O Brasil precisa recuperar o grau de investimento e buscar um superávit primário equivalente a 2% ou 3% do PIB, o que não se faz do “dia para a noite”, avalia o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. Para ele, o endividamento cada vez maior do governo, ao lado de precatórios que não estão sendo pagos, pode levar a uma “sensação de degradação do crédito público generalizada”.
Desde que a regra do teto de gastos foi deixada para trás, afirma, “não veio nada novo realmente forte no sentido de ajustar as contas públicas”. “Estamos à espera de algo assim. Talvez venha com o próximo governo, quem quer que seja.”
Para o Brasil, diz Franco, que atualmente tem dívida bruta equivalente a 82% do PIB, é mais difícil do que para outras economias carregar uma taxa de endividamento grande. “Estamos agora nos acostumando com a ideia de que a taxa de juros exorbitante que temos expressa essa dificuldade.” Se a situação fiscal piorar, observa, provavelmente não haverá apenas mais juros ou queda menor do que a que se espera.
Para Franco, problemas que hoje “estão se alastrando, como os precatórios, com mais descumprimento de obrigação da parte do setor público das três esferas”, podem criar uma sensação de degradação do crédito público generalizada.
Esse processo, diz, é gradual, “é um pouco como uma degradação urbana, vai avançando todos os dias, com muitos efeitos ruins em tudo que tem relacionamento entre o setor privado e o setor público”.
Sempre foi difícil, diz ele, desde o tempo do Plano Real, lançado em 1994, conversar com as esferas políticas sobre equilíbrio orçamentário. É como conversar com um drogado como se a abstinência fosse trazer sofrimento, compara. “Não, você só vai abandonar as drogas quando parar de consumi-las, basicamente. É onde nós estamos.”
Questionado sobre o impacto que o chamado PLP dos Combustíveis, aprovado ontem no Congresso, pode trazer sobre a situação fiscal do país a partir de 2027, Franco diz que houve “pequenos movimentos para melhor e para pior o tempo inteiro, nada foi decisivo nos últimos tempos”. “Nós detonamos o teto de gastos, que era uma medida efetiva, que já vinha perdendo eficácia por várias razões, mas foi detonada e no seu lugar veio um mecanismo sabidamente fraco, que foi o arcabouço. Desde aquela época não veio nada novo realmente forte no sentido de ajustar as contas públicas. Estamos à espera de algo assim. Talvez venha com o próximo governo, quem quer que seja.”
“O ministro [da Fazenda, Dario] Durigan, tem uma fala que às vezes parece que não está enxergando nada disso, mas às vezes parece prometer que em janeiro vai melhorar tudo, porque vão tirar o pé do acelerador, que é um reconhecimento implícito que agora o pé está preso no acelerador por qualquer razão”, diz Franco.
Para Franco, é factível buscar um superávit primário equivalente a 2% ou 3% do PIB, mas esse é um resultado que demanda tempo. “Tem que ver com o que você vai atacar, quem vai reclamar, de que jeito, tem um cálculo político, claro.” Muitas coisas que se faz para melhorar as contas no longo prazo, como uma privatização ou fechar uma empresa que dá prejuízo, exemplifica, demandam pagamentos no curto prazo. “Se você fechar os Correios, vai ter que fazer uma rescisão”, diz. Haverá, nota, no curto prazo, pagamento de contas, e o prejuízo deixa de acontecer ao longo de vários anos. “A conta equilibra e fica positiva. Mas no primeiro momento, às vezes, o impacto de uma medida saneadora é ruim. Então, sim, o ajuste fiscal não é do dia para a noite. Era para ter começado há tempos. E como leva muitos anos, não pode fazer hoje para desfazer amanhã.”
Os gastos sociais do governo federal, destaca Franco, estão atrelados sobretudo ao salário mínimo. “Então, com uma variável, você controla todo esse complexo de gastos. Por outro lado, é uma variável que todo mundo fica olhando.” Muitos economistas, diz, defendem que o crescimento real do salário mínimo precisa ser zerado. “O próximo mandato poderia ser todo dedicado a isso, sem crescimento do salário mínimo. E aí você chega lá no final de quatro anos com a dívida mais ou menos onde está, mas com um resultado positivo. Aí a pergunta é: puxa, você enxerga o atual presidente reeleito fazendo isso? É meio esquisito, não?”, questiona.
Para qualquer um que for eleito, diz, “da minha experiência de Brasília, não é porque é a coisa certa a fazer que o presidente o fará”. “Muitas vezes acontece diferente. Tomara que não. Tudo indica que não, até porque eleições são momentos que há muito debate, as pessoas ficam muito alertas a tudo e está todo mundo preocupado com esse assunto.”
As declarações foram dadas após participação de Franco em evento promovido pela Paytrack em São Paulo.
