Veja proposta com 9 itens que garante crédito para empresas suportarem choque do coronavírus

A crise do coronavírus atingiu o planeta como um asteroide. O quadro dramático que se desenha para os próximos meses tem levantado inúmeras questões humanitárias, de saúde, de logística e distribuição e econômicas.

Nos últimos dias, analistas brasileiros têm feito propostas relativas a esses temas, com especial ênfase em questões econômicas. Há propostas de grande mérito como o financiamento de investimentos e despesas extraordinárias com a saúde, ou a extensão de programas de renda mínima para trabalhadores informais.

Outras propostas teriam sido adequadas para a crise que se seguiu à explosão da bolha de preços no setor imobiliário nos EUA e Europa que afetou principalmente o sistema financeiro e grandes empresas, mas não atacam o problema de hoje.

No combate ao coronavírus, as medidas de contenção de contatos entre indivíduos, que têm sido enfatizadas, parece muito necessárias, mas estas políticas reduzem de maneira drástica as receitas pequenas e médias empresas (PMEs), principalmente em áreas urbanas.

O choque é temporário, enorme e totalmente fora de controle das empresas. Ele combina dimensões de oferta (e.g., ausência de funcionários, insumos que deixaram de chegar da China, num primeiro momento, e restrições expressas a funcionamento, como no caso de shopping e bares e restaurantes) e de demanda.

Parte da economia real estará temporariamente impedida de produzir. No entanto, com políticas bem desenhadas, conseguiremos manter capital físico, humano (força de trabalho e suas habilidades) e organizacional intactos, de modo que, passado o choque, possamos ter uma retomada rápida e plena. E aí que precisamos atuar, provendo fôlego para que as PMEs façam a travessia, mantendo sua capacidade de produzir e minimizando o desemprego.

Em períodos de crise, observa-se no mercado de crédito uma perversa combinação de encolhimento e substancial encarecimento de crédito. O que fazer? Uma boa opção é o poder público criar linhas (temporárias) emergencias de crédito, nas quais incorra diretamente pelo risco de crédito. Nos Estados Unidos, a proposta do Tesouro é criar uma linha de crédito de 300 bilhões de dólares para ajudar as PMEs.

No Brasil, as carteiras de crédito para as PMEs, somam cerca de R$500 bilhões (segundo matéria publicada na Folha). Na mesma matéria, o presidente da Caixa, numa importante iniciativa, anuncia uma oferta de R$ 22 bilhões para o setor. Como banco, no entanto, a Caixa estará restrita a emprestar contra garantias. O momento agudo requer mais: o governo precisa atuar com políticas que vão além das factíveis para seus bancos públicos.

Acreditamos que cabe, assim como foi proposto nos EUA, a criação de uma linha emergencial de R$ 120 bilhões (equivalente para o Brasil do montante lá anunciado), sem garantias, provida pelo Tesouro. Os empréstimos teriam seu risco de crédito assumido pelo Tesouro e seriam feitos através da Caixa e quaisquer players, como instituições financeiras e de pagamento, que possuam infraestrutura e capilaridade e estejam dispostos a servir de “tubo”, sem remuneração econômica.

Para que essa ação seja a mais efetiva possível, não esteja sujeita a pressão de grupos de interesse e custe o menos possível para o Estado, listamos características que uma linha emergencial direta deva ter:

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUE UMA LINHA EMERGENCIAL DIRETA?

1.Processo de concessão deve ser o mais automático possível, para evitar lobbys e pressão de grupos de interesse, ou favorecimento por burocratas amigo, e garantir que o recurso vá para quem precisa de maneira rápida 

2.O foco do programa deve ser microempresas (receitas até R$ 360 mil por ano) e empresas de pequeno porte (receitas entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões) que tenham folha salarial. O último requisito é para evitar que empresas que se beneficiam das distorções da pejotização 

3.Objetivo da linha é emular a receita (ou uma fração) que a beneficiária teria ausente o choque, de modo a garantir que consiga honrar seus custos fixos durante a travessia. Montante concedido deve ser, portanto, baseados em histórico de receitas ou folha de pagamento. Como parâmetro, o programa poderia conceder empréstimos que garantissem o pagamento de 100% da folha de pagamentos de PMEs durante certo número de meses, com um limite mensal por trabalhador de, digamos, um salário mínimo. Com o tamanho sugerido para o programa, seria possível fazer empréstimos durante até quatro meses. Torcemos para que as medidas de contenção extremas durem menos que esse período; sendo a crise mais longa, orçamento e vigência dos empréstimos devem ser reavaliados

4.A concessão do crédito deve ser condicional à manutenção dos empregos, ainda que com remuneração reduzida

5.O crédito não deve requerer garantias, mas quando a empresa começar a repagar, o Estado deve ter prioridade no recebimento. No jargão técnico, o Estado como credor emergencial deve ser sênior em relação a outros detentores de dívida e fornecedores, isso porque proverá o “último” dinheiro. Aqui, cabe notar que, mesmo sendo sênior, Estado ajudará todos outros detentores de dívida e fornecedores, ao aumentar a chance de sobrevivência dos negócios)

6.O desembolso do empréstimo pode ser semanal (para garantir que o empreendedor tenha liquidez para satisfazer quaisquer compromissos a que queira da prioridade)

7.Deve ser dada carência longa para os empréstimos nas linhas emergenciais diretas;

8.Idealmente, a forma de repagamento ao Estado deveria ser por meio de uma fração das receitas futuras que o negócio tiver (o que corresponderá a um mecanismo simples de renegociação caso a recuperação do negócio seja lenta). No entanto, como é provável que muitos dos alvos do empréstimo possam, por exemplo, “receber por fora” e não repagar empréstimo, deve-se pensar em forma de mitigar esse problema;

9.O custo para o beneficiário do empréstimo da linha direta emergencial deve ser limitado ao custo que o governo paga para se financiar. Note que seria uma taxa subsidiada, uma vez que há chance de haver perdas nos empréstimos feitos. O subsídio se justifica porque precisamos minimizar o choque econômico e social que resultaria da falência de milhares de PMEs por razão totalmente fora de seu controle (as políticas de contenção que pretendem reduzir a disseminação do vírus);

Circunstâncias extraordinárias requerem atuação extraordinária. Preservar o capital organizacional e os empregos de PMEs permitirá que, uma vez passada a crise de saúde, a retomada econômica se dê de maneira célere. Não fazê-lo magnificará as perdas econômicas e fará com que um choque temporário tenha efeitos permanentes, com enormes consequências sociais