Pedro S. Malan foi Ministro da Fazenda (1995–2002). Presidente do Banco Central (1993-1994). Negociador-chefe da dívida externa (1991-1993). Foi também representante do Brasil na Diretoria Executiva do Banco Mundial e do BID em Washington e Diretor de órgãos da Nações Unidas em Nova York. Desde 2003, é membro de conselhos de empresas no Brasil e no exterior. Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. Doutor em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Autor de “Uma Certa Ideia de Brasil: Entre passado e futuro” (Intrínseca, 2018). Um dos organizadores do livro: “130 Anos: Em Busca da República” (Intrínseca, 2019), vencedor da 62ª edição do Prêmio Jabuti na categoria Ciências Sociais.
Resumo:
No primeiro de um bloco especial de dois episódios, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan comenta sobre seu período de formação, as experiências profissionais no EPEA (depois IPEA), PUC- Rio, Nações Unidas, Banco Mundial, BID, FMI e Ministério da Fazenda e sobre a sua visão do Brasil no mundo. Malan traz os bastidores, bem como lições, da negociação da dívida externa brasileira. Sobre o Plano Real, enfatiza a importância de uma equipe qualificada como ingrediente essencial para o sucesso do plano e relata os desafios que posteriormente enfrentou como Ministro, face aos desequilíbrios fiscais, as reformas econômicas e a política cambial.
Trajetória acadêmica e profissional
A trajetória de Malan na administração pública não se encaixa em uma carreira tradicional de “mandarim” do setor público. Mescla variadas experiências, de pesquisa no EPEA (depois IPEA), acadêmica na PUC-Rio, direção de órgão de pesquisa nas Nações Unidas, representação do Brasil em organismos internacionais, negociação da dívida externa, presidência do Banco Central do Brasil (1991) e oito anos como Ministro da Fazenda (1995-2002). A experiência do Banco Mundial (1986-1990) ocorre em um momento de crises financeiras e lhe permite uma visão privilegiada da negociação da dívida externa do Mexico, um conhecimento importante para seu posterior papel como negociador da dívida brasileira.
Renegociação da dívida: Plano Brady e lições da negociação
Pedro Malan recebe convite de Marcílio Marques Moreira e de Francisco Gros para liderar a negociação da dívida externa, em substituição ao embaixador Jorio Dauster. Após o fracasso do Plano Baker, as discussões em Washington caminhavam em direção à formulação de uma ampla solução para redução do estoque da dívida, que levou, finalmente, ao plano Brady, lançado no final da década de 1980. A experiência como negociador deixa importantes lições. A percepção de que o primeiro fundamento para negociações está no conhecimento de onde se está e para onde se quer ir. Ou seja, renunciar às perspectivas e problemas passados e olhar para frente, com foco na resolução dos problemas. A segunda é o reconhecimento do papel da equipe e da relação com a governança do País. É preciso se cercar de uma boa equipe, com domínio dos variados temas da negociação e construir boa relação com as lideranças decisórias do país. É comum que o outro lado da negociação perceba a fragilidade do mandato do negociador e a perda de confiança ante o poder decisor. A construção de soluções estruturais para a dívida, ancorada no Plano Brady, conduz a uma superação permanente do problema, que sai das preocupações dos gestores de política econômica desde então.
Plano Real: a questão fiscal, o caso mexicano e as pressões pela desvalorização do real
Não existe solução monetária para uma situação fiscal insustentável no médio e longo prazo. Com uma inflação que já acumulava mais de 2000% em 1993, a resolução da questão fiscal era primordial para a estabilidade que viria com a criação da URV. Adotado o real, e deixado flutuar entre julho e setembro de 1994, alcançou-se uma apreciação de R$0,85/US$1. Face ao cenário externo, com uma crise política e desvalorização cambial crescente no México, surgiram pressões para a desvalorização do real naquele ano. Apesar dessas pressões, o debate acabou se centrando no sistema de bandas cambiais, adotado em 6 de março de 1995, discutindo-se sua extensão e a viabilidade de intervenções, o que se estende até a implementação do sistema de câmbio flutuante no início de 1999.
Importância de um núcleo sólido, soluções de compromisso e impasses cambiais
Para superar as mal-sucedidas experiências anteriores de tentativa de estabilização da inflação, era preciso formar uma equipe com pessoas altamente qualificadas. O núcleo formado por Edmar Bacha, André Lara Resende, Pérsio Arida e Gustavo Franco, assim como Murilo Portugal na Secretaria do Tesouro Nacional, foi essencial para o sucesso do Plano Real. Em uma equipe com este perfil era essencial ouvir as pessoas e buscar soluções de compromisso ante os impasses. Malan examina um destes impasses, referente ao sistema de bandas, o qual em um primeiro momento enfrentara desconfiança do mercado. Discute os dilemas que acompanharam as decisões sobre a política cambial no Real, os determinantes da taxa de câmbio e relembra a grande sensibilidade do câmbio às percepções e expectativas no mercado de capitais.
Papel do país no mundo, a centralidade do contexto doméstico
Pedro Malan costuma analisar o Brasil a partir de três círculos concêntricos: o doméstico, o regional e o global. Malan considera que o Brasil tem legítimas ambições de uma forte presença, voz, influência e protagonismo nos vários foros internacionais de que participa. Mas para isso precisa ter gravitas na sua região, na sua geografia-destino. O país precisa ser percebido na sua região como tendo uma voz que merece ser ouvida, tendo influência positiva e construtiva, em termos do relacionamento com os demais países. Mas no fundo o que importa em sua visão é o contexto doméstico. A batalhas fundamentais são travadas e são ganhas ou perdidas no front doméstico. É aqui que se tem a capacidade de se ter algum tipo de influência positiva, construtiva do nosso interesse, mas também para nosso benefício na região e no resto do mundo. O Brasil não pode nem deve se considerar como uma vítima passiva de eventos fora de seu controle.
Leituras sugeridas:
BACHA, Edmar. Belíndia 2.0: fábulas e ensaios sobre o país dos contrastes. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2012.
Obs.: recomenda-se, em especial, a leitura da seção II capítulos 6 e 7 e seções III e V.
BACHA, Edmar. A crise fiscal e monetária brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
Obs.: recomenda-se a leitura das partes 5, 6 e 7.
FRANCO, Gustavo. A moeda e a lei: uma história monetária brasileira (1933-2013). Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
Obs.: recomenda-se a leitura dos capítulos 1, 8 e 9
KENNAN, George F. Around the Cragged Hill. New York/London: W.W. Norton & Company, 1993.
Obs.: recomenda-se, em especial, a leitura dos capítulos III (On government and governments) e VII (Dimensions).
MALAN, Pedro. Uma certa ideia de Brasil: entre passado e futuro (2003-2018). Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.
MALAN, Pedro. “Perspectivas do desenvolvimento com estabilidade”. In: VELLOSO, J. P. R. (coord.). Brasil 500 anos: Futuro, Presente, Passado. Rio de Janeiro: José Olympio, 2000 [XII Fórum Nacional, 2000].
