Apneia com nervosismo

Creio que não existe fórmula mais segura e eficaz de fazer a inflação acordar do que “intensificar a fiscalização” sobre a prática de preços ditos “abusivos” e especialmente “aumentos injustificados” de preços, ou “sem justa causa”. A inflação deve ser vista como uma espécie de bactéria que já dominou essa substância chamada “controle de preços”, que, inclusive, já se tornou seu alimento. Se a bactéria pressentir a substância, ela vai pular em cima, devorar os fiscais e ficar maior. 

Foi no Estado Novo que virou crime (contra a economia popular) “transgredir as tabelas oficiais de preços”. Mas no Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, X) fica “vedado ao fornecedor de produtos e serviços elevar sem justa causa o preço de produto ou serviços”. Pois é. Autoridades nervosas, e especialmente funcionários carentes de autoridades nervosas, podem fazer grandes trapalhadas com esse tipo de legislação meio fora de esquadro. 

O Brasil tem leis que pegam e que não pegam, como se sabe. E tem também leis que ficam dormindo e a gente esquece que elas existem, por bom motivo. 

As notícias que vieram do ministério da Justiça sobre essas fiscalizações são preocupantes. As notícias sobre a guerra são alarmantes, o petróleo subiu, mas é preciso controlar a ansiedade: quando a polícia vai para a rua para controlar preços, vai sobrar para o Banco Central consertar as coisas depois, com a taxa de juros. 

Tudo considerado, o Copom, em sua reunião do dia 18, finalmente deu início ao ciclo de afrouxamento monetário. Não deu tempo para as expectativas piorarem muito. Até o início da guerra, a expectativa era de uma queda maior, mas o corte de 0,25% acabou transmitindo serenidade. A conjuntura ficou mais difícil, em formatos e em intensidade ainda difíceis de antecipar, mas há certa “gordura” na Selic, conforme a expressão do presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, de modo que podemos continuar navegando na mesma direção, ainda que com menos ímpeto. 

O grande evento do mês foi, sem lugar à dúvida, o ataque ao Irã e o início de uma guerra meio difícil de explicar. A superioridade militar americana, combinada à de Israel, talvez sugerisse um desfecho rápido e contundente, especialmente à luz das tensões internas no Irã. Mas a reação iraniana foi surpreendente. A despeito dos ataques direcionados às lideranças, o regime se estabilizou. A capacidade de resposta militar iraniana também surpreendeu, seja pela mobilização de drones e mísseis, ou pela ousadia de bombardear países vizinhos e fechar o Estreito de Ormuz. 

O Irã não é como a Venezuela, como deveria ser óbvio. É muito maior e mais complexo. Seu território é do tamanho da Europa Ocidental e sua política talvez tão complicada quanto. 

Os próximos passos do conflito não são claros. Pode se tornar duradouro e arrastado, como na Ucrânia; pode escalar de maneiras difíceis de prever; ou terminar a qualquer momento ao sabor de uma idiossincrasia midiática do presidente americano. 

O mercado spot de petróleo reagiu, elevando os preços para cima de USD 100,00, mas não houve tempo para que a disrupção ocasionada pela guerra chegasse por inteiro aos consumidores nos EUA como no Brasil. Não há clareza sobre quando a conta vai chegar, e por isso mesmo as medidas de reação consistem essencialmente em ganhar tempo. 

O Brasil tem bastante experiência acumulada com choques do petróleo. Eles sempre são diferentes do anterior; os erros é que se repetem.

Há certo otimismo no cenário mais aceito, pelo qual Ormuz se normaliza lentamente. Também há otimismo em se imaginar que o Brasil aprendeu a lidar com choques do petróleo, sobretudo depois de passar à condição de produtor e exportador. 

O presidente Lula se antecipou aos problemas, ou foi precipitado, de toda forma parecendo hipersensível à conjuntura, como costuma acontecer no limiar de eleições. O presidente parece olhar mais para os caminhoneiros que para o Oriente Médio. A MP 1.320 de 12 de março “Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional”. 

Novamente a Petrobrás foi instada a prender a respiração e abster-se de ajustar preços, ao menos temporariamente, segundo as falas das autoridades. Muita ênfase foi dada ao “temporariamente”, inclusive, de forma explícita, através do uso dos impostos para evitar os repasses. Não é insensato utilizar impostos regulatórios (de natureza extrafiscal, como se diz) para acomodar crises por tempo limitado, afinal este era o propósito da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), e outras da espécie previstas no artigo 149 da Constituição, e utilizadas no passado. 

Desta vez, contudo, optou-se pela redução de impostos convencionais (PIS/Cofins), inclusive estaduais, e mesmo subvenções, somados a impostos sobre as exportações de petróleo e derivados, para sustentar essa apneia diante da crise. Mas, como é bem sabido, o efeito dessas medidas é pequeno e temporário, e a implementação muito complexa. Cada um dos estados precisa estar de acordo e as finanças desses entes não andam nada bem. As contas federais também não, é verdade, mas os estados têm menos alternativas diante de seus apertos. 

A conversa com os estados mantém o governo no noticiário, diligente e bem-intencionado, procurando minorar as consequências da crise, inclusive com as ameaças dirigidas aos aumentos abusivos de preços. Jogar para a torcida não é irrelevante, mesmo na ausência de eleições, desde que as autoridades se mantenham céticas com relação às suas próprias medidas populistas. 

Desmontar bombas é essencial, ainda que, às vezes, insuficiente. A aprovação do governo está estagnada ou pior, e as eleições se aproximam. Dezoito ministros deixaram seus cargos em março para concorrer. É mais uma evidência de que há certa dose de parlamentarismo no presidencialismo brasileiro. O Brasil tem 31 ministérios e seis outros órgãos com esse status. Dezoito renúncias equivalem praticamente a um gabinete que cai. 

Os ministros que saíram foram quase sempre substituídos por seus secretários executivos, nomes geralmente desconhecidos. Inclusive no caso do Ministério da Fazenda, para o qual foi nomeado o advogado Dario Durigan, cuja indicação foi recebida com naturalidade e serena indiferença. 

As eleições estão prestes a dominar o noticiário, mas não ainda. Claro que o presidente Lula não pensa em outra coisa. Espera-se, todavia, que isso não vá comprometer o planejamento das respostas do Brasil ao conflito no Oriente Médio.