Uma ilusão e uma oportunidade

Tudo ficaria mais fácil se fosse possível elevar de maneira sustentada a taxa de crescimento da economia

Déficit zero e PIB potencial são termos frequentes no noticiário. Ambos se prestam a confusão. Um para melhor, outro para pior. Vejamos.

O governo definiu como meta zerar o déficit primário no ano que vem. Com jeitinho, muitas autoridades vêm omitindo o sobrenome da criatura, referindo-se apenas à meta de déficit zero. Acontece que, tratando-se do resultado primário, ele não inclui na conta o pagamento de juros. Quando se inclui (aqui em termos reais), aparece um déficit público bastante elevado, em torno de 4,5% do PIB.

Fica claro, portanto, que o governo planeja tomar dinheiro emprestado para pagar juros. Pode até funcionar com crescimento alto e juros baixos, mas não é o caso no Brasil.

Na verdade, mesmo que a trajetória de metas crescentes para o resultado primário seja cumprida, o que parece improvável, a razão dívida/PIB seguirá aumentando. Isso sobrecarrega o Banco Central e, assim, pressiona para cima as taxas de juros. O arcabouço fiscal foi um primeiro passo na direção certa. Mas, desde então, os sinais têm sido na direção oposta. Nesse contexto, o embargo ora em vigor ao ajuste do gasto público representa um colossal erro de política macroeconômica.

Tudo ficaria mais fácil se fosse possível elevar de maneira sustentada a taxa de crescimento da economia. Entra em cena aqui o PIB potencial. O termo é usado em discussões conjunturais como uma espécie de limite de velocidade para o crescimento da economia, a partir do qual surgem pressões inflacionárias. Tal ocorre porque a resposta da oferta de bens e serviços a um aumento da demanda é lenta, especialmente no curto prazo. Hoje, estima-se que esse limite não passe de 1,5% ao ano. Mas trata-se de uma estimativa para o Brasil tal qual está hoje.

Não se trata, portanto, de uma característica imutável. Em praticamente todas as áreas da economia, a produtividade pode aumentar. Por exemplo: na educação, na eficiência do próprio Estado, na redução da informalidade do emprego, na viabilização de mais oportunidades para as pessoas e para as empresas.

Alguns passos importantes foram dados nos últimos anos, como as reformas previdenciária, trabalhista, o marco do saneamento e, em breve, a reforma tributária. Claramente há espaço para esperança.

Se for possível perseverar nesse caminho, e evitar erros do passado — quando se apostou numa estratégia fiscalmente irresponsável, intervencionista e dirigista —, o PIB potencial aumentaria, os juros cairiam, e a economia poderia acelerar sem medo de derrapar e sair da pista. Não parece ser o caso ainda.