Gustavo H.B. Franco é bacharel (1979) e mestre (1982) em economia pela PUC do Rio de Janeiro e Ph.D (1986) pela Universidade de Harvard. É sócio fundador da Rio Bravo Investimentos e presidente do Conselho de Governança do Instituto Millenium. Foi presidente do Banco Central do Brasil, e também diretor da Área Internacional do Banco Central e Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, entre 1993 e 1999. Gustavo Franco participa de diversos conselhos consultivos e de administração e escreve regularmente para jornais e revistas. É professor do Departamento de Economia da PUC desde 1986. Tem diversos livros publicados e mais de uma centena de artigos em revistas acadêmicas.
Resumo:
Para a finalização da série de três episódios sobre o Plano Real, o Instituto de Estudos de Política Econômica, Casa das Garças, recebe a contribuição do economista e ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. Sócio fundador da Rio Bravo Investimentos e presidente do Conselho de Governança do Instituto Millenium, Gustavo foi uma das peças fundamentais na implementação do plano que promoveu a estabilização econômica do Brasil na década de 1990.
A história como fonte de inspiração
Gustavo, em sua tese de doutorado¹, examina os casos clássicos de hiperinflação da década de 1920, com destaque para a Alemanha, Áustria, Hungria e Polônia. Comenta sobre o aprendizado com as experiências históricas, as limitações para orientar os desafios do presente, sobre a importância do uso cuidadoso de analogias e sobre as dificuldades impostas pelo língua alemã a sua pesquisa e como isso se transformou em fonte de cuidado analítico.
A distância entre o plano conceitual e a execução: um passeio entre a máquina pública, burocratas e juristas
O Plano Real garantiu o controle da hiperinflação na década de 1990. Contudo, o caminho da elaboração até a execução demandou muito mais do que o conhecimento e teoria. A equipe precisou ser organizada e ampliada. No início, apenas Edmar Bacha tinha experiência no governo. Na época, maio de 1983, os únicos em cargos de linha eram Gustavo, como secretário adjunto da Fazenda e Winston Fritsch como secretário de política econômica. Meses depois, em setembro, Pedro Malan assume a presidência do Banco Central e Pérsio Arida do BNDES, e, em outubro, Gustavo é nomeado diretor de assuntos internacionais do Banco Central. Os meses de experiência no Ministério da Fazenda foram cruciais para o entendimento do funcionamento da própria Fazenda, do orçamento público e das contas nacionais. Houve um período para a consolidação da equipe e para a incorporação de novos expertises da máquina pública, de consultores jurídicos a especialistas setoriais. Os advogados, participantes de planos anteriores, trouxeram um conhecimento importante sobre acertos e desacertos. Isso também se fez presente em outras áreas, como na política salarial, previdência e em contratos habitacionais. Ou seja, cada tema a ser abordado era um grande processo a ser estudado e compreendido. A implementação do Plano Real dependeu não apenas da lógica econômica da proposta, mas também da capacidade de diálogo da equipe formuladora com a burocracia pública, juristas e demais especialistas.
A organização da equipe econômica foi um fator crucial na condução do Plano Real
A fase inicial da concepção foi marcada por um sistema intenso e informal de troca de ideias e concepções; havia o cuidado de não expor o que se pensava em se fazer. O processo de construção da proposta ocorreu de forma gradual, pois cada um dos participantes ainda se envolvia com a rotina individual da sua atividade no setor público. Era esperado, contudo, que se chegaria o momento chave de consolidação e apresentação ao ministro da Fazenda das várias peças do plano e, para esse momento, várias soluções precisavam estar desenhadas. Nessa fase, Clóvis Carvalho, que ocupava a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (maio de 1993 até março de 1994), teve um papel de âncora da equipe, sendo essencial na condução dos processos e organização das iniciativas.
A crise e sua lição para gestores
A hiperinflação no Brasil trouxe consigo não apenas memórias de um período difícil, mas também lições para futuros gestores de crises. Em 1997, ano de posse de Gustavo Franco da presidência do Banco Central, ocorreu uma sucessão de choques externos, em especial da Ásia (1997) e da Rússia (1998), com o Banco Central tendo que operar e usar o seu arsenal de instrumentos em variados mercados ao mesmo tempo, tais como de derivativos, de títulos de dívida, cambial e de juros. O centro de resposta à crise era o Banco Central. Nesse sentido, o progresso com a inflação (10% a.a em 1997) e a coordenação eficiente foram os garantidores da legitimidade para a fases ortodoxas de estabilização, os quais exigiriam um certo sacrifício social, mas que viriam a contribuir para a estabilização.
A fase de ‘infantaria’ do plano
A fase de execução da URV, iniciada em 1º de março de 1994, foi um grande marco da política econômica no Brasil. Contudo, é preciso reconhecer o valor da linha de frente do plano, uma vez que a essência da estabilização era construída sob luta diária no congresso e no Banco Central. As privatizações, sobretudo dos bancos estaduais, foram parte essencial dessa engrenagem. Além do presidente FHC, destacou-se no processo a liderança de Pedro Malan no Ministério da Fazenda (1995-1992), que teve acentuada habilidade e capacidade de persuasão e transmissão de ideias, as quais transmitiram ânimo através da transparência e legitimidade.
Um balanço da experiência, recomendações e valorização do presente.
Não há um final, pois o enredo da saúde monetária não para: permanentemente se tem tensões e conflitos de interesse no meio público. Na verdade, os problemas podem até diminuir de tamanho, mas continuam a persistir, e, às vezes, não diminuem, mas se consegue controlar seus efeitos. A melhor lição, portanto, é registrar, com destaque para o Plano Real, que teve suas fases e etapas muito bem documentadas e registradas. É sabido que ainda há agendas inconclusas, porém é importante também dar valor aos processos que estão se desencadeando no presente.
¹Hiperinflations: the experience of the 1920s reconsidered (Universidade de Havard, maio de 1986), disponível em http://www.gustavofranco.com.br/livros/post-livros/461/aspects-of-the-economics-of-hyperinflations
Leituras sugeridas:
Franco, Gustavo. A Moeda e a Lei: uma história monetária brasileira, 1933-2013. Zahar, 2017.
– 20 anos do Plano Real, artigo publicado no jornal O Globo em fevereiro de 2014.
Disponível em https://oglobo.globo.com/economia/20-anos-do-plano-real-11687119
– História Contada (BCB): Gustavo Franco.
Disponível em https://www.bcb.gov.br/historiacontada/publicacoes/hc_bc_volume_22_gustavo_franco.pdf
