Política com P maiúsculo é a saída

PAULO HARTUNG é ex-governador do Espírito Santo e presidente da Ibá, entidade do setor de papel e celulose

“As emendas parlamentares ao Orçamento, ao se tornarem impositivas, foram contra a tradição do presidencialismo brasileiro. Isso nasceu durante governos frágeis, tanto na relação institucional, com o Legislativo e o Judiciário, quanto na relação social, com a população. Para colocar o gênio de volta na garrafa, como sugere Fabio Giambiagi na coluna da semana passada no GLOBO, os grupos e partidos políticos brasileiros precisam aprender que ganhar uma eleição não é ganhar o poder.

É preciso compor um apoio institucional e manter, permanentemente, um apoio social. Governos exitosos, que conseguem transformar o seu programa em ação concreta na sociedade, têm base congressual, base institucional e base social. Os últimos dois governos tentaram criar atalhos nessa matéria e isso não deu certo.

Olhar para frente é olhar a possibilidade de que um governo com base sólida seja capaz de repactuar temas importantes. Fazer uma reorganização orçamentária é um tema decisivo, por causa do desequilíbrio das contas do governo. O desequilíbrio é gravíssimo, e o efeito colateral é essa taxa de juros elevada, com famílias superendividadas e empresas em recuperação judicial.
Isso deve ser feito com política com P maiúsculo. Um governo com base sólida tem que compor, negociar um programa, como nas democracias maduras mundo afora. Com isso, podemos modificar o mecanismo das emendas parlamentares ao Orçamento.

Podemos substituir as emendas do tipo atual, que não é da tradição do presidencialismo brasileiro, por emendas por meio das quais os parlamentares decidam colocar mais dinheiro em programas federais já existentes, como alguma política de aprendizagem de matemática ou de fortalecimento da atenção primária à saúde.

Enquanto não tivermos um governo com base sólida para fazer isso, ficamos com essa corda esticada entre Executivo e Legislativo o tempo inteiro, e o país gastando o que não tem, gastando em programas que não são prioritários para o país. O país gasta o que não tem, se endivida, aumenta a dívida pública como proporção do PIB, e, pior, a alocação dos gastos é feita de maneira pulverizada, sem políticas públicas bem desenhadas.

Isso vai ter que ser endereçado, nem que seja por causa do agravamento ainda maior da situação das contas públicas, com efeitos colaterais cada vez piores.”