Uma homenagem a Eduardo Guardia

A agenda de reformas estruturais discutida em coletânea de textos é vital para criar um ambiente econômico mais dinâmico, competitivo e inclusivo

Eduardo Guardia foi uma figura central na condução da política econômica brasileira, como secretário do Tesouro no governo FHC e ministro da Fazenda de Temer, além de ocupar outros cargos de destaque na administração pública e no setor privado. Sua atuação foi fundamental na formulação e na implementação de medidas para a recuperação fiscal e na busca por um ambiente econômico mais atrativo para investimentos. Com sólida formação em economia e uma trajetória marcada pela modernização das políticas econômicas e pela defesa do rigor fiscal, Guardia faleceu precocemente em 2022, deixando importante legado para o debate sobre o futuro do Brasil.

Suas contribuições continuam atuais e cada vez mais necessárias de serem reafirmadas. É esse o objetivo de Estado, Economia, Desafios Fiscais e Reformas Estruturais no Brasil. Textos em homenagem a Eduardo Guardia, coletânea organizada por Ana Carla Abrão, Ana Paula Vescovi e Pedro Malan e publicada pela Intrínseca. No livro, personalidades da economia abordam temas fundamentais para uma agenda de transformação do País.

A vida de Guardia é lembrada por Ana Paula no texto de apresentação, que destaca sua trajetória como economista nos setores público e privado. Peça-chave na implementação de reformas econômicas, incluindo a renegociação de dívidas estaduais e a Lei do Teto de Gastos, Guardia passou ainda pela BM&FBovespa e pelo BTG Pactual. Já a primeira seção aborda o Estado brasileiro e a economia, com texto de Edmar Bacha, em que ressalta a importância de um regime fiscal responsável para o controle dos preços. A relevância da estabilidade institucional é tema de Carlos Ari Sundfeld ao analisar a Lei de Segurança Jurídica de 2018 e sua contribuição para um ambiente econômico mais previsível. Gustavo Franco relembra a atuação de Guardia e seu impacto nas políticas econômicas. Daniel Sonder e Mario Engler analisam a primeira parceria público-privada no Brasil, a Linha 4 do Metrô de São Paulo, destacando as lições para futuras concessões.

A necessidade de reformas microeconômicas, enfatizada por João Manoel Pinho de Melo, é um dos pilares para aumentar a eficiência e a competitividade da economia brasileira. Nesse mesmo contexto, Marcello Estevão e Mariana Iootty discutem como a produtividade afeta o crescimento, enquanto Marcos Lisboa alerta para a importância da qualidade das políticas públicas quando se trata de reformas. Os desafios da gestão de crises estão descritos por Marcos Mendes, Thaís Vizioli e Gustavo Guimarães, ao registrarem o período marcado pela greve dos caminhoneiros de 2018 e o papel do Ministério da Fazenda, então sob a liderança de Guardia. José Augusto Coelho Fernandes destaca a habilidade do economista em equilibrar interesses nem sempre convergentes e buscar soluções.

Os desafios fiscais são outro eixo central da coletânea. Murilo Portugal discute a importância do teto de gastos, enquanto Armínio Fraga analisa os esforços de Guardia na reconstrução da responsabilidade fiscal e no fortalecimento de nossas instituições. A gestão pública num contexto de irresponsabilidade crônica é abordada por Martus Tavares e José Roberto Afonso, enquanto Felipe Salto e Josué Pellegrini examinam a dinâmica pendular da política fiscal no Brasil.

A parceria entre o Banco Central e o Tesouro é o foco de Luiz Fernando Figueiredo e Sérgio Goldenstein, especialmente no contexto da crise de 2002. Mario Mesquita e Pedro Schneider miram um regime fiscal mais eficiente e sustentável, enquanto Teresa Ter-Minassian e Luiz de Mello revisitam as políticas fiscais da administração Temer, seus impactos positivos e desdobramentos.

O último bloco se concentra no chamamento por reformas estruturais. Pedro Malan e Ana Carla Abrão advertem sobre os desafios crescentes até 2026, recordando o alerta de Guardia para enfrentarmos os problemas urgentes. Elena Landau destaca a importância do economista na recuperação da Eletrobras, enquanto Maílson da Nóbrega revisita a história do IVA e sua implementação no Brasil como uma solução para o caos tributário atual. A modernização do crédito subsidiado e a criação da TLP, abordadas por Mansueto Almeida, representam avanços para tornar o crédito mais eficiente e menos distorcido.

Paulo Hartung, por sua vez, enfatiza a necessidade de transformar as máquinas governativas para um futuro mais eficiente e inovador. Pérsio Arida fecha a edição com reflexões sobre o legado e a influência de Guardia na formulação de políticas econômicas.

A coletânea de artigos, além de honrar um grande brasileiro, destaca ser indispensável o Brasil enfrentar desafios históricos com seriedade e compromisso com o seu desenvolvimento. A agenda de reformas estruturais discutida nesses textos é vital para criar um ambiente econômico mais dinâmico, competitivo e inclusivo. Perseguir o crescimento exige decisões firmes e visão de longo prazo, pautada na responsabilidade fiscal, na eficiência tributária, no fortalecimento do mercado de capitais e na busca por um desenvolvimento que seja inclusivo e sustentável. Só assim será possível construir um país mais próspero e justo para todos os brasileiros. Um sonho de país para o qual Guardia tanto contribuiu e continuará para sempre refletido na influência que exerceu sobre seus inúmeros admiradores.