Resumo da ópera 2024

A captura se materializou ao longo dos anos 1980 com a ascendência do CMN (Conselho Monetário Nacional), um órgão político, que já foi muito parecido com uma “câmara setorial” (ou com o chamado Conselhão) sobre um BCB enfraquecido.

A vacina contra a captura é habitualmente designada como independência (autonomia?) do BCB, um conceito cuja fórmula varia muito conforme o país e a circunstância. Para o Brasil, entre muitos, destacaria três componentes:

(i) mandatos (para os dirigentes) que o presidente da República não pode interromper senão por “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”, atestado por maioria absoluta no Senado;

(ii) colegialidade, ou a ausência de decisões “monocráticas” de seus dirigentes, ou o princípio do “um por todos e todos por um”; e

(iii) regras decisórias claras e de amplo conhecimento (o sistema de metas para a inflação) que existem para formar consensos (e não para prestigiar a autoridade que escolhe a meta), fora dos quais o mercado apita.

O sistema passou bem pelos primeiros dois anos da Presidência Lula-3, mas não sem alguns abalos. Os fantasmas da virada de mesa, das “bancadas” no Copom e da alteração do regime de metas estiveram sempre por perto, mas há quatro fatos a festejar:

(i) Lula não “renunciou” RCN.

(ii) De 16 reuniões do Copom, 14 terminaram com decisões unânimes, ainda que duas tenham registrado um 5 a 4, as reuniões de número 256 e 262, as duas únicas ocorrências desde 1996.

(iii) Nada relevante se alterou no regime de metas.

(iv) A confirmação da indicação de Gabriel Galípolo se deu num contexto de armistício (rendição?), todos beijando a Cruz da independência, inclusive o presidente prometendo … cumprir a lei.