Uma revolução alimentar para crianças do Rio

O Rio de Janeiro não pode perder uma chance extraordinária de se tornar uma referência na promoção de infâncias mais saudáveis. Por isso, o projeto de lei 1.662/2019, que propõe eliminar os alimentos ultraprocessados da dieta das escolas da cidade é fundamental. Hoje mais do que nunca temos que construir uma imagem de cidade saudável e sustentável para todas as crianças, sobretudo as mais afetadas pela desigualdade. Nesse espírito, vai aqui um apelo aos nossos vereadores para que garantam a eficácia do projeto.

Há quase dois anos, neste mesmo jornal, chamávamos a atenção para a possibilidade de que o Rio se tornasse, com essa proposta, a primeira cidade do estado a proibir em todas as escolas a oferta de ultraprocessados — isto é, alimentos ricos em gorduras, açúcares, corantes e outros aditivos prejudiciais à saúde. Ou seja, em vez de salgadinhos de pacote, refrescos açucarados e cheios de corantes, salsichas e afins, as escolas deveriam oferecer apenas alimentos saudáveis — como lanches feitos com ingredientes in natura e minimamente processados, como recomenda o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

No município vizinho, Niterói, uma proposta similar à do Rio foi aprovada em dezembro do ano passado, dando origem à lei 3.766/2023, que entrará em vigor este ano. Em todo o Brasil e em outros países, multiplicam-se iniciativas que buscam proteger a saúde alimentar de milhares de crianças e adolescentes e garantir a elas o direito a uma vida mais saudável. Enquanto isso, na Câmara do Rio, o PL 1.662/2019, desde que foi aprovado em primeira votação, vem sofrendo uma série de modificações que destroem sua eficácia. Uma emenda retira o termo “ultraprocessado” de um dos artigos, por exemplo, o que distorce o objetivo de proteger os estudantes da oferta desse tipo de alimento nas escolas.

O consumo regular de alimentos ultraprocessados está amplamente associado ao aumento dos índices de obesidade, e é um fator de risco para desenvolvimento de doenças crônicas, que podem se desenvolver ainda na infância e se agravar na vida adulta, comprometendo o desenvolvimento pleno e limitando a vida de milhares de crianças e adolescentes. Em todo o mundo, as doenças crônicas são a principal causa de mortes, segundo a OMS, e impactam significativamente os custos nos nossos sistemas de saúde.

‘Fases cruciais’

No Brasil, os indicadores de consumo de ultraprocessados e de aumento dos índices de obesidade seguem a mesma tendência, o que é especialmente preocupante na infância e na adolescência, fases cruciais para o desenvolvimento saudável. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE) apontam que 97,3% dos adolescentes de 13 a 17 anos consumiram pelo menos um alimento ultraprocessado no dia anterior à pesquisa. Quase 50% dos alunos entrevistados relataram comprar alimentos comercializados dentro das escolas.

Na cidade do Rio de Janeiro, os dados são ainda mais preocupantes: o Panorama da Obesidade em Crianças e Adolescentes revela que 34% das crianças e adolescentes cariocas apresentavam excesso de peso, índice mais alto que a média nacional, de 33%. Adicionalmente, dados preliminares do estudo de Comercialização de Alimentos em Escolas Brasileiras (CAEB), coordenado pela UFMG, apontam que a disponibilidade de alimentos não saudáveis nas cantinas escolares do Rio é 126% maior que a quantidade de alimentos saudáveis.

As escolas são espaços onde os estudantes passam boa parte do dia e consomem de 30% a 40% de sua alimentação diária. São, portanto, espaços fundamentais para a construção de hábitos saudáveis e devem ser ambientes verdadeiramente seguros para sua alimentação.

Diante dessa realidade, iniciativas como o PL 1.662/2019, que está em disputa na Câmara, são de fundamental importância para que milhares de crianças e adolescentes tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável. Contamos com os vereadores do Rio para não perdermos esta oportunidade inédita de nos posicionarmos como uma cidade capaz de garantir a nossas crianças e adolescentes a chance de uma vida mais saudável a partir das escolas.