento mudei.

Continuamente me estranho.

Nunca me vi nem acabei.